26/07/2024 21:29

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 09:04

Expedição de Certidão.
26/07/2024 09:04

Transitado em Julgado em 23/07/2024
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de ELIAS DA SILVA COSTA em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 02:48

Publicado Sentença em 15/07/2024.
12/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707471-05.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ELIAS DA SILVA COSTA REU: DISTRITO FEDERAL, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP SENTENÇA Chamo o feito à ordem.

No dia 06 de setembro de 2023, o Exequente requereu o Cumprimento Provisório de Sentença (ID 171225036), processo nº 0710409- 65.2023.8.07.0018.

E, apesar do referido cumprimento de sentença ter erroneamente tramitado em autos apartados, já se encontra em fase avançada, com decisão de homologação dos cálculos (ID 178957516 daqueles autos) e já analisada impugnação.

Com isso, para evitar tumulto processual, revogo os termos da decisão de ID: 196632927, e acolho os argumentos constantes na petição de ID: 199306685, haja vista que não há interesse na continuidade do presente cumprimento de sentença.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, com base no art. 485, VI, do CPC.

Dê-se ciência à parte exequente e posteriormente arquivem-se os autos de imediato.

Sem custas finais e sem honorários.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
09/07/2024 04:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
10/06/2024 17:30

Recebidos os autos
10/06/2024 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
06/06/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 03:43

Decorrido prazo de ELIAS DA SILVA COSTA em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707471-05.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ELIAS DA SILVA COSTA REU: DISTRITO FEDERAL, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC.

Gratuidade de Justiça concedida na fase de conhecimento (decisão ID: 77334773). 1.

INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.

Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente (cálculos atualizados do cumprimento provisório de nº 0710409-65.2023.8.07.0018) e determino a expedição de requisitórios.

No caso de RPV, decorrido 2 (dois) meses para pagamento sem notícia de depósito, INTIME-SE o Executado para em 10 (dez) dias, já contada a dobra legal, a fim de que junte comprovante.

Decorrido in albis esse último prazo, RETORNEM os autos imediatamente conclusos para sequestro de valores.

Se PRECATÓRIO, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para adequação dos cálculos não impugnados à Portaria GPR nº 7/2019 e Resolução nº 303/2019 do C.

CNJ.

Após, expeça-se requisição.

Sem prejuízo a todas essas determinações, PROMOVA-SE a alteração do valor dado à causa.

Publique-se.

Intimem-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
14/05/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:52

Recebidos os autos
14/05/2024 18:52

Outras decisões
14/05/2024 10:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/05/2024 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/04/2024 19:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/04/2024 19:08

Recebidos os autos
12/08/2022 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/08/2022 16:22

Juntada de Certidão
11/08/2022 00:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2022 23:59:59.
27/07/2022 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2022 23:28

Juntada de Petição de contrarrazões
13/07/2022 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2022 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões
06/07/2022 19:55

Publicado Certidão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
05/07/2022 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2022 23:59:59.
04/07/2022 10:52

Juntada de Certidão
01/07/2022 15:34

Juntada de Petição de apelação
22/06/2022 22:55

Juntada de Petição de contrarrazões
15/06/2022 00:09

Publicado Certidão em 15/06/2022.
15/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 16:38

Juntada de Certidão
07/06/2022 17:40

Juntada de Petição de apelação
07/06/2022 12:22

Juntada de Petição de apelação
17/05/2022 01:00

Publicado Sentença em 17/05/2022.
17/05/2022 01:00

Publicado Sentença em 17/05/2022.
16/05/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
13/05/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 14:32

Recebidos os autos
13/05/2022 14:32

Julgado procedente em parte do pedido
06/05/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2022 23:59:59.
08/04/2022 16:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
08/04/2022 14:52

Recebidos os autos
08/04/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/04/2022 17:32

Juntada de Petição de alegações finais
01/04/2022 12:43

Juntada de Petição de alegações finais
11/03/2022 09:20

Publicado Certidão em 11/03/2022.
11/03/2022 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 10:52

Juntada de Certidão
08/03/2022 17:07

Juntada de Petição de alegações finais
24/02/2022 00:23

Publicado Ata em 24/02/2022.
24/02/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/02/2022 15:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2022 14:15, 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/02/2022 15:49

Decisão interlocutória - recebido
17/02/2022 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
29/12/2021 12:40

Juntada de Certidão
21/12/2021 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
18/12/2021 13:01

Juntada de Certidão
18/12/2021 12:37

Expedição de Ofício.
17/12/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 11:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/12/2021 11:36

Juntada de Certidão
17/12/2021 11:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2022 14:15, 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/12/2021 00:22

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.
14/12/2021 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
14/12/2021 13:05

Recebidos os autos
14/12/2021 13:05

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
09/12/2021 10:31

Juntada de Certidão
01/12/2021 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2021 10:34

Expedição de Ofício.
24/11/2021 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/11/2021 17:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/11/2021 14:15, 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/11/2021 17:44

Decisão interlocutória - recebido
24/11/2021 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
17/10/2021 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2021 02:32

Publicado Ofício em 15/10/2021.
16/10/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
16/10/2021 02:32

Publicado Ofício em 15/10/2021.
16/10/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
16/10/2021 02:32

Publicado Certidão em 15/10/2021.
16/10/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
15/10/2021 18:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2021 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2021 15:54

Mandado devolvido dependência
13/10/2021 16:34

Juntada de Certidão
13/10/2021 16:21

Juntada de Certidão
13/10/2021 15:43

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 15:43

Expedição de Ofício.
13/10/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 15:19

Expedição de Ofício.
13/10/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 14:01

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
11/10/2021 19:57

Juntada de Certidão
11/10/2021 19:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2021 14:15, 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/08/2021 14:00

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
09/08/2021 11:07

Recebidos os autos
09/08/2021 11:07

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/08/2021 15:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/08/2021 02:39

Decorrido prazo de ELIAS DA SILVA COSTA em 03/08/2021 23:59:59.
02/08/2021 12:15

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 11:38

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 02:45

Publicado Decisão em 27/07/2021.
27/07/2021 02:45

Publicado Decisão em 27/07/2021.
26/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
26/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
22/07/2021 15:17

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 14:48

Recebidos os autos
22/07/2021 14:48

Decisão interlocutória - recebido
20/07/2021 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/07/2021 10:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/07/2021 02:30

Publicado Despacho em 14/07/2021.
14/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
12/07/2021 12:16

Recebidos os autos
12/07/2021 12:16

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/07/2021 02:30

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 09/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 18:46

Juntada de Petição de contestação
18/06/2021 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2021 17:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 14:39

Expedição de Mandado.
10/06/2021 11:33

Recebidos os autos
10/06/2021 11:33

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
08/06/2021 11:28

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 13:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/05/2021 17:09

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 11:49

Recebidos os autos
17/05/2021 11:49

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/05/2021 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 12:18

Juntada de Petição de petição
29/04/2021 14:37

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 02:32

Publicado Despacho em 26/04/2021.
24/04/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
22/04/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 15:39

Recebidos os autos
22/04/2021 15:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/04/2021 09:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
06/04/2021 09:24

Juntada de Certidão
06/04/2021 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2021 23:59:59.
04/03/2021 02:39

Decorrido prazo de ELIAS DA SILVA COSTA em 03/03/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 14:37

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/02/2021 02:26

Publicado Decisão em 05/02/2021.
05/02/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 10:15

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 19:56

Recebidos os autos
01/02/2021 19:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/01/2021 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/01/2021 13:40

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:56

Publicado Despacho em 21/01/2021.
20/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
18/01/2021 14:02

Recebidos os autos
18/01/2021 14:02

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2021 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/01/2021 08:49

Juntada de Certidão
17/01/2021 23:08

Juntada de Petição de contestação
15/12/2020 04:44

Decorrido prazo de ELIAS DA SILVA COSTA em 14/12/2020 23:59:59.
07/12/2020 13:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/11/2020 03:00

Publicado Decisão em 20/11/2020.
19/11/2020 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
18/11/2020 23:41

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 18:29

Recebidos os autos
17/11/2020 18:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/11/2020 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2020

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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