02/07/2025 15:40

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 15:39

Expedição de Certidão.
01/07/2025 03:36

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:58

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 17:59

Recebidos os autos
18/06/2025 17:59

Outras decisões
17/06/2025 00:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/06/2025 00:25

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 10:38

Recebidos os autos
31/10/2024 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/10/2024 10:51

Expedição de Certidão.
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 17:27

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de CAMILA KARE NOGUEIRA FORMIGA em 09/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:51

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 18/09/2024.
17/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, decidindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais.

Em virtude da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Contudo, fica suspensa a exigibilidade nos termos legais, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se. (documento datado e assinado por meio digital) Wagner Pessoa Vieira Juiz de Direito
13/09/2024 18:27

Recebidos os autos
13/09/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 18:27

Julgado improcedente o pedido
24/07/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 02:53

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716946-94.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CAMILA KARE NOGUEIRA FORMIGA REU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito encontra-se apto ao julgamento.

Anote-se conclusão para sentença. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
16/07/2024 05:38

Decorrido prazo de CAMILA KARE NOGUEIRA FORMIGA em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 19:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/07/2024 17:48

Recebidos os autos
15/07/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:48

Outras decisões
12/07/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/07/2024 04:17

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716946-94.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CAMILA KARE NOGUEIRA FORMIGA REU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Rejeito a impugnação à justiça gratuita constante no ID Num. 198153070, porquanto, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC, a pobreza declarada pela pessoa física possui presunção de veracidade (ID Num. 195209433), não havendo nos autos nenhum elemento que milite contra a situação declarada.

Ademais, é ônus daquele que impugna a concessão da gratuidade de justiça fazer prova contrária à afirmação de hipossuficiência de quem pleiteou o benefício, o que não ocorreu nos autos.

Do contrário, basta a simples afirmação da parte de que não dispõe de condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo do próprio sustento e da família, presumindo-se, assim, a hipossuficiência financeira quando se trata de declaração feita por pessoa natural (Acórdão 1663127, 07589925820218070016, Relator: GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 8/2/2023, publicado no DJE: 27/2/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

Assim, especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade e seu respectivo objeto, sob pena de preclusão.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
04/07/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 18:32

Recebidos os autos
03/07/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:32

Outras decisões
28/06/2024 11:13

Juntada de Petição de réplica
25/06/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/06/2024 16:56

Expedição de Certidão.
25/06/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 05:10

Decorrido prazo de CAMILA KARE NOGUEIRA FORMIGA em 24/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:53

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 03:29

Decorrido prazo de CAMILA KARE NOGUEIRA FORMIGA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 03:55

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716946-94.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CAMILA KARE NOGUEIRA FORMIGA REU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024.

MARCOS HUMBERTO ALVES SANTANA Servidor Geral
28/05/2024 14:32

Expedição de Certidão.
27/05/2024 13:15

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 18:40

Recebidos os autos
03/05/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:40

Indeferido o pedido de CAMILA KARE NOGUEIRA FORMIGA - CPF: *97.***.*57-38 (REQUERENTE)
30/04/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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