15/09/2025 17:20

Recebidos os autos
15/09/2025 17:20

Outras decisões
10/09/2025 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
03/09/2025 03:28

Decorrido prazo de GUILHERME ALEXANDRE STECHER JUSTINIANO PINTO em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:28

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE STECHER DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:28

Decorrido prazo de WALTER STECHER DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.
19/08/2025 05:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/08/2025 02:45

Publicado Portaria em 12/08/2025.
09/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 10:19

Juntada de portaria
07/08/2025 03:26

Decorrido prazo de WALTER STECHER DE OLIVEIRA em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 02:51

Publicado Portaria em 30/07/2025.
30/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 19:18

Expedição de Portaria.
18/07/2025 16:23

Juntada de Ofício
11/07/2025 16:34

Juntada de Certidão
10/07/2025 10:27

Expedição de Ofício.
03/07/2025 03:28

Decorrido prazo de WALTER STECHER DE OLIVEIRA em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:45

Publicado Portaria em 25/06/2025.
25/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0001811-20.1996.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: manifeste-se o inventariante no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 22 de junho de 2025.

FILIPE SILVA SANTOS Servidor Geral
22/06/2025 16:27

Juntada de portaria
13/06/2025 03:21

Decorrido prazo de WALTER STECHER DE OLIVEIRA em 12/06/2025 23:59.
09/06/2025 20:34

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:44

Publicado Portaria em 05/06/2025.
05/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 19:03

Expedição de Portaria.
02/06/2025 18:57

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:33

Juntada de Certidão
14/05/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 13:17

Juntada de Certidão
09/05/2025 17:59

Expedição de Portaria.
09/05/2025 17:51

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:39

Decorrido prazo de GUILHERME ALEXANDRE STECHER JUSTINIANO PINTO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:39

Decorrido prazo de CECILIA ALEXANDRE STECHER JUSTINIANO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:39

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE STECHER DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:39

Decorrido prazo de WALTER STECHER DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
28/04/2025 16:17

Juntada de Certidão
25/04/2025 19:21

Expedição de Ofício.
25/04/2025 19:20

Expedição de Ofício.
22/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
02/04/2025 17:59

Recebidos os autos
02/04/2025 17:59

Outras decisões
21/03/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
16/03/2025 05:02

Processo Desarquivado
15/03/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 15:12

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 15:11

Expedição de Certidão.
02/07/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:39

Publicado Portaria em 27/06/2024.
26/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
22/06/2024 16:14

Juntada de portaria
21/06/2024 15:13

Expedição de Termo.
10/06/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:28

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 02:43

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001811-20.1996.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: WALTER STECHER DE OLIVEIRA HERDEIRO: FRANCISCO ALEXANDRE STECHER DE OLIVEIRA, CECILIA ALEXANDRE STECHER JUSTINIANO, GUILHERME ALEXANDRE STECHER JUSTINIANO PINTO INVENTARIADO(A): WALTER STECHER DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Junte-se o comprovante de pagamento do ITCMD do estado do Rio de Janeiro, como noticiado na petição de ID 197988072.

Com o documento acima, expeça-se o formal de partilha determinado na sentença de ID197980349 e arquivem-se.I.

Brasília-DF, 28 de maio de 2024. (Assinado Eletronicamente)
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa, Bloco B, 4º Andar, Ala B, sala 417, Praça Municipal Brasília/DF, CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-7322, Fax: (61) 3103-0302, [email protected] Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0001811-20.1996.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico que o processo físico foi digitalizado e este possui, como número de Processo Eletrônico, o mesmo número do CNJ daquele processo.

Intimo as partes, nos termos dos arts. 10º e 11º da Portaria Conjunta n.º 24, de 20/02/19, alterada pela Portaria Conjunta 81, de 12/08/2019, a suscitarem eventual desconformidade no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

Qualquer peticionamento, pelas partes, somente deverá ser realizado nos autos eletrônicos.

Caberá à parte que alegar a desconformidade realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico (1º item do art. 15-B da Portaria Conjunta 81).

Após o prazo de 15 (quinze) dias, o interessado terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos para, caso queira, retirar as peças por eles juntadas ao processo.

Finalizado esse período o processo será encaminhado para eliminação.

Independente do transcurso do prazo de 15 (quinze) dias corridos, as partes poderão alegar desconformidade do processo a qualquer momento, antes do trânsito em julgado da decisão de mérito, mediante petição e inserção do respectivo documento no processo eletrônico (4º item do art. 15-B da Portaria Conjunta 81).

Decorrido o prazo de verificação de conformidade do processo, os autos serão arquivados por esta unidade e encaminhados à Coordenadoria de Atendimento e Transferência da Custódia Arquivística – COARQ, de forma independente das demais ações, para guarda.

O andamento de eliminação será registrado, oportunamente, nos autos físicos.

Brasília/DF, 28 de maio de 2024.

NATALIA SOUZA DE ALBUQUERQUE ALVES Servidor Geral
28/05/2024 21:09

Recebidos os autos
28/05/2024 21:09

Outras decisões
28/05/2024 07:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
28/05/2024 07:30

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:30

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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