14/08/2025 20:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/08/2025 10:17

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2025 02:46

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0702811-56.2024.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FRANCISCO JAIME BEZERRA REQUERIDO: RODRIGO MARQUES SEIXAS FONTELES DESPACHO Interposta a apelação pela parte requeria, ao autora apelado para contrarrazões, no prazo de 15 dias.

Após, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos ao e.

TJDFT, conforme artigo 1010, § 3º do CPC.

Paranoá/DF, 18 de julho de 2025 13:12:05.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
18/07/2025 18:57

Recebidos os autos
18/07/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 01:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
12/07/2025 03:21

Decorrido prazo de FRANCISCO JAIME BEZERRA em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 15:27

Juntada de Petição de apelação
18/06/2025 02:44

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Tecidas estas considerações, ao tempo em que CONHEÇO os embargos de declaração opostos por RODRIGO MARQUES SEIXAS FONTELES, REJEITO-OS e mantenho inalterados os fundamentos lançados na referida sentença.

Embargos de declaração registrado nesta data.

Publique-se e Intimem-se.
13/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Paranoá
13/06/2025 16:18

Recebidos os autos
13/06/2025 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:43

Publicado Despacho em 09/06/2025.
07/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 13:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
05/06/2025 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
04/06/2025 16:07

Recebidos os autos
04/06/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 21:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
02/06/2025 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2025 02:43

Publicado Despacho em 02/06/2025.
31/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 23:10

Recebidos os autos
28/05/2025 23:10

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 21:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
27/05/2025 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2025 02:59

Publicado Sentença em 20/05/2025.
20/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Paranoá
16/05/2025 09:52

Recebidos os autos
16/05/2025 09:52

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 12:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
25/04/2025 19:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/04/2025 19:30

Recebidos os autos
12/03/2025 13:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
11/03/2025 17:53

Recebidos os autos
11/03/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
25/02/2025 02:41

Decorrido prazo de FRANCISCO JAIME BEZERRA em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:40

Publicado Despacho em 17/02/2025.
14/02/2025 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 20:59

Recebidos os autos
12/02/2025 20:59

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
28/01/2025 13:37

Juntada de Petição de réplica
22/01/2025 19:03

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0702811-56.2024.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FRANCISCO JAIME BEZERRA REQUERIDO: RODRIGO MARQUES SEIXAS FONTELES DESPACHO Intime-se a parte autora a fim de que se manifeste acerca da contestação e documentos apresentados pela parte requerida, nos termos do artigo 350, do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Paranoá/DF, 8 de janeiro de 2025 17:38:53.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
08/01/2025 18:04

Recebidos os autos
08/01/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
03/12/2024 18:38

Juntada de Petição de contestação
10/11/2024 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 15:32

Expedição de Mandado.
04/11/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 19:49

Recebidos os autos
25/10/2024 19:49

Outras decisões
23/10/2024 16:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
22/10/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:31

Publicado Despacho em 16/10/2024.
15/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0702811-56.2024.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FRANCISCO JAIME BEZERRA REQUERIDO: RODRIGO MARQUES SEIXAS FONTELES DESPACHO A parte autora postula a citação do réu por edital (ID 211534835).

No entanto, não foram esgotadas as tentativas de localização da parte ré.

Frise-se que sequer consta pesquisas de seu endereços nos sistemas disponíveis (SNIPER, Infojud e Renajud).

Sendo assim, fica o autor intimado para, no prazo de cinco dias, indicar endereço válido para citação do réu, sob pena de resolução do processo por falta de pressuposto válido para o desenvolvimento regular do processo, sem que haja necessidade de intimação pessoal da parte para promover o andamento do feito (art. 485, § 1º do CPC), pois não se trata de abandono unilateral.

Paranoá/DF, 11 de outubro de 2024 16:21:09.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
11/10/2024 18:54

Recebidos os autos
11/10/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
21/09/2024 02:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/09/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 02:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/09/2024 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/08/2024 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 11:02

Expedição de Mandado.
28/08/2024 11:01

Expedição de Mandado.
28/08/2024 11:00

Expedição de Mandado.
23/08/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 17:20

Recebidos os autos
22/08/2024 17:20

Outras decisões
07/08/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
06/08/2024 18:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2024 04:13

Decorrido prazo de FRANCISCO JAIME BEZERRA em 09/07/2024 23:59.
20/06/2024 03:12

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 13:50

Recebidos os autos
18/06/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/06/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
13/06/2024 17:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/06/2024 20:50

Recebidos os autos
06/06/2024 20:50

Gratuidade da justiça não concedida a FRANCISCO JAIME BEZERRA - CPF: *25.***.*58-68 (REQUERENTE).
06/06/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
27/05/2024 17:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/05/2024 02:45

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0702811-56.2024.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FRANCISCO JAIME BEZERRA REQUERIDO: RODRIGO MARQUES SEIXAS FONTELES DECISÃO Emende-se a inicial para: - comprovar, por meio de documentação atualizada e hábil, a alegada hipossuficiência econômica (artigo 99, § 2º, do CPC) para fins de concessão da gratuidade de justiça - comprovante de renda e despesas, contracheque, declaração de imposto de renda ou outros documentos aptos a comprovação.

Caso não queira apresentar a documentação solicitada, poderá promover o recolhimento das custas processuais devidas; - anexar comprovante de endereço em nome do autor; - esclarecer o pedido e a causa de pedir, considerando documento de ID 196384100 em que realiza a revogação da procuração com firma reconhecida em cartório; - indicar endereço válido de citação de requerido, tendo em conta que o endereço indicado na inicial não é o local onde reside o requerido, de acordo com documento de ID 196384100, pág. 5.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Paranoá/DF, 14 de maio de 2024 16:00:10.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
14/05/2024 20:44

Recebidos os autos
14/05/2024 20:44

Determinada a emenda à inicial
10/05/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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