09/09/2025 02:59

Publicado Sentença em 09/09/2025.
09/09/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
06/09/2025 05:58

Recebidos os autos
06/09/2025 05:58

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
01/09/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/09/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:23

Decorrido prazo de LUCAS RABELO GOMES PINTO em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:40

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:45

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 16:19

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:14

Recebidos os autos
22/05/2025 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/05/2025 03:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2025 02:40

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 17:04

Expedição de Certidão.
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/02/2025 23:59.
10/02/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 12:35

Juntada de Petição de certidão
04/02/2025 02:51

Publicado Sentença em 04/02/2025.
03/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO inicial.Condeno os autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC.Declaro resolvido o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
28/01/2025 09:27

Recebidos os autos
28/01/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 09:27

Julgado improcedente o pedido
12/12/2024 18:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/12/2024 17:50

Recebidos os autos
12/12/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/11/2024 02:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/11/2024 23:59.
14/11/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
24/10/2024 14:13

Recebidos os autos
24/10/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/10/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/09/2024 16:03

Juntada de Petição de réplica
19/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718310-04.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCAS RABELO GOMES PINTO, ANDRICAN CARVALHO FERREIRA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré GOL LINHAS AEREAS S.A. ofereceu Contestação TEMPESTIVAMENTE ao Id. 210399525.

Certifico, ainda, que cadastrei no sistema o nome da advogada da parte.

Fica(m) a(s) parte(s) AUTORA(S) intimada(s) a apresentar(em) réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Sobradinho-DF, 13 de setembro de 2024 19:25:59.

LUCIANA LOPES BRANDAO MACEDO Servidor Geral
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 19:27

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:38

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 10:49

Recebidos os autos
05/07/2024 10:49

Deferido o pedido de LUCAS RABELO GOMES PINTO - CPF: *40.***.*46-76 (AUTOR).
28/06/2024 16:58

Juntada de Certidão
28/06/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/06/2024 03:17

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:17

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718310-04.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCAS RABELO GOMES PINTO, ANDRICAN CARVALHO FERREIRA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o teor da decisão de ID 198240321, bem como o teor da petição de ID 199102870, remetam-se os autos para uma das Varas Cíveis de Sobradinho/DF, com as homenagens de estilo. (datado e assinado eletronicamente) 3
26/06/2024 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/06/2024 21:32

Recebidos os autos
25/06/2024 21:32

Declarada incompetência
05/06/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
05/06/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:34

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718310-04.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCAS RABELO GOMES PINTO, ANDRICAN CARVALHO FERREIRA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareça a parte autora, à luz da regra geral de competência estatuída pelo art. 101, I, do CDC e art. 46 do CPC, acerca da distribuição aparentemente aleatória desta demanda perante a presente Circunscrição Judiciária (Brasília/DF), considerando que a parte autora reside em Sobradinho/DF e a parte ré tem domicílio no Rio de Janeiro/RJ, conforme endereçamento declinado na peça de ingresso.

Também não se verifica cláusula de eleição de foro que atraia a competência para Brasília.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se presumir que houve distribuição a esta Vara Cível de Brasília por equívoco, o que ensejará a remessa dos autos a uma das Varas Cíveis de Sobradinho/DF, conforme o foro de domicílio da parte autora, ou para o Rio de Janeiro/RJ, conforme o domicílio do réu, se assim requerido pela parte autora.

No silêncio da parte autora, será privilegiada a competência presumidamente mais favorável para ela, de acordo com o CDC, ou seja, uma das Varas Cíveis de Sobradinho/DF.

I. (datado e assinado eletronicamente) 3
27/05/2024 18:25

Recebidos os autos
27/05/2024 18:24

Determinada a emenda à inicial
20/05/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
10/05/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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