12/08/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:14

Expedição de Autorização.
18/07/2025 03:22

Decorrido prazo de CVP COMERCIAL DE VEICULOS E PECAS LTDA em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:44

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0738163-51.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, CVP COMERCIAL DE VEICULOS E PECAS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 16 de junho de 2025.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
16/06/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:24

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 11:25

Recebidos os autos
04/06/2025 11:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/05/2025 15:18

Recebidos os autos
30/05/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:18

Outras decisões
14/05/2025 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/05/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:43

Expedição de Autorização.
25/04/2025 17:42

Expedição de Autorização.
01/04/2025 03:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:12

Decorrido prazo de CVP COMERCIAL DE VEICULOS E PECAS LTDA em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0738163-51.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, BANCO ITAUCARD S.A., CVP COMERCIAL DE VEICULOS E PECAS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2025.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
27/02/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:11

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 14:23

Recebidos os autos
19/02/2025 14:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/02/2025 11:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/02/2025 11:36

Juntada de Certidão
12/02/2025 23:40

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 13:50

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:41

Recebidos os autos
21/10/2024 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/10/2024 18:14

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 15:44

Expedição de Certidão.
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CVP COMERCIAL DE VEICULOS E PECAS LTDA em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 13/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 03/09/2024.
03/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
29/08/2024 17:53

Recebidos os autos
29/08/2024 17:53

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2024 17:53

Homologada a Transação
01/08/2024 12:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITANUSIA PINHEIRO ALVES
29/07/2024 19:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 18:15

Recebidos os autos
16/07/2024 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:25

Decorrido prazo de CVP COMERCIAL DE VEICULOS E PECAS LTDA em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 04:56

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 04:07

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:21

Recebidos os autos
28/06/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/06/2024 05:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
10/06/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 15:04

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 07/06/2024 23:59.
03/06/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:53

Publicado Despacho em 03/06/2024.
30/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 14:52

Recebidos os autos
28/05/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
07/05/2024 18:33

Juntada de Certidão
07/05/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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