TJDFT - 0718318-78.2024.8.07.0001
1ª instância - 3ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2024 08:56
Arquivado Definitivamente
-
12/07/2024 08:55
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 09:01
Publicado Certidão em 02/07/2024.
-
02/07/2024 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
-
01/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718318-78.2024.8.07.0001 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA INVENTARIADO: ADELSON HENRIQUE DE HOLANDA CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte requerente intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria.
Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais.
Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas anotações. (documento datado e assinado eletronicamente) FERNANDA DE MELO GONCALVES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. -
28/06/2024 07:54
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 15:26
Recebidos os autos
-
27/06/2024 15:26
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
-
26/06/2024 14:58
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
26/06/2024 14:56
Transitado em Julgado em 25/06/2024
-
25/06/2024 05:07
Decorrido prazo de GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA em 24/06/2024 23:59.
-
03/06/2024 02:38
Publicado Sentença em 03/06/2024.
-
29/05/2024 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
29/05/2024 00:00
Intimação
3.
Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e determino a liberação em favor de GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA, CPF no cabeçalho, o valor de R$ 297.539,53 (duzentos e noventa e sete mil, quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e três centavos), montante suficiente para que seja realizado o depósito integral da dívida tributária existente em desfavor do espólio em ação própria que objetiva a anulação do lançamento dos tributos realizados de forma irregular.
Confiro à presente sentença FORÇA DE ALVARÁ, para AUTORIZAR o Sr.
GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA, portador do CPF nº *44.***.*52-72, a proceder perante a financeira SC XP Investimentos, ao levantamento, saque, resgate antecipado ou o que necessário for, a fim de que possa receber a quantia de R$ 297.539,53 (duzentos e noventa e sete mil, quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e três centavos), da conta nº 231755-4, Agência 0001, de titularidade de ADELSON HENRIQUE DE HOLANDA, em vida inscrito do CPF nº *50.***.*90-30. -
27/05/2024 19:39
Recebidos os autos
-
27/05/2024 19:39
Julgado procedente o pedido
-
24/05/2024 12:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
24/05/2024 02:39
Publicado Decisão em 24/05/2024.
-
23/05/2024 14:08
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
-
21/05/2024 15:56
Recebidos os autos
-
21/05/2024 15:56
Determinada a emenda à inicial
-
10/05/2024 17:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
10/05/2024 17:14
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 17:08
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (50) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
-
10/05/2024 13:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexos da petição inicial • Arquivo
Anexos da petição inicial • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0729905-28.2023.8.07.0003
Otaviano Rodrigues Costa
Axsat Tecnologia em Satelite Eireli
Advogado: Felipe Gaiao dos Santos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/09/2023 18:37
Processo nº 0715295-21.2024.8.07.0003
Joao Francisco Pereira de Castro
Darkio Fonseca Guimaraes
Advogado: Elton Barbosa da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 18/05/2024 09:28
Processo nº 0720212-89.2024.8.07.0001
Simone Wense Dias Akonteh
Maria da Conceicao Wense Dias
Advogado: Mayumi Komatsu Aroeira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/05/2024 12:02
Processo nº 0720198-08.2024.8.07.0001
Pedro Martins Silva
Maria de Nazare Lima Martins Silva
Advogado: Cristiano Luiz Brandao Cunha
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/05/2024 10:42
Processo nº 0742553-64.2024.8.07.0016
Gabriel Capistrano Costa
Ismailson Pereira da Gama
Advogado: Thamires Ingrid Marques de Souza
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 27/05/2024 16:22