05/12/2024 17:12

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 17:11

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:11

Transitado em Julgado em 13/11/2024
28/11/2024 18:15

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:15

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2024 18:15

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:15

Juntada de Alvará de levantamento
18/11/2024 02:22

Publicado Sentença em 18/11/2024.
16/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 18:50

Recebidos os autos
13/11/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/11/2024 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/10/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 14:00

Expedição de Certidão.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
24/09/2024 03:10

Juntada de Certidão
24/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
17/07/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 19:10

Expedição de Ofício.
17/07/2024 03:14

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 17:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2024 16:12

Expedição de Certidão.
15/07/2024 15:57

Recebidos os autos
15/07/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/07/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
28/06/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/06/2024 15:58

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:45

Recebidos os autos
28/06/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
18/06/2024 18:44

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:47

Expedição de Certidão.
17/06/2024 18:05

Recebidos os autos
17/06/2024 18:05

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/06/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
17/06/2024 17:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO) em 13/06/2024.
14/06/2024 05:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 15:38

Juntada de Certidão
11/06/2024 11:43

Recebidos os autos
11/06/2024 11:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/06/2024 03:02

Decorrido prazo de LUCIENNE DA CONCEICAO NARDES em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:33

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
27/05/2024 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/05/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:57

Juntada de Certidão
24/05/2024 17:38

Recebidos os autos
16/01/2024 19:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/01/2024 15:44

Juntada de Certidão
12/01/2024 16:26

Expedição de Certidão.
27/12/2023 21:40

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 11:37

Expedição de Certidão.
01/12/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
27/11/2023 16:51

Juntada de Petição de recurso inominado
10/11/2023 02:34

Publicado Sentença em 10/11/2023.
09/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 14:32

Recebidos os autos
07/11/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 14:32

Julgado procedente em parte do pedido
03/11/2023 22:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
03/11/2023 22:42

Juntada de Certidão
31/10/2023 19:43

Recebidos os autos
31/10/2023 19:43

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 16:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/07/2023 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/07/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 19:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/07/2023 00:20

Publicado Despacho em 19/07/2023.
18/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 19:48

Recebidos os autos
14/07/2023 19:48

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
08/07/2023 01:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2023 23:59.
21/06/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 15:40

Expedição de Certidão.
20/06/2023 17:16

Juntada de Petição de réplica
07/06/2023 00:11

Publicado Certidão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 14:41

Expedição de Certidão.
02/06/2023 14:40

Expedição de Certidão.
01/06/2023 20:05

Juntada de Petição de contestação
29/05/2023 00:10

Publicado Despacho em 29/05/2023.
26/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 15:40

Recebidos os autos
24/05/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/05/2023 13:37

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
13/04/2023 00:28

Publicado Decisão em 13/04/2023.
13/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 15:19

Recebidos os autos
11/04/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 15:19

Outras decisões
31/03/2023 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/03/2023 19:15

Juntada de Certidão
31/03/2023 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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