24/06/2025 17:02

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/12/2024 20:54

Juntada de Certidão
10/12/2024 20:46

Juntada de Certidão
16/10/2024 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/10/2024 09:38

Juntada de Certidão
08/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/07/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 19/07/2024.
19/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0712034-25.2022.8.07.0001 AGRAVANTE: LIANO PEDRO JACOBINA DORNELLES *15.***.*50-28 AGRAVADO: CRISTINO MEDEIROS DE SOUZA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por LIANO PEDRO JACOBINA DORNELLES *15.***.*50-28 contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
16/07/2024 18:24

Recebidos os autos
16/07/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/07/2024 18:24

Recebidos os autos
16/07/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/07/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 15:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/07/2024 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/07/2024 15:25

Recebidos os autos
16/07/2024 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/07/2024 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 15:57

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
05/07/2024 15:57

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
05/07/2024 11:50

Juntada de Petição de agravo
26/06/2024 02:18

Decorrido prazo de CRISTINO MEDEIROS DE SOUZA em 25/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:30

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 08:53

Recebidos os autos
14/06/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 08:53

Recebidos os autos
14/06/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 08:53

Recurso Especial não admitido
13/06/2024 11:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/06/2024 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/06/2024 11:06

Recebidos os autos
13/06/2024 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/06/2024 08:38

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2024 02:18

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:16

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 15:49

Juntada de Certidão
23/05/2024 15:48

Juntada de Certidão
23/05/2024 15:46

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/05/2024 08:48

Recebidos os autos
22/05/2024 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2024 08:48

Expedição de Certidão.
22/05/2024 02:16

Decorrido prazo de CRISTINO MEDEIROS DE SOUZA em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 17:11

Juntada de Petição de recurso especial
29/04/2024 02:22

Publicado Ementa em 29/04/2024.
27/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
18/04/2024 17:05

Conhecido em parte o recurso de LIANO PEDRO JACOBINA DORNELLES *15.***.*50-28 - CNPJ: 19.***.***/0001-34 (APELANTE) e provido em parte
18/04/2024 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 17:20

Juntada de Certidão
01/04/2024 13:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/04/2024 12:57

Deliberado em Sessão - Retirado
01/04/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 11:17

Recebidos os autos
22/02/2024 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
22/02/2024 11:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/02/2024 13:48

Recebidos os autos
20/02/2024 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/02/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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