02/04/2025 15:42

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 15:42

Expedição de Certidão.
01/04/2025 02:45

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 17:51

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:28

Juntada de Certidão
27/03/2025 15:28

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2025 02:38

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:19

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 15:22

Recebidos os autos
21/03/2025 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2025 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
20/03/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:29

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702507-78.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente: MS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A Executado: FELIPE SILVA AMARAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo para a parte EXECUTADA ofertar impugnação a penhora em 17/03/2025.

De ordem da MM.

Juíza de Direito, realizo a intimação do EXEQUENTE para manifestação, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

LUCIANO SOUZA RODRIGUES Servidor Geral
18/03/2025 14:52

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:55

Decorrido prazo de FELIPE SILVA AMARAL em 17/03/2025 23:59.
19/02/2025 14:59

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 14:30

Juntada de Certidão
13/01/2025 19:10

Juntada de Certidão
10/01/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:32

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702507-78.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A EXECUTADO: FELIPE SILVA AMARAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte FELIPE SILVA AMARAL, ora devedora, não comprovou nos autos o cumprimento voluntário do julgado no prazo de 15 (quinze) dias, cujo o prazo findou em 13/12/2024.

DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste juízo, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, intimo o Exequente para no prazo de 05 (cinco) dias pormenorizar e atualizar todas as rubricas componentes da execução (condenação principal, juros, correção monetária, multa e honorários da fase de cumprimento), observando-se os comandos da decisão inicial quanto à incidência da multa e dos honorários.

Após, cumpra-se a decisão de ID 217902856.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

ANNANDA AZEVEDO E SOUZA LEITE Diretor de Secretaria
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de FELIPE SILVA AMARAL em 13/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 14:44

Recebidos os autos
18/11/2024 14:44

Deferido o pedido de MS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A - CNPJ: 24.***.***/0001-05 (EXEQUENTE).
07/11/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
05/11/2024 16:12

Classe retificada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/11/2024 06:10

Processo Desarquivado
04/11/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 15:40

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 15:35

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:34

Transitado em Julgado em 28/08/2024
02/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 02/09/2024.
02/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 02/09/2024.
30/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702507-78.2024.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: MS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A REQUERIDO: FELIPE SILVA AMARAL SENTENÇA Trata-se de ação de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA proposta por MS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A em face de FELIPE SILVA AMARAL.

As partes comunicam a celebração de acordo e requerem a sua homologação (IDs 209107170 e 209107183).

Decido.

Tratando-se de direito disponível e estando as partes devidamente representadas por seus patronos, com poderes especiais para transigir, conforme procurações/substabelecimentos de IDs 184482387, 184482387 e 205923264, a homologação do pedido é medida que se impõe.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza os seus regulares efeitos, resolvendo o mérito da lide, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas finais, nos termos do artigo 90, § 3º, do CPC.

Honorários na forma pactuada.

Diante da inexistência de interesse recursal, esta sentença transitará em julgado na data de sua assinatura.

Certifique a Secretaria.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
28/08/2024 17:43

Recebidos os autos
28/08/2024 17:43

Homologada a Transação
28/08/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
19/08/2024 15:55

Decorrido prazo de FELIPE SILVA AMARAL - CPF: *16.***.*10-29 (REQUERIDO) em 30/07/2024.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de FELIPE SILVA AMARAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de FELIPE SILVA AMARAL em 14/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 16:48

Juntada de Certidão
02/08/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 14:51

Juntada de Certidão
30/07/2024 22:30

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 13:30

Recebidos os autos
04/06/2024 13:30

Deferido o pedido de MS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A - CNPJ: 24.***.***/0001-05 (REQUERENTE).
04/06/2024 03:18

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 07:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
03/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702507-78.2024.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: MS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A REQUERIDO: FELIPE SILVA AMARAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expedido o mandado para verificação do eventual abandono de imóvel locado (ID 197974736), a parte autora informou que o endereço anteriormente informado estaria equivocado.

Pois bem.

Da análise dos autos, verifico que o mandado expedido no ID 197974736 foi endereçado para o local informado pela parte autora no ID 193796329, e não para o endereço do imóvel objeto do contrato de locação (ID 184482392).

Diante disso, desentranhe-se o mandado de ID 197974736.

Após, expeça-se novo mandado de verificação de abandono e imissão na posse, nos termos da decisão de ID 197289791, o qual deverá ser cumprido no endereço onde situado o imóvel locado (SQS 412, Bloco L, apartamento 109, Asa Sul, Brasília/DF – CEP 70.278-120).

Tendo em vista que não foi a autora quem deu causa ao equívoco em questão, não há necessidade de recolhimento de novas custas processuais, devendo ser aproveitados os valores já recolhidos no ID 197687829.

No mais, aguarde-se o prazo concedido à requerente para informar novo endereço para tentativa de citação do requerido, conforme determinado na parte final da decisão de ID 197289791.

Cumpra-se.

Intime-se Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
29/05/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 16:09

Cancelada a movimentação processual
28/05/2024 16:09

Desentranhado o documento
28/05/2024 15:43

Recebidos os autos
28/05/2024 15:43

Outras decisões
28/05/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
28/05/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:52

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 11:30

Recebidos os autos
20/05/2024 11:30

Deferido o pedido de MS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A - CNPJ: 24.***.***/0001-05 (REQUERENTE).
20/05/2024 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
16/05/2024 02:30

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702507-78.2024.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) Requerente: MS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A Requerido: FELIPE SILVA AMARAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebemos o Aviso de Recebimento emitido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), SEM A FINALIDADE ATINGIDA em relação à parte requerida, mandado de ID. nº 195090394, com a informação de "desconhecido no endereço".

Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo, c/c o § 4º do art. 203, do CPC, ao Autor para se manifestar sobre a presente certidão, indicar endereços ainda não diligenciados ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

A parte deverá recolher as custas correspondentes a cada nova diligência a ser expedida / aditada, salvo se for beneficiária da gratuidade de justiça.

Caso a parte autora receba as intimações via sistema PJ-e (art. 5º, § 6º, da Lei 11419/06), após o decurso do prazo supra sem manifestação, independentemente de nova intimação, aguarde-se até completar o prazo de 30 (trinta) dias.

Caso a parte autora não receba intimação via sistema, proceda-se a sua intimação pessoal, por meio de CARTA-AR, para que promova o andamento do feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono.

Do que para constar, lavrei este termo.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

LUCIANO SOUZA RODRIGUES Servidor Geral
13/05/2024 15:46

Juntada de Certidão
12/05/2024 03:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/04/2024 21:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 18:57

Expedição de Certidão.
19/04/2024 18:56

Cancelada a movimentação processual
19/04/2024 18:56

Desentranhado o documento
18/04/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 02:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/03/2024 15:46

Mandado devolvido dependência
14/03/2024 14:28

Juntada de Petição de certidão
25/01/2024 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 08:08

Recebidos os autos
25/01/2024 08:08

Outras decisões
24/01/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
24/01/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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