24/03/2025 16:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
24/03/2025 16:45

Recebidos os autos
24/03/2025 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
24/03/2025 16:43

Recebidos os autos
19/03/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
19/03/2025 02:44

Decorrido prazo de IROMAR PEREIRA DE MOURA em 18/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:35

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/03/2025 23:59.
20/02/2025 02:38

Publicado Decisão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719300-92.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IROMAR PEREIRA DE MOURA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO O processo identificado em epígrafe encontra-se em fase de saneamento e, ao analisar o conteúdo dos autos, verifiquei que não há questões preliminares pendentes de prévia decisão.

Assim, declaro saneado o processo.

Por outro lado, verifiquei que as questões de fato estão suficientemente demonstradas nos autos, de modo que resta, tão-somente, a apreciação das questões de direito, em consonância com o disposto no art. 353 do CPC, não havendo necessidade de produção de outras provas.

Ante o exposto, é admissível o julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC).

Após decorrido o prazo recursal, certifique-se e tornem conclusos os autos para sentença, observada preferencialmente a ordem legal (art. 12 do CPC).

Intimem-se, certifique-se e cumpra-se.

Brasília, 17 de fevereiro de 2025, 18:19:31.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito
17/02/2025 20:20

Recebidos os autos
17/02/2025 20:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/11/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
26/11/2024 16:59

Expedição de Certidão.
30/10/2024 02:28

Decorrido prazo de IROMAR PEREIRA DE MOURA em 29/10/2024 23:59.
28/10/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:40

Recebidos os autos
30/09/2024 15:40

Outras decisões
25/09/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de IROMAR PEREIRA DE MOURA em 06/09/2024 23:59.
16/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 18:23

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:43

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 15:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/07/2024 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 11ª Vara Cível de Brasília
16/07/2024 15:03

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/07/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/07/2024 15:59

Recebidos os autos
12/07/2024 15:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/07/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 05:12

Decorrido prazo de IROMAR PEREIRA DE MOURA em 24/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:39

Decorrido prazo de IROMAR PEREIRA DE MOURA em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/06/2024 23:59.
05/06/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:52

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 17:34

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:34

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719300-92.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: IROMAR PEREIRA DE MOURA REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., RENAN AZEVEDO VARAO REQUERIDO ESPÓLIO DE: WILLIAM JONATHAS FERREIRA AMARAL REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIA MARIA FERREIRA DE ARAUJO, JOSE AMARAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro os benefícios da assistência judiciária.

Recebo a emenda.

Excluam-se os réus, à exceção do Banco Santander.

Não há, no momento, probabilidade do direito, já que o afirmado na inicial pode ser objeto de contra-prova do réu, notadamente a assunção pelo autor de garante de alguma obrigação da sociedade, de que era sócio administrador.

Designe-se audiência de CONCILIAÇÃO, na forma do artigo 334 do NCPC Cite(m)-se o(s) réu(s), pela via postal (arts. 248 c/c 250, NCPC), para que compareça(m) à audiência de conciliação designada, acompanhado(s) de advogado ou de defensor público, cientificando-o(s) de que sua ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade de justiça e ensejará imposição de multa (art. 334, §8º, NCPC).

Faça-se constar do mandado a advertência de que o prazo para oferecimento da contestação será de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência de conciliação (art. 335, I, NCPC).

Fica a parte autora intimada para comparecimento, na pessoa de seu advogado (art. 334, §3º, NCPC), ciente de que sua ausência injustificada à audiência será considerada ato atentatório à dignidade de justiça e ensejará a imposição de multa (art. 334, §8º, NCPC).

Publique-se.

Caso a parte ré seja citada pelo sistema por convênio com o Tribunal, concedo à presente decisão força de mandado para a citação.

Esgotadas as diligências, intime-se a parte autora para fornecer endereço atualizado ou requerer o que entender de direito BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
28/05/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:50

Recebidos os autos
27/05/2024 18:50

Concedida a gratuidade da justiça a IROMAR PEREIRA DE MOURA - CPF: *70.***.*67-04 (REQUERENTE).
27/05/2024 18:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/05/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/05/2024 15:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 11:54

Recebidos os autos
17/05/2024 11:54

Determinada a emenda à inicial
17/05/2024 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/05/2024 16:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/05/2024 15:32

Recebidos os autos
16/05/2024 15:32

Declarada incompetência
16/05/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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