21/10/2024 17:29

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 16:59

Recebidos os autos
21/10/2024 16:59

Determinado o arquivamento
21/10/2024 16:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
21/10/2024 16:52

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:36

Juntada de Certidão
21/10/2024 13:23

Transitado em Julgado em 18/10/2024
21/10/2024 13:21

Juntada de Certidão
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CECILIA CRISTINA MOURO DE SOUZA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de KARLA SOARES GUIMARAES MARTINS em 18/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:41

Publicado Sentença em 04/10/2024.
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0707424-28.2024.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: KARLA SOARES GUIMARAES MARTINS EXECUTADO: CECILIA CRISTINA MOURO DE SOUZA SENTENÇA Trata-se de embargos opostos por CECILIA CRISTINA MOURO DE SOUZA à execução de título extrajudicial ajuizada por KARLA SOARES GUIMARAES MARTINS, partes devidamente qualificadas nos autos.

Nos autos do processo n.0710019-97.2024.8.07.0006 foi proferida sentença que julgou procedente o pedido da autora, executada nesta ação, de anulação da presente execução.

Destarte, imperioso o conhecimento da falta superveniente do interesse processual da embargante/executada, ante a perda do objeto dos embargos aqui aviados, uma vez que a ação de execução contra a qual foram opostos restou anulada por sentença (anexo) o que impõe a extinção dos presentes nos termos do art.485, VI, do Código de Processo Civil.

Dessa forma, EXTINGO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO sem julgamento do mérito, com fulcro no art.485, VI, do Código de Processo Civil.

LIBEREM-SE eventuais valores penhorados/bloqueados nas contas da executada CECILIA CRISTINA MOURO DE SOUZA, em seu favor.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
02/10/2024 16:37

Recebidos os autos
02/10/2024 16:37

Extinto os autos em razão de perda de objeto
01/10/2024 13:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
27/09/2024 09:54

Recebidos os autos
27/09/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 23:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
24/09/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:24

Publicado Despacho em 24/09/2024.
23/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0707424-28.2024.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: KARLA SOARES GUIMARAES MARTINS EXECUTADO: CECILIA CRISTINA MOURO DE SOUZA DESPACHO 1.

Em detida análise do feito, verifico que o contrato, objeto de execução, não está relacionado à ação anulatória n. n. 0710667-77.2024.8.07.0006, mas sim à 0710019-97.2024.8.07.0006.

Desse modo, verifico evidente equívoco no despacho de ID 210535376, razão pela qual o revogo.

Desapensem-se os presentes autos dos autos de n. 0710667-77.2024.8.07.0006.

Em razão da juntada de documentos em sede de impugnação aos embargos, concedo o prazo de 02 dias para que a executada se manifeste. 2.

A fim de evitar decisões conflitantes, determino o julgamento conjunto do presente feito com da Ação Anulatória 0710019-97.2024.8.07.0006.

E, considerando na ação anulatória 0710019-97.2024.8.07.0006 ainda não houve apresentação de defesa, concedo o prazo de 05 dias para Karla Soares Guimarães para apresentar contestação e documentos.

Após, dê-se vista à Cecília Cristina Mouro de Souza para manifestação em réplica.

Extrai-se cópia da presente decisão para o feito 0710019-97.2024.8.07.0006.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/09/2024 08:48

Recebidos os autos
19/09/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 23:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
18/09/2024 22:47

Juntada de Petição de réplica
17/09/2024 15:09

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 17/09/2024.
17/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0707424-28.2024.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: KARLA SOARES GUIMARAES MARTINS EXECUTADO: CECILIA CRISTINA MOURO DE SOUZA DESPACHO 1.

Em detida análise do feito, verifico que o contrato, objeto de execução, não está relacionado à ação anulatória n. n. 0710667-77.2024.8.07.0006, mas sim à 0710019-97.2024.8.07.0006.

Desse modo, verifico evidente equívoco no despacho de ID 210535376, razão pela qual o revogo.

Desapensem-se os presentes autos dos autos de n. 0710667-77.2024.8.07.0006.

Em razão da juntada de documentos em sede de impugnação aos embargos, concedo o prazo de 02 dias para que a executada se manifeste. 2.

A fim de evitar decisões conflitantes, determino o julgamento conjunto do presente feito com da Ação Anulatória 0710019-97.2024.8.07.0006.

E, considerando na ação anulatória 0710019-97.2024.8.07.0006 ainda não houve apresentação de defesa, concedo o prazo de 05 dias para Karla Soares Guimarães para apresentar contestação e documentos.

Após, dê-se vista à Cecília Cristina Mouro de Souza para manifestação em réplica.

Extrai-se cópia da presente decisão para o feito 0710019-97.2024.8.07.0006.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
13/09/2024 11:02

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 09:53

Recebidos os autos
13/09/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 20:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
10/09/2024 20:17

Apensado ao processo #Oculto#
10/09/2024 14:49

Recebidos os autos
10/09/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 23:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
09/09/2024 21:22

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
02/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de KARLA SOARES GUIMARAES MARTINS em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 13:00

Juntada de Certidão
28/08/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 20:23

Juntada de Certidão
28/08/2024 16:00

Juntada de Certidão
28/08/2024 15:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2024 15:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
28/08/2024 15:21

Deferido o pedido de CECILIA CRISTINA MOURO DE SOUZA - CPF: *10.***.*21-20 (EXECUTADO).
28/08/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 13:02

Expedição de Certidão.
06/08/2024 13:01

Audiência Una (Videoconferência) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
30/07/2024 13:07

Recebidos os autos
30/07/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 12:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
30/07/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:23

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:23

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 03:31

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:31

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707424-28.2024.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: KARLA SOARES GUIMARAES MARTINS EXECUTADO: CECILIA CRISTINA MOURO DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, designei o dia 14/08/2024, às 15:00 horas, para realização da audiência de CONCILIAÇÃO, a ser realizada por VÍDEOCONFERÊNCIA, por meio do aplicativo Microsoft Teams.

As testemunhas, no máximo de 03 (três), deverão comparecer a audiência independentemente de intimação.

Entretanto, poderá a parte interessada formular requerimento perante a Serventia Judicial, até 05 (cinco) dias, antes da audiência, solicitando intimação de testemunha (art. 34 e §1º, da Lei nº 9.099/95).

BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2024 16:59:14.

WALKIRIA LINHARES RUIVO Diretor de Secretaria
23/07/2024 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 11:02

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0707424-28.2024.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: KARLA SOARES GUIMARAES MARTINS EXECUTADO: CECILIA CRISTINA MOURO DE SOUZA DECISÃO Indefiro o pedido de expedição de reiteradas ordens automáticas de bloqueio de valores em contas bancárias.

Recorde-se o que determinou a Lei nº 9.099/95 acerca da execução de títulos extrajudiciais em sede de juizados especiais (lembrando-se que a distribuição a esse Juízo constitui faculdade da autora): Art. 53.

A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas por esta Lei. § 1º Efetuada a penhora, o devedor será intimado a comparecer à audiência de conciliação, quando poderá oferecer embargos (art. 52, IX), por escrito ou verbalmente. § 2º Na audiência, será buscado o meio mais rápido e eficaz para a solução do litígio, se possível com dispensa da alienação judicial, devendo o conciliador propor, entre outras medidas cabíveis, o pagamento do débito a prazo ou a prestação, a dação em pagamento ou a imediata adjudicação do bem penhorado. § 3º Não apresentados os embargos em audiência, ou julgados improcedentes, qualquer das partes poderá requerer ao Juiz a adoção de uma das alternativas do parágrafo anterior. § 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor.

Como já referi no ID 204592564 - Decisão, em decisão tomada no dia de ontem: Destaco que, sem embargo de a parte requerida anunciar o desinteresse na autocomposição, o legislador estabeleceu regramento próprio para a execução de títulos executivos extrajudiciais no âmbito dos Juizados Especiais.

Afastar o encadeamento de atos processuais definidos em lei poderia ensejar a nulidade dos atos processuais subsequentes, o que apenas retardaria a solução definitiva do problema. (...) Quanto ao pedido de ID 204075170, por ora, nada há a prover, uma vez que pende de análise ação anulatória do título extrajudicial que ensejou a penhora.

A ordem de levantamento dos valores bloqueados, neste momento inicial das demandas envolvendo o titulo, seria temerário, portanto.

Ainda que os valores em discussão digam respeito à verba alimentar, há de se respeitar o devido processo legal.

Com efeito, conforme o rito estabelecido pelo legislador, faz-se necessária, neste momento, a designação de audiência para o regular prosseguimento do feito, análise da penhora já efetivada e ação anulatória que versa sobre o próprio título executivo que constitui o objeto destes autos.

Considerando que as partes agora controvertem, em autos separados, sobre a validade do título, não se justifica a ampliação do bloqueio de bens antes que seja oportunizado um mínimo de contraditório.

Para além disso, a autora não trouxe aos autos qualquer demonstrativo concreto de que possa haver risco ao resultado útil do processo (dilapidação de bens, por exemplo).

Sendo assim, designe-se audiência de conciliação e intimem-se.

Ana Paula da Cunha Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
22/07/2024 17:00

Juntada de Certidão
22/07/2024 16:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2024 15:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
22/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0707424-28.2024.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: KARLA SOARES GUIMARAES MARTINS EXECUTADO: CECILIA CRISTINA MOURO DE SOUZA DECISÃO Indefiro o pedido lançado na alínea "a" da peça de ID 204383792, tendo em vista que a realização de audiência após a penhora decorre de dispositivo legal, conforme o estabelecido no §1º do art. 53 da Lei 9099/95, não havendo discricionariedade do Juízo quanto à designação, ou não, da referida audiência.

Destaco que, sem embargo de a parte requerida anunciar o desinteresse na autocomposição, o legislador estabeleceu regramento próprio para a execução de títulos executivos extrajudiciais no âmbito dos Juizados Especiais.

Afastar o encadeamento de atos processuais definidos em lei poderia ensejar a nulidade dos atos processuais subsequentes, o que apenas retardaria a solução definitiva do problema.

Mais do que isso, e em atenção ao pedido indicado na alínea "b" da referida peça, na audiência, acaso não haja autocomposição e exista interesse do executado, serão apresentados os embargos, os quais podem ser escritos.

Tal possibilidade consta expressamente do já citado art. 53, §1º da Lei 9099/95.

Ou seja, se não se chegar a um acordo, a audiência será a oportunidade para a prática desse ato processual.

Quanto ao pedido de ID 204075170, por ora, nada há a prover, uma vez que pende de análise ação anulatória do título extrajudicial que ensejou a penhora.

A ordem de levantamento dos valores bloqueados, neste momento inicial das demandas envolvendo o titulo, seria temerário, portanto.

Ainda que os valores em discussão digam respeito à verba alimentar, há de se respeitar o devido processo legal.

Designe-se audiência de conciliação.

Intimem-se.

ANA PAULA DA CUNHA Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
19/07/2024 16:13

Recebidos os autos
19/07/2024 16:13

Indeferido o pedido de KARLA SOARES GUIMARAES MARTINS - CPF: *01.***.*44-12 (EXEQUENTE)
19/07/2024 13:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
19/07/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:34

Recebidos os autos
18/07/2024 15:34

Indeferido o pedido de KARLA SOARES GUIMARAES MARTINS - CPF: *01.***.*44-12 (EXEQUENTE), CECILIA CRISTINA MOURO DE SOUZA - CPF: *10.***.*21-20 (EXECUTADO)
17/07/2024 11:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
17/07/2024 05:49

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 19:25

Juntada de Certidão
16/07/2024 03:32

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:32

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0707424-28.2024.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: KARLA SOARES GUIMARAES MARTINS EXECUTADO: CECILIA CRISTINA MOURO DE SOUZA DECISÃO Nada há a prover quanto à petição retro, pelos mesmos motivos e fundamentos da decisão ID 203542922.

A diferença entre o montante liberado e o último soldo mensal da executada não é significativa, de maneira que não é possível afirmar que o total liberado não corresponda às necessidades mensais para subsistência da requerida.

De mais a mais, o montante que permanece bloqueado é razoável e, neste momento, forçoso aguardar o contraditório.

Cumpram-se determinações precedentes.

Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
12/07/2024 03:18

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:18

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 19:45

Recebidos os autos
10/07/2024 19:45

Indeferido o pedido de KARLA SOARES GUIMARAES MARTINS - CPF: *01.***.*44-12 (EXEQUENTE)
09/07/2024 22:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
09/07/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 19:15

Juntada de Certidão
09/07/2024 18:43

Recebidos os autos
09/07/2024 18:43

Deferido em parte o pedido de CECILIA CRISTINA MOURO DE SOUZA - CPF: *10.***.*21-20 (EXECUTADO)
09/07/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
05/07/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 12:48

Decorrido prazo de CECILIA CRISTINA MOURO DE SOUZA - CPF: *10.***.*21-20 (EXECUTADO) em 28/06/2024.
02/07/2024 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 12:40

Expedição de Certidão.
30/06/2024 21:43

Juntada de Certidão
07/06/2024 07:51

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 08:53

Recebidos os autos
29/05/2024 08:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0707424-28.2024.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: KARLA SOARES GUIMARAES MARTINS EXECUTADO: CECILIA CRISTINA MOURO DE SOUZA DESPACHO Intime-se a parte autora a se manifestar sobre certidão da Contadoria Judicial, no prazo de 05 (cinco) dias.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
28/05/2024 08:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/05/2024 07:55

Recebidos os autos
28/05/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 18:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
27/05/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 16:18

Recebidos os autos
27/05/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
27/05/2024 15:19

Recebidos os autos
27/05/2024 15:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
24/05/2024 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/05/2024 18:18

Recebidos os autos
24/05/2024 18:18

Recebida a emenda à inicial
24/05/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
24/05/2024 17:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/05/2024 14:41

Recebidos os autos
24/05/2024 14:41

Determinada a emenda à inicial
24/05/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
24/05/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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