21/08/2024 15:35

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 05:08

Processo Desarquivado
20/08/2024 14:03

Decorrido prazo de DILLAN CASTELO BRANCO REIS em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:54

Decorrido prazo de DILLAN CASTELO BRANCO REIS em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 14:31

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 14:31

Transitado em Julgado em 19/08/2024
19/08/2024 04:43

Decorrido prazo de DILLAN CASTELO BRANCO REIS em 16/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 02/08/2024.
02/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 14:30

Recebidos os autos
30/07/2024 14:30

Indeferida a petição inicial
26/07/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
25/07/2024 06:08

Decorrido prazo de DILLAN CASTELO BRANCO REIS em 24/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:31

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0706519-29.2024.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DILLAN CASTELO BRANCO REIS EXECUTADO: NEILSON SANTOS DE SOUZA D E C I S Ã O Vistos etc.

Considerando a inexequibilidade do título, eis que não há contrato assinado por duas testemunhas, deverá a parte autora emendar a inicial de modo que converta o processo de execução ou, caso tenha interesse, desista do presente feito.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito
26/06/2024 15:59

Recebidos os autos
26/06/2024 15:59

Determinada a emenda à inicial
21/06/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
21/06/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:21

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0706519-29.2024.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DILLAN CASTELO BRANCO REIS EXECUTADO: NEILSON SANTOS DE SOUZA D E C I S Ã O Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, esclarecendo acerca da exequibilidade dos valores postos à execução, pois comportam ampla discussão, impondo dilação probatória, o que lhes afasta a executividade neste específico, bem como pelo fato de que o título acostado não possui força executiva, nos termos do CPC.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
23/05/2024 15:23

Recebidos os autos
23/05/2024 15:23

Determinada a emenda à inicial
22/05/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
22/05/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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