19/05/2025 00:00

Intimação

Diante disso, indefiro a petição inicial pela falta de interesse processual (adequação), nos termos dos artigos 330, III, e 485, I e VI, do CPC.Custas, pela parte credora.
07/03/2024 13:09

Baixa Definitiva
07/03/2024 13:09

Expedição de Certidão.
07/03/2024 08:24

Transitado em Julgado em 05/03/2024
19/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 08:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/12/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:49

Conhecido o recurso de OSMIRA DUTRA RODRIGUES - CPF: *50.***.*20-34 (EMBARGANTE) e não-provido
08/12/2023 00:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2023 13:40

Expedição de Certidão.
06/11/2023 10:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/11/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 18:04

Expedição de Certidão.
03/11/2023 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/11/2023 21:48

Recebidos os autos
02/10/2023 12:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
28/09/2023 15:21

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/09/2023 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:10

Publicado Ementa em 05/09/2023.
05/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 12:38

Conhecido o recurso de JEAN XAVIER DE SOUZA CLEMENTE DIAS - CPF: *97.***.*21-20 (APELANTE) e provido
30/08/2023 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/08/2023 09:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/08/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 13:26

Expedição de Certidão.
02/08/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 13:17

Expedição de Certidão.
02/08/2023 12:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/07/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 10:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/07/2023 00:05

Publicado Certidão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 18:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/07/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 17:29

Expedição de Certidão.
21/07/2023 17:27

Deliberado em Sessão - Retirado
21/07/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 14:45

Expedição de Certidão.
20/07/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/07/2023 21:00

Recebidos os autos
12/06/2023 15:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
12/06/2023 15:19

Juntada de Certidão
01/02/2023 00:06

Publicado Despacho em 01/02/2023.
01/02/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 17:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/01/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 22:16

Recebidos os autos
11/01/2023 22:16

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 19:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
17/10/2022 18:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
17/10/2022 17:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/10/2022 18:25

Recebidos os autos
13/10/2022 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/10/2022 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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