19/08/2024 14:56

Arquivado Definitivamente
18/08/2024 16:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/07/2024 06:54

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 06:54

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:43

Expedição de Termo.
18/07/2024 12:15

Transitado em Julgado em 17/07/2024
17/07/2024 20:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/07/2024 17:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/06/2024 05:07

Decorrido prazo de JULIANA LEITE VIRIATO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:07

Decorrido prazo de RAFAEL LEITE VIRIATO em 24/06/2024 23:59.
06/06/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:38

Publicado Sentença em 03/06/2024.
29/05/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Isto posto, JULGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha do acervo deixado por SUETONIO PEREIRA VIRIATO, falecido no dia 18/08/2018, conforme esboço acostado no ID 179805195, ficando ressalvados eventuais direitos de terceiro e da Fazenda Pública.

Consolido a decisão de ID 147163204 que reconheceu o direito real de habitação da viúva sobre o imóvel localizado na Condomínio São Francisco, Quadra 03, conjunto G, lote 1A, Recanto das Emas/DF, único arrolado.

Consequentemente, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Todavia, em razão de se encontrarem sob o manto da justiça gratuita, suspendo a exigibilidade nos termos do artigo 98, parágrafo 3º, NCPC.

Com o trânsito em julgado, expeça-se o Formal de Partilha.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
28/05/2024 19:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2024 19:38

Recebidos os autos
27/05/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 19:38

Julgado procedente o pedido
24/05/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
24/05/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 08:33

Expedição de Certidão.
14/05/2024 23:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/04/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 19:34

Recebidos os autos
19/03/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 19:21

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
15/03/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
15/03/2024 15:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:57

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/01/2024 11:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/12/2023 04:13

Decorrido prazo de JULIANA LEITE VIRIATO em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 04:13

Decorrido prazo de RAFAEL LEITE VIRIATO em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 04:13

Decorrido prazo de GISELE LEITE VIRIATO em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 04:13

Decorrido prazo de JANAINA LEITE VIRIATO em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:30

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 02:30

Publicado Intimação em 07/12/2023.
06/12/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:09

Expedição de Ato Ordinatório.
28/11/2023 16:11

Recebidos os autos
28/11/2023 16:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
14/11/2023 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/11/2023 22:54

Recebidos os autos
13/11/2023 22:54

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
11/11/2023 17:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/11/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 19:26

Expedição de Certidão.
04/11/2023 04:34

Decorrido prazo de RAFAEL LEITE VIRIATO em 03/11/2023 23:59.
07/10/2023 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2023 00:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2023 17:36

Recebidos os autos
13/09/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 16:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
14/08/2023 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2023 23:01

Expedição de Certidão.
14/07/2023 18:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/06/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 16:42

Expedição de Certidão.
26/06/2023 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2023 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2023 18:16

Expedição de Certidão.
05/06/2023 18:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/05/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 12:02

Expedição de Certidão.
11/05/2023 20:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2023 20:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2023 17:19

Expedição de Mandado.
17/04/2023 17:16

Expedição de Mandado.
03/04/2023 13:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/03/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 13:59

Expedição de Ato Ordinatório.
23/02/2023 19:03

Expedição de Termo.
06/02/2023 20:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/01/2023 22:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/01/2023 14:09

Recebidos os autos
20/01/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 14:08

Outras decisões
15/12/2022 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
15/12/2022 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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