08/03/2024 15:02

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 15:01

Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/03/2024 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
20/02/2024 03:59

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA CORREA DE OLIVEIRA CAMPOS em 19/02/2024 23:59.
31/01/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:21

Publicado Sentença em 24/01/2024.
23/01/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718560-54.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: ISABEL CRISTINA CORREA DE OLIVEIRA CAMPOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (IDs 169993100, 169993101 e 169993103), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (IDs 181109234 e 182176381), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 182176381.

Expeçam-se alvarás de transferência via PIX dos valores da maneira a seguir: 1) o valor de R$ 8.560,37 (oito mil, quinhentos e sessenta reais e trinta e sete centavos) e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referentes à conta judicial nº 1250134100 (ID 181109234, pág. 2) para a chave pix CPF nº *43.***.*16-72 de titularidade de ISABEL CRISTINA CORREA DE OLIVEIRA CAMPOS; 2) o valor de R$ 1.887,14 (mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quatorze centavos) e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250134100 (ID 181109234, pág. 1), para a chave pix CNPJ nº 04.***.***/0001-63 ou para a conta corrente nº 109.319-3, agência nº 3599-8 do Banco do Brasil - BB de titularidade de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS e; 3) o valor de R$ 177,71 (cento e setenta e sete reais e setenta e um centavos) e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250134100 (ID 181109234, pág. 1) para a conta corrente nº 619.932-2, agência nº 209 do Banco de Brasília, de titularidade de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL – SINPRO-DF, CNPJ nº 00.***.***/0001-73.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2023.

JOÃO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
20/12/2023 14:21

Juntada de Certidão
20/12/2023 14:21

Juntada de Alvará de levantamento
20/12/2023 12:10

Juntada de Certidão
20/12/2023 12:10

Juntada de Alvará de levantamento
20/12/2023 12:09

Juntada de Certidão
20/12/2023 12:09

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:34

Recebidos os autos
18/12/2023 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/12/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:17

Publicado Certidão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 10:09

Expedição de Certidão.
08/12/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 03:03

Juntada de Certidão
06/12/2023 03:03

Juntada de Certidão
05/12/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 04/12/2023.
05/12/2023 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
09/11/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 08:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 08/11/2023.
09/11/2023 04:06

Processo Desarquivado
09/11/2023 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2023 23:59.
30/08/2023 15:44

Arquivado Provisoramente
30/08/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 15:27

Expedição de Ofício.
29/08/2023 15:26

Expedição de Ofício.
29/08/2023 15:25

Expedição de Ofício.
22/08/2023 13:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 21/08/2023.
22/08/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
07/08/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:15

Publicado Despacho em 31/07/2023.
28/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718560-54.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: ISABEL CRISTINA CORREA DE OLIVEIRA CAMPOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados pela contadoria (ID 166549737.

Após, havendo concordância ou sem manifestação, expeçam-se as requisições de pagamento nos termos da decisão de ID 156516520.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 26 de Julho de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
26/07/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 16:49

Recebidos os autos
26/07/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/07/2023 13:34

Recebidos os autos
26/07/2023 13:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/06/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:13

Publicado Certidão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/06/2023 15:33

Expedição de Certidão.
17/06/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
15/05/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 13:59

Recebidos os autos
25/04/2023 13:59

Deferido o pedido de ISABEL CRISTINA CORREA DE OLIVEIRA CAMPOS - CPF: *43.***.*16-72 (EXEQUENTE).
24/04/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
20/04/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 01:08

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 17/04/2023 23:59.
17/04/2023 00:11

Publicado Certidão em 17/04/2023.
14/04/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 13:38

Juntada de Certidão
10/04/2023 15:46

Juntada de Certidão
08/04/2023 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2023 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2023 00:57

Publicado Decisão em 28/03/2023.
27/03/2023 15:11

Expedição de Mandado.
27/03/2023 15:07

Expedição de Mandado.
27/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 15:58

Recebidos os autos
23/03/2023 15:58

Deferido em parte o pedido de ISABEL CRISTINA CORREA DE OLIVEIRA CAMPOS - CPF: *43.***.*16-72 (EXEQUENTE)
22/03/2023 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/03/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 00:20

Publicado Certidão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 17:38

Expedição de Certidão.
10/03/2023 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
20/12/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
16/12/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 13:47

Recebidos os autos
16/12/2022 13:47

Deferido o pedido de ISABEL CRISTINA CORREA DE OLIVEIRA CAMPOS - CPF: *43.***.*16-72 (EXEQUENTE).
08/12/2022 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/12/2022 16:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/12/2022 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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