30/06/2025 15:55

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/05/2025 07:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/05/2025 07:48

Juntada de Certidão
20/05/2025 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/05/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de RETA TRANSPORTES LTDA em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 19:45

Recebidos os autos
23/04/2025 19:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/04/2025 19:45

Recebidos os autos
23/04/2025 19:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/04/2025 19:45

Recurso especial admitido
23/04/2025 12:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/04/2025 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/04/2025 12:38

Recebidos os autos
23/04/2025 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/04/2025 12:38

Juntada de Certidão
23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de RETA TRANSPORTES LTDA em 22/04/2025 23:59.
26/03/2025 14:40

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 09:08

Juntada de Certidão
21/03/2025 18:03

Decorrido prazo de RETA TRANSPORTES LTDA em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:16

Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 10:05

Juntada de Certidão
11/03/2025 10:05

Juntada de Certidão
11/03/2025 10:04

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/03/2025 21:17

Recebidos os autos
10/03/2025 21:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/03/2025 21:17

Juntada de Certidão
07/03/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 15:26

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 19:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2024 18:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/11/2024 01:16

Publicado Intimação de Pauta em 06/11/2024.
05/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:31

Expedição de Intimação de Pauta.
30/10/2024 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/10/2024 09:28

Recebidos os autos
09/10/2024 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
09/10/2024 02:15

Decorrido prazo de RETA TRANSPORTES LTDA em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.
30/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
26/09/2024 21:39

Juntada de ato ordinatório
26/09/2024 21:37

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/09/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 17/09/2024.
17/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:35

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
05/09/2024 20:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/08/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2024 16:53

Recebidos os autos
25/06/2024 12:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
25/06/2024 02:20

Decorrido prazo de RETA TRANSPORTES LTDA em 24/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:16

Publicado Despacho em 03/06/2024.
30/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 19:24

Recebidos os autos
27/05/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 18:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
24/05/2024 18:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/05/2024 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/05/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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