01/08/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 16:11

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:10

Transitado em Julgado em 21/07/2025
24/07/2025 02:49

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 22:25

Recebidos os autos
21/07/2025 22:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 22:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2025 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/07/2025 13:17

Juntada de Certidão
17/07/2025 13:17

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2025 13:17

Juntada de Certidão
17/07/2025 13:17

Juntada de Alvará de levantamento
15/07/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:50

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 03:28

Juntada de Certidão
11/06/2025 03:10

Juntada de Certidão
05/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 14:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/06/2025 18:26

Recebidos os autos
02/06/2025 18:26

Outras decisões
18/05/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/05/2025 04:40

Processo Desarquivado
16/05/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 12/05/2025 23:59.
23/04/2025 21:55

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 21:55

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:43

Recebidos os autos
08/02/2025 20:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/02/2025 20:54

Juntada de Certidão
06/02/2025 17:08

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:10

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 15:39

Juntada de Petição de recurso inominado
04/12/2024 16:39

Juntada de Petição de certidão
03/12/2024 02:53

Publicado Sentença em 03/12/2024.
02/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 13:32

Recebidos os autos
28/11/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/10/2024 18:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/10/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 30/09/2024.
27/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 14:02

Recebidos os autos
25/09/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/09/2024 15:19

Expedição de Certidão.
13/09/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:14

Expedição de Certidão.
03/09/2024 13:40

Juntada de Petição de réplica
02/09/2024 06:43

Expedição de Certidão.
31/08/2024 14:09

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
22/08/2024 21:07

Recebidos os autos
22/08/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 21:07

Outras decisões
04/08/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/08/2024 15:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/07/2024 03:11

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 10:26

Recebidos os autos
16/07/2024 10:26

Determinada a emenda à inicial
02/07/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/06/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:28

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
27/05/2024 16:40

Juntada de Certidão
27/05/2024 16:39

Juntada de Certidão
27/05/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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