STJ - 0722591-42.2020.8.07.0001

12/04/2024 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/04/2024 18:53

Transitado em Julgado em 04/04/2024

06/03/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 1209109/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

05/03/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1209109 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2300650 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de INSTITUTO DE AVALIACAO, PESQUISA, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01209109/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2300650/DF

20/02/2024 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)

16/02/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 13:59

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1209109/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2300650/DF

09/01/2024 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

22/12/2023 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1229930/2023

22/12/2023 17:30

Protocolizada Petição 1229930/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/12/2023

18/12/2023 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/12/2023 Petição Nº 1209109/2023 -

15/12/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/12/2023 14:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1209109/2023. Publicação prevista para 18/12/2023)

15/12/2023 05:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/12/2023 Petição Nº 1209109/2023 -

14/12/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/12/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1209109/2023. Publicação prevista para 15/12/2023)

14/12/2023 11:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1209109/2023

14/12/2023 11:49

Protocolizada Petição 1209109/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/12/2023

06/12/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2023 Petição Nº 1020414/2023 - AgInt nos EDcl no

05/12/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1020414 - AgInt nos EDcl no AREsp 2300650 - Publicação prevista para 06/12/2023

04/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE AVALIACAO, PESQUISA, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01020414/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2300650/DF

22/11/2023 12:52

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 1137067/2023, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas pela Lei n. 14.365/2022, mediante inscrição no site do Superior T

21/11/2023 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000273-2023-AJC-3T)

21/11/2023 15:26

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1137067/2023

21/11/2023 15:16

Protocolizada Petição 1137067/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 21/11/2023

17/11/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 12:46

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1020414/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2300650/DF

31/10/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

31/10/2023 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1084221/2023

31/10/2023 16:47

Protocolizada Petição 1084221/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/10/2023

11/10/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/10/2023 Petição Nº 1020414/2023 -

10/10/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/10/2023 18:24

Juntada de Certidão : Torno sem efeito a certidão de decurso de prazo lançada em 10/10/2023 e juntada às fls. 2909, tendo em vista equívoco na sua elaboração.

10/10/2023 16:23

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 2855 teve início em 29/08/2023 e término em 19/09/2023, e a petição n. 1020414/2023 (AgInt) foi protocolizada em 10/10/2023.

10/10/2023 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1020414/2023

10/10/2023 16:02

Protocolizada Petição 1020414/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2023

19/09/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2023 Petição Nº 873926/2023 - EDcl

18/09/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0873926 - EDcl no AREsp 2300650 - Publicação prevista para 19/09/2023

18/09/2023 16:20

Embargos de Declaração de INSTITUTO DE AVALIACAO, PESQUISA, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS Não-acolhidos

11/09/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

11/09/2023 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 902305/2023

11/09/2023 12:19

Protocolizada Petição 902305/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2023

04/09/2023 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/09/2023 Petição Nº 873926/2023 -

01/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 873926/2023. Publicação prevista para 04/09/2023)

01/09/2023 16:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 873926/2023

01/09/2023 16:11

Protocolizada Petição 873926/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/09/2023

28/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2023

25/08/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2023

24/08/2023 18:20

Conheço do agravo de INSTITUTO DE AVALIACAO, PESQUISA, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

09/08/2023 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

09/08/2023 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 763406/2023

09/08/2023 16:14

Protocolizada Petição 763406/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/08/2023

08/08/2023 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/08/2023 Petição Nº 752952/2023 -

07/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/08/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 752952/2023. Publicação prevista para 08/08/2023)

07/08/2023 11:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 752952/2023

07/08/2023 11:28

Protocolizada Petição 752952/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/08/2023

06/07/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/07/2023 Petição Nº 658220/2023 - PET

05/07/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/07/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0658220 - PET no AREsp 2300650 - Publicação prevista para 06/07/2023

05/07/2023 14:50

Não concedida a medida liminar de INSTITUTO DE AVALIACAO, PESQUISA, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS - Petição Nº 2023/00658220 - PET no AREsp 2300650

04/07/2023 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (No exercício da Presidência)

03/07/2023 18:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 658220/2023

03/07/2023 18:33

Protocolizada Petição 658220/2023 (PET - PETIÇÃO) em 03/07/2023

01/06/2023 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:18

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/03/2023 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

30/03/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

23/03/2023 18:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/03/2023 16:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/03/2023 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/03/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/02/2023 11:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS