18/09/2024 15:40

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Processo: 0748032-54.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANSELMO LUCIO MEIRELES DE LIMA AYELLO EXECUTADO: MIANNI VAZ DE ANDRADE, ILSON MOREIRA DE ANDRADE, VANDA VAZ DE ANDRADE, GONTIJO & MOREIRA LTDA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Fica a parte ré INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2024 15:24:01.

JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral
09/09/2024 15:24

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:35

Recebidos os autos
09/09/2024 14:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
02/09/2024 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/09/2024 18:47

Transitado em Julgado em 22/08/2024
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de VANDA VAZ DE ANDRADE em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ILSON MOREIRA DE ANDRADE em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MIANNI VAZ DE ANDRADE em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de GONTIJO & MOREIRA LTDA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ANSELMO LUCIO MEIRELES DE LIMA AYELLO em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:26

Expedição de Certidão.
19/08/2024 22:56

Juntada de Certidão
19/08/2024 22:56

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2024 16:53

Juntada de Certidão
31/07/2024 02:25

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 02:25

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 02:25

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 02:25

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 02:25

Publicado Sentença em 31/07/2024.
30/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, DECRETO A EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, pelo pagamento, com apoio no art. 924, II, do CPC.
28/07/2024 23:08

Recebidos os autos
28/07/2024 23:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/07/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
24/07/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 17:24

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:16

Juntada de Certidão
08/07/2024 17:16

Juntada de Alvará de levantamento
04/07/2024 03:02

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:02

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:02

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:02

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:02

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 14:49

Juntada de Certidão
03/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748032-54.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANSELMO LUCIO MEIRELES DE LIMA AYELLO EXECUTADO: MIANNI VAZ DE ANDRADE, ILSON MOREIRA DE ANDRADE, VANDA VAZ DE ANDRADE, GONTIJO & MOREIRA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença que se desenvolve entre as partes epigrafadas, no curso do qual, diante da divergência entre as partes, os autos foram encaminhados à Contadoria para apuração.

Após deliberação quanto aos termos para apuração (IDs 153588777 e 198058714), foram apresentados os cálculos de ID 198922444.

Oportunizada manifestação, ambas as partes apresentaram concordância (IDs 199062824 e 202171733).

Desse modo, ausente divergência, HOMOLOGO a metodologia de cálculo de ID 198922444, que aponta débito remanescente no valor de R$ 23.133,08 (vinte e três mil cento e trinta e três reais e oito centavos) – atualizado até junho/24 –.

Ausente divergência entre as partes, EXPEÇA-SE Alvará Judicial Eletrônico via BANKJUS em favor do EXEQUENTE das quantias depositadas na conta judicial (ID 149069270), mais acréscimos legais, para conta/PIX indicada no ID 202267786.

No tocante ao pleito do executado para que seja utilizado apontado crédito (excesso) apurado nos autos de n. 0015174-89.2014.8.07.0001, anoto que a pretensão representaria uma compensação.

Todavia, o instituto da compensação exige dívidas líquidas e vencidas reciprocamente existentes entre as partes (arts. 368 e 369 do CC).

Em consulta aos indicados autos, contudo, vejo que não houve homologação e confirmação do alegado excesso, pendendo deliberação judicial e preclusão da matéria, pelo que inexiste, no presente momento, crédito líquido, certo e exigível em favor do ora executado passível de compensação, pelo que INDEFERO o pedido.

Assim, INTIMO a parte executada para complementar o valor depositado, com as atualizações devidas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora.

Caso haja pagamento, INTIME-SE o exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de quitação tácita.

Anuindo com o valor ou transcorrido "in albis" o prazo, venham os autos conclusos para extinção pelo pagamento.

Não havendo pagamento ou não concordando com o valor depositado, venha pela parte exequente, no mesmo prazo supramencionado, planilha atualizada do débito, nos moldes do art. 524 do CPC.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
01/07/2024 19:00

Recebidos os autos
01/07/2024 19:00

Outras decisões
28/06/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/06/2024 04:29

Decorrido prazo de ANSELMO LUCIO MEIRELES DE LIMA AYELLO em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:53

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 14:23

Expedição de Certidão.
04/06/2024 14:18

Recebidos os autos
04/06/2024 14:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
03/06/2024 02:45

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748032-54.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANSELMO LUCIO MEIRELES DE LIMA AYELLO EXECUTADO: MIANNI VAZ DE ANDRADE, ILSON MOREIRA DE ANDRADE, VANDA VAZ DE ANDRADE, GONTIJO & MOREIRA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença, que se desenvolve entre as partes epigrafadas, no curso do qual foram encaminhados os autos à Contadoria Judicial para apuração do valor do débito.

Sobreveio os cálculos no ID 195744498.

A parte exequente apresentou impugnação no ID 195952645.

Esclarecimentos da douta Contadoria no ID 197974879. É o relato.

DECIDO.

O cotejo realizado entre a Decisão de ID 153588777 e os cálculos da Contadoria revela que a parte exequente possui parcial razão em sua impugnação.

Com efeito, assento que o valor dos honorários advocatícios será rateado somente em duas partes.

Desse modo, o crédito perseguido neste feito corresponde à 13,8% (treze inteiros e oito décimos por cento) do valor da condenação, devidamente atualizado, dividido por dois.

Além disso, o débito deve ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), além de honorários do advogado no mesmo percentual.

Importa registrar que não se revela suficiente para afastar tais acréscimos o depósito judicial feito pelo devedor com o objetivo de garantir o juízo e viabilizar a oposição de impugnação ao cumprimento de sentença, pois ausente o intuito de satisfação espontânea da dívida.

Por fim, a atualização do valor do débito, diferentemente do que pugnado pelo exequente, deve se dar até a data do depósito judicial.

Constatando-se que o valor do depósito não é suficiente para satisfazer integralmente a dívida, o saldo remanescente é que deve ser atualizado até a presente data.

Pelo exposto, RETORNEM os autos à Contadoria Judicial para apuração do valor do débito, levando-se em consideração os parâmetros presentes nesta Decisão, na Decisão de ID 153588777 e no título executivo judicial que ampara este cumprimento.

Vindo aos autos os cálculos, INTIMEM-SE as partes para manifestação no prazo COMUM de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Havendo impugnação(ões), retornem os autos à Contadoria para manifestação.

Por fim, venham os autos conclusos.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
28/05/2024 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/05/2024 10:22

Recebidos os autos
28/05/2024 10:22

Outras decisões
24/05/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/05/2024 13:32

Recebidos os autos
24/05/2024 13:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
21/05/2024 03:12

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/05/2024 22:24

Recebidos os autos
16/05/2024 22:24

Outras decisões
07/05/2024 23:15

Juntada de Petição de impugnação
07/05/2024 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/05/2024 17:21

Recebidos os autos
06/05/2024 17:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
26/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/04/2024 16:12

Recebidos os autos
23/04/2024 16:12

Outras decisões
18/04/2024 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/04/2024 11:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/04/2024 07:44

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 17:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/05/2023 00:20

Publicado Decisão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 20:22

Recebidos os autos
05/05/2023 20:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/05/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/05/2023 12:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/04/2023 01:19

Decorrido prazo de VANDA VAZ DE ANDRADE em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 01:19

Decorrido prazo de MIANNI VAZ DE ANDRADE em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 01:19

Decorrido prazo de ILSON MOREIRA DE ANDRADE em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 01:19

Decorrido prazo de GONTIJO & MOREIRA LTDA em 28/04/2023 23:59.
30/03/2023 08:21

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 15:26

Recebidos os autos
27/03/2023 15:26

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
06/03/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/03/2023 11:12

Juntada de Petição de réplica
03/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 23:19

Recebidos os autos
28/02/2023 23:19

Outras decisões
28/02/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/02/2023 17:20

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/02/2023 02:36

Publicado Decisão em 16/02/2023.
15/02/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 17:34

Recebidos os autos
13/02/2023 17:34

Outras decisões
10/02/2023 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/02/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 00:58

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
19/12/2022 17:58

Recebidos os autos
19/12/2022 17:58

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2022 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/12/2022 12:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00