15/01/2025 16:36

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 14:05

Juntada de Certidão
15/01/2025 13:58

Expedição de Certidão.
15/01/2025 13:05

Processo Desarquivado
14/01/2025 15:37

Juntada de Certidão
18/07/2024 16:00

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 04:04

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 02/07/2024 23:59.
27/06/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:15

Juntada de Certidão
26/06/2024 17:46

Juntada de Certidão
26/06/2024 17:46

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2024 15:36

Transitado em Julgado em 10/06/2024
24/06/2024 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 03:20

Decorrido prazo de DIOGO STAINE DA SILVA MENDES em 10/06/2024 23:59.
29/05/2024 00:00

Intimação

Considerando que o termo do SURSIS foi integralmente cumprido, conforme noticiado pelo Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de DIOGO STAINE DA SILVA MENDES, com fundamento no art. 89, §5º, da Lei 9.099/1995.

Não há bens apreendidos e vinculados a este processo.

Sem custas.

Devolva-se o valor remanescente da fiança depositada em juízo (R$500,00), acrescidos dos consectários legais, a quem a depositou, conforme recibo de fiança de ID. 48987862, ficando desde já autorizada expedição de alvará ou ofício de transferência bancária, inclusive PIX para a chave CPF do prestador da fiança, se disponível.

Sentença registrada no PJE.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, procedam-se às comunicações e baixas necessárias e arquive-se o processo.

Datado e assinado eletronicamente nesta data.

MONICA IANNINI MALGUEIRO Juíza de Direito
28/05/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 08:02

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 23:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:43

Recebidos os autos
27/05/2024 12:43

Código Penal Militar, Código Penal, Código de Processo Penal Militar e Código de Processo Penal
24/05/2024 11:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
23/05/2024 19:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:09

Juntada de Certidão
22/12/2023 12:27

Juntada de Certidão
29/09/2023 14:24

Juntada de Certidão
22/08/2023 16:06

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:35

Juntada de Certidão
27/06/2023 14:39

Juntada de Certidão
17/03/2023 16:05

Recebidos os autos
17/03/2023 16:05

Suspensão Condicional do Processo
17/03/2023 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
17/03/2023 11:30

Juntada de Certidão
14/03/2023 13:44

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
09/03/2023 14:12

Juntada de Certidão
16/12/2022 15:22

Juntada de Certidão
29/09/2022 14:48

Juntada de Certidão
27/09/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 17:56

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 20:58

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 10:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/03/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 10:12

Juntada de Certidão
28/03/2022 09:01

Expedição de Certidão.
26/03/2022 12:05

Juntada de Certidão
25/03/2022 15:51

Homologada a Transação
25/03/2022 15:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2022 16:30, Vara Criminal do Paranoá.
24/03/2022 00:30

Publicado Despacho em 24/03/2022.
24/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
21/03/2022 18:04

Recebidos os autos
21/03/2022 18:04

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 15:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
21/03/2022 13:22

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2022 15:56

Juntada de Certidão
14/03/2022 16:26

Juntada de Certidão
07/03/2022 00:46

Publicado Certidão em 07/03/2022.
04/03/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
02/03/2022 09:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/02/2022 19:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2022 19:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 18:27

Juntada de Certidão
25/02/2022 18:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/03/2022 16:30, Vara Criminal do Paranoá.
07/06/2021 17:30

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/05/2021 19:57

Recebidos os autos
17/05/2021 19:57

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 10:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
17/05/2021 10:05

Juntada de Petição de defesa prévia
11/05/2021 02:56

Decorrido prazo de DIOGO STAINE DA SILVA MENDES em 10/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 02:38

Publicado Decisão em 06/05/2021.
07/05/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
05/05/2021 02:33

Publicado Despacho em 05/05/2021.
05/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
04/05/2021 18:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/05/2021 16:48

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 16:45

Recebidos os autos
04/05/2021 16:45

Revogada a suspensão do processo
04/05/2021 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
03/05/2021 18:02

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 15:15

Recebidos os autos
03/05/2021 15:15

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 11:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
01/05/2021 15:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2021 18:46

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 18:45

Juntada de Certidão
22/04/2021 12:59

Juntada de Certidão
22/04/2021 12:43

Expedição de Ofício.
16/04/2021 17:07

Juntada de Certidão
15/01/2021 11:06

Juntada de Certidão
15/01/2021 11:00

Expedição de Ofício.
14/01/2021 17:18

Juntada de Certidão
29/07/2020 09:22

Juntada de Certidão
19/05/2020 02:41

Decorrido prazo de DIOGO STAINE DA SILVA MENDES em 18/05/2020 23:59:59.
18/05/2020 11:29

Juntada de Certidão
13/05/2020 16:16

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/05/2020 16:06

Juntada de Certidão
13/05/2020 15:33

Expedição de Ofício.
04/05/2020 03:02

Publicado Decisão em 04/05/2020.
31/03/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2020 17:29

Juntada de Petição de Outras ciências;
26/03/2020 16:41

Expedição de Outros documentos.
26/03/2020 12:46

Recebidos os autos
26/03/2020 12:46

Decisão interlocutória - deferimento
24/03/2020 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
24/03/2020 08:43

Juntada de Petição de manifestação;
23/03/2020 18:37

Expedição de Outros documentos.
23/03/2020 18:17

Recebidos os autos
23/03/2020 18:17

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2020 16:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
23/03/2020 15:58

Juntada de Petição de Cota;
23/03/2020 15:01

Expedição de Outros documentos.
23/03/2020 14:55

Juntada de Certidão
23/03/2020 14:30

Classe Processual AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/01/2020 17:37

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
15/01/2020 17:37

Expedição de Certidão.
09/01/2020 14:02

Juntada de Petição de petição
16/12/2019 08:36

Juntada de Petição de Cota;
16/12/2019 08:24

Publicado Intimação em 16/12/2019.
14/12/2019 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2019 16:33

Expedição de Outros documentos.
12/12/2019 16:32

Expedição de Certidão.
12/12/2019 16:32

Juntada de Certidão
07/11/2019 09:06

Juntada de Petição de petição
05/11/2019 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2020

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712025-95.2024.8.07.0000

Unimed Nacional - Cooperativa Central

Andressa de Cassia Fernandes Colombo

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/03/2024 13:23

Exibir Processo

Processo nº 0704518-83.2024.8.07.0000

Distrito Federal

Geraldo Davide Soares

Advogado: Rodrigo Faria Vieira dos Anjos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/02/2024 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0705668-02.2024.8.07.0000

Maria Dulce da Silva Arruda

Haspa Habitacao Sao Paulo Imobiliaria S/...

Advogado: Luiz Roberto Passani

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/02/2024 20:23

Exibir Processo

Processo nº 0710337-38.2024.8.07.0020

Diego Luis Silva Castro

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Luiz Filipe Vieira Leal da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/05/2024 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0709761-97.2023.8.07.0014

Sarah de Sousa Cunha Lemos

Mm Turismo &Amp; Viagens S.A &Quot;Em Recuperacao...

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/10/2023 12:42

Exibir Processo