31/05/2025 16:03

Arquivado Provisoramente
31/05/2025 04:27

Processo Desarquivado
30/05/2025 17:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/05/2025 07:19

Arquivado Provisoramente
22/05/2025 04:42

Processo Desarquivado
21/05/2025 15:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/05/2025 16:46

Arquivado Provisoramente
08/05/2025 16:45

Expedição de Certidão.
08/05/2025 02:26

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 13:17

Recebidos os autos
06/05/2025 13:17

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
05/05/2025 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
03/05/2025 04:33

Processo Desarquivado
02/05/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 08:46

Arquivado Provisoramente
15/04/2025 08:46

Expedição de Certidão.
15/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 21:06

Recebidos os autos
10/04/2025 21:06

Embargos de declaração não acolhidos
09/04/2025 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
08/04/2025 16:06

Processo Desarquivado
08/04/2025 16:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 15:35

Arquivado Provisoramente
02/04/2025 15:35

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:47

Recebidos os autos
31/03/2025 18:47

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
27/03/2025 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
25/03/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 18:46

Recebidos os autos
20/03/2025 18:46

Outras decisões
18/03/2025 07:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
15/03/2025 02:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 14/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712715-34.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

EXECUTADO: CARLOS AUGUSTO MARTINS MESQUITA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação de ID 223938289, protocolamos NOVA ordem de bloqueio de valores pelo SISBAJUD, cujo resultado foi NOVAMENTE frustrado, conforme comprovante(s) que segue(m).

Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria n. 01/2023 deste Juízo, c/c o § 4º do art. 203, do CPC, intimo o exequente para promover o andamento do feito e indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Do que para constar, lavrei este termo.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL Diretor de Secretaria
09/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 19:47

Juntada de Certidão
28/01/2025 19:20

Juntada de Certidão
28/01/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:24

Recebidos os autos
28/01/2025 17:24

Outras decisões
28/01/2025 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
24/01/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:25

Juntada de Certidão
07/01/2025 20:32

Juntada de Certidão
18/12/2024 07:22

Recebidos os autos
18/12/2024 07:22

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-01 (EXEQUENTE).
17/12/2024 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
13/12/2024 16:02

Processo Desarquivado
13/12/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 13:19

Arquivado Provisoramente
09/10/2024 04:53

Processo Desarquivado
08/10/2024 15:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/07/2024 15:08

Arquivado Provisoramente
16/07/2024 04:32

Processo Desarquivado
15/07/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 16:26

Arquivado Provisoramente
03/07/2024 16:26

Expedição de Certidão.
02/07/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:14

Recebidos os autos
02/07/2024 17:14

Outras decisões
01/07/2024 19:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/06/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/06/2024 04:33

Processo Desarquivado
26/06/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 18:39

Arquivado Provisoramente
07/06/2024 18:39

Expedição de Certidão.
05/06/2024 02:27

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712715-34.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

EXECUTADO: CARLOS AUGUSTO MARTINS MESQUITA DECISÃO ID 196334866: Cuidam-se de embargos de declaração opostos pela parte BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em face da decisão de ID 195332165.

Alega a ocorrência de contradição, visto que houve o indeferimento de expedição de oficio à SUSEP sob o argumento de que o referido órgão não detém custódia dos títulos.

Alega, ainda, que não é possível condicionar o desarquivamento dos autos mediante a localização de bens penhoráveis.

Intimado, o embargado apresentou manifestação no ID 197781557.

DECIDO.

Conheço dos embargos, eis que tempestivos, na forma do art. 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante, porquanto as razões lançadas nos declaratórios em muito desbordam de seus limites, estando a desafiar recurso próprio.

Nos termos do art. 1.022 do CPC, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material e, no presente caso, não estão configuradas quaisquer dessas hipóteses.

As teses e os documentos apresentados foram analisados por ocasião da decisão proferida.

Cumpre esclarecer que a suspensão do feito foi determinada primeiramente pela decisão de ID 20741408, de 03/08/2018, que já continha previsão de desarquivamento dos autos instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis.

A decisão guerreada apenas reproduziu o que fora antes decidido.

O recurso busca o reexame de matéria devidamente analisada e decidida no caso sob análise.

Outrossim, o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão, cabendo pontuar que a prescrição trazida pelo art. 489 do CPC/2015 veio confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida (EDcl no MS 21.315/DF, Rel.

Ministra DIVA MALERBI, 1ª Seção, julgado em 08/06/2016, DJe 15/06/2016).

Necessário constar que os embargos de declaração não são remédio para obrigar o órgão julgador a renovar ou a reforçar a fundamentação da decisão.

De fato, o que pretende o embargante é a modificação da decisão, devendo manejar o recurso adequado, uma vez que não se admite a rediscussão da matéria pela estreita via dos embargos de declaração.

Forte nessas razões e à míngua dos elementos do art. 1.022 do CPC, REJEITO os presentes embargos.

Registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
29/05/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:02

Recebidos os autos
29/05/2024 13:02

Embargos de declaração não acolhidos
24/05/2024 07:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
23/05/2024 09:37

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2024 02:44

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712715-34.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

Executado: CARLOS AUGUSTO MARTINS MESQUITA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram juntados pelo ID. nº 196334866 os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos tempestivamente pela parte exequente.

Considerando eventual efeito modificativo na decisão de ID. nº 195332165, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste juízo, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, intimo o executado para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, façam os autos conclusos.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

LUCIANO SOUZA RODRIGUES Servidor Geral
13/05/2024 23:59

Juntada de Certidão
11/05/2024 04:05

Processo Desarquivado
10/05/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 14:34

Arquivado Provisoramente
08/05/2024 14:34

Expedição de Certidão.
07/05/2024 03:16

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:29

Recebidos os autos
02/05/2024 16:29

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
02/05/2024 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
30/04/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:36

Recebidos os autos
22/04/2024 17:36

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-01 (EXEQUENTE).
19/04/2024 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
18/04/2024 04:02

Processo Desarquivado
17/04/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 16:01

Arquivado Provisoramente
13/04/2024 07:20

Recebidos os autos
13/04/2024 07:20

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
10/04/2024 03:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 09/04/2024 23:59.
03/04/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 18:05

Juntada de Certidão
03/04/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 19:10

Expedição de Certidão.
19/03/2024 07:43

Juntada de Certidão
19/03/2024 07:43

Juntada de Alvará de levantamento
15/03/2024 13:09

Recebidos os autos
15/03/2024 13:09

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-01 (EXEQUENTE).
13/03/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
13/03/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 03:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 27/02/2024 23:59.
31/01/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 03:54

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MARTINS MESQUITA em 30/01/2024 23:59.
13/12/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:08

Publicado Certidão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 12:36

Juntada de Certidão
03/11/2023 10:34

Juntada de Certidão
02/10/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:38

Recebidos os autos
02/10/2023 14:38

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-01 (EXEQUENTE).
29/09/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
29/09/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 18:31

Recebidos os autos
21/09/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
20/09/2023 16:06

Processo Desarquivado
20/09/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 19:01

Arquivado Provisoramente
16/08/2023 18:49

Recebidos os autos
16/08/2023 18:49

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
16/08/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
16/08/2023 14:47

Processo Desarquivado
19/01/2023 15:33

Arquivado Provisoramente
19/01/2023 15:33

Expedição de Certidão.
18/01/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 19:29

Recebidos os autos
17/01/2023 19:29

Decisão interlocutória - deferimento
13/01/2023 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
22/12/2022 15:11

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 00:13

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 00:10

Juntada de Certidão
28/10/2022 17:43

Recebidos os autos
28/10/2022 17:43

Decisão interlocutória - deferimento
18/10/2022 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
18/10/2022 12:54

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 12:48

Expedição de Certidão.
24/09/2022 00:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 23/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 19:36

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 19:34

Juntada de Certidão
29/07/2022 14:54

Juntada de Certidão
29/07/2022 14:50

Cancelada a movimentação processual
29/07/2022 14:50

Desentranhado o documento
09/06/2022 15:19

Recebidos os autos
09/06/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 15:19

Decisão interlocutória - deferimento
09/06/2022 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
09/06/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 00:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 08/06/2022 23:59:59.
01/06/2022 06:49

Recebidos os autos
01/06/2022 06:49

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 06:49

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
30/05/2022 13:38

Processo Desarquivado
30/05/2022 10:35

Recebidos os autos
30/05/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
30/05/2022 09:53

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 17:42

Arquivado Provisoramente
01/02/2021 17:41

Expedição de Certidão.
21/01/2021 17:05

Recebidos os autos
21/01/2021 17:05

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 17:05

Decisão interlocutória - deferimento
21/01/2021 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
21/01/2021 16:39

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 18:26

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 18:26

Juntada de Certidão
04/12/2020 16:34

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 12:07

Recebidos os autos
26/11/2020 12:07

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 12:07

Decisão interlocutória - deferimento
24/11/2020 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
24/11/2020 12:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/11/2020 02:47

Publicado Decisão em 18/11/2020.
18/11/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
16/11/2020 11:37

Recebidos os autos
16/11/2020 11:37

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 11:37

Decisão interlocutória - indeferimento
13/11/2020 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
13/11/2020 16:51

Processo Desarquivado
13/11/2020 16:11

Juntada de Petição de petição
08/08/2018 16:04

Arquivado Provisoramente
08/08/2018 03:33

Publicado Decisão em 08/08/2018.
07/08/2018 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2018 17:25

Recebidos os autos
03/08/2018 17:25

Decisão interlocutória - deferimento
02/08/2018 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
02/08/2018 13:29

Juntada de Petição de petição
29/07/2018 15:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 26/07/2018 23:59:59.
27/07/2018 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2018 13:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-01 (EXEQUENTE) em 26/07/2018.
27/07/2018 13:54

Juntada de Certidão
20/07/2018 04:12

Publicado Decisão em 20/07/2018.
20/07/2018 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2018 20:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 17/07/2018 23:59:59.
18/07/2018 20:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 17/07/2018 23:59:59.
18/07/2018 15:08

Recebidos os autos
18/07/2018 15:08

Decisão interlocutória - deferimento
17/07/2018 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
16/07/2018 17:27

Juntada de Petição de petição
16/07/2018 17:27

Juntada de Petição de petição
11/07/2018 03:20

Publicado Decisão em 11/07/2018.
10/07/2018 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2018 21:37

Recebidos os autos
07/07/2018 21:37

Decisão interlocutória - deferimento
06/07/2018 07:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 05/07/2018 23:59:59.
06/07/2018 07:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 05/07/2018 23:59:59.
03/07/2018 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
03/07/2018 13:21

Juntada de Petição de petição
02/07/2018 03:11

Publicado Despacho em 02/07/2018.
29/06/2018 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/06/2018 19:44

Recebidos os autos
27/06/2018 19:44

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2018 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
26/06/2018 16:29

Juntada de Petição de petição
25/06/2018 02:44

Publicado Certidão em 25/06/2018.
22/06/2018 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/06/2018 16:43

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MARTINS MESQUITA - CPF: *28.***.*17-87 (EXECUTADO) em 19/06/2018.
20/06/2018 16:43

Juntada de Certidão
20/06/2018 14:44

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MARTINS MESQUITA em 19/06/2018 23:59:59.
28/05/2018 15:43

Publicado Decisão em 28/05/2018.
25/05/2018 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2018 17:37

Recebidos os autos
23/05/2018 17:37

Decisão interlocutória - deferimento
23/05/2018 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
23/05/2018 14:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/05/2018 04:37

Publicado Decisão em 18/05/2018.
18/05/2018 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/05/2018 11:56

Recebidos os autos
16/05/2018 11:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/05/2018 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) REDIVALDO DIAS BARBOSA
09/05/2018 18:03

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 23ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
09/05/2018 18:03

Juntada de Certidão
09/05/2018 17:06

Remetidos os Autos da(o) 23ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
09/05/2018 17:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2018

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

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