13/08/2024 15:58

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 15:57

Transitado em Julgado em 09/07/2024
09/07/2024 11:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/06/2024 17:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/06/2024 04:53

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 24/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:00

Intimação

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência requerida pela parte autora e, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito.
18/06/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 21:24

Recebidos os autos
17/06/2024 21:24

Extinto o processo por desistência
12/06/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
12/06/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 19:14

Recebidos os autos
23/05/2024 19:14

Outras decisões
23/05/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
23/05/2024 14:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/05/2024 16:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/05/2024 02:34

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0707572-30.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EVELYN CHRISTINA CARVALHO DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: ERIKA CARVALHO DO NASCIMENTO REU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de procedimento comum com pedido de concessão de tutela provisória para determinar à ré que restabeleça o plano de saúde da parte autora.

Narra a autora que, por passar por dificuldades financeiras, acabou atrasando o pagamento das mensalidades devidas ao plano, o qual foi cancelado em virtude do inadimplemento.

Alega que a autora é portadora de síndrome de Rett e faz uso de assistência home care.

Em sede de emenda à inicial, esclareceu que a mora data de fevereiro do presente ano.

DECIDO.

INDEFIRO o pedido de concessão de tutela provisória para determinar o imediato restabelecimento do plano de saúde, pois não verifico a probabilidade do direito da autora, considerando que há inadimplemento atual e superior a 3 mensalidades, sendo que houve envio de notificação à requerida, oportunizando a quitação do débito (ID 196253358)..

Sem prejuízo, emende-se a inicial para esclarecer: 1) se a autora é interditada judicialmente; e 2) o motivo de ter juntado comprovante de residência em nome de terceiro, devendo apresentar comprovante de residência em nome da autora ou de sua mãe.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

I.

Datada e assinada eletronicamente. 1
13/05/2024 16:48

Recebidos os autos
13/05/2024 16:48

Determinada a emenda à inicial
13/05/2024 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
12/05/2024 17:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/05/2024 15:40

Recebidos os autos
10/05/2024 15:40

Determinada a emenda à inicial
09/05/2024 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0720152-63.2022.8.07.0009

Orivaldo Justo da Silva

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Andreia Rhayenne Menezes Lopo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/12/2022 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0709868-98.2019.8.07.0009

Condominio Treviso Residence

O2 Servicos Eletroeletronicos LTDA - ME

Advogado: Carla Moreira Dias Pereira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/05/2022 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0709868-98.2019.8.07.0009

Condominio Treviso Residence

Gc Locacao de Equipamentos LTDA.

Advogado: Marcelo de Aguiar Coimbra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/09/2019 19:53

Exibir Processo

Processo nº 0705926-92.2018.8.07.0009

Condominio do Edificio Ville Plus

Plus Construtora e Incorporadora LTDA

Advogado: Larissa Lessa Mendes Lopes de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/06/2018 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0702708-17.2022.8.07.0009

Maria Vanete da Silva

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Janaina Barbosa Arruda Celestino de Oliv...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/02/2022 16:28

Exibir Processo