16/09/2025 02:53

Publicado Despacho em 16/09/2025.
16/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 13:33

Recebidos os autos
12/09/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 14:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/08/2025 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
22/08/2025 19:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/08/2025 03:21

Decorrido prazo de CLL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHA EIRELI em 01/08/2025 23:59.
17/07/2025 12:08

Juntada de Certidão
16/07/2025 15:09

Juntada de Certidão
16/07/2025 15:09

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 10:15

Recebidos os autos
09/07/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:15

Indeferido o pedido de MARIANA FARIAS GRULETT - CPF: *25.***.*14-68 (EXECUTADO)
25/06/2025 02:36

Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738576-80.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A.

EXECUTADO: CLL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHA EIRELI, MARIANA FARIAS GRULETT DESPACHO Verifico que a manifestação apresentada pela cessionária ABC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS ao ID nº 237156332 se encontra desacompanhada da complementação do termo de cessão, no qual constaria o número do presente feito.

Assim, concedo-lhe um prazo adicional de 5 dias para que atenda por completo a determinação de ID nº 236788563. (datado e assinado eletronicamente) 6
20/06/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 21:05

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 19:14

Recebidos os autos
18/06/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
04/06/2025 15:31

Expedição de Certidão.
03/06/2025 19:36

Juntada de Certidão
03/06/2025 19:36

Juntada de Alvará de levantamento
26/05/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:34

Publicado Despacho em 26/05/2025.
24/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 16:03

Recebidos os autos
22/05/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
21/05/2025 10:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/05/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:53

Publicado Decisão em 05/05/2025.
05/05/2025 02:53

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 09:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
02/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 18:37

Recebidos os autos
29/04/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:37

Deferido em parte o pedido de MARIANA FARIAS GRULETT - CPF: *25.***.*14-68 (EXECUTADO)
24/04/2025 02:52

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:04

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 02/04/2025 23:59.
28/03/2025 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
28/03/2025 02:34

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:32

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 11:58

Juntada de Certidão
26/03/2025 11:52

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:02

Recebidos os autos
24/03/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
18/02/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 18:53

Juntada de Certidão
13/02/2025 02:22

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 19:08

Recebidos os autos
10/02/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
10/02/2025 12:58

Juntada de Petição de impugnação
29/01/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 18:52

Recebidos os autos
14/01/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 18:51

Outras decisões
13/01/2025 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
09/01/2025 15:59

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
25/11/2024 16:05

Juntada de Certidão
22/11/2024 06:30

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 20:20

Recebidos os autos
21/11/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 20:20

Deferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (EXEQUENTE).
29/10/2024 07:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
24/10/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:20

Publicado Despacho em 21/10/2024.
19/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 15:45

Recebidos os autos
17/10/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
26/09/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:23

Juntada de Certidão
03/09/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738576-80.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A.

EXECUTADO: CLL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHA EIRELI, MARIANA FARIAS GRULETT DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de penhora de faturamento deferida ao ID nº 196189343, ato a partir do qual foi nomeado perito judicial como administrador-depositário.

Ao ID nº 201447186 o perito do Juízo aceitou o encargo e apresentou proposta de honorários periciais, no valor de R$ 12.000,00, diante da necessidade de realização de diligências para proceder a constrição total do débito.

Nesse mesmo documento foi apresentado plano de ação (página 2), tendo o perito descrito todas as ações propostas a serem realizadas.

A parte credora apresentou impugnação ao ID nº 203041773, arguindo que o valor proposto é excessivo e não condiz com a natureza e complexidade do ato judicial a ser praticado, razão pela qual requereu a revisão da proposta apresentada ou a nomeação de outro profissional.

Intimado, o perito do Juízo apresentou esclarecimentos ao ID nº 206522462, ratificando a proposta apresentada, diante da natureza e complexidade dos trabalhos a serem realizados.

Decido.

O perito descreveu todo o trabalho que será realizado e estimou as horas necessárias para a conclusão da perícia.

Apesar da impugnação da parte, tenho que o valor pretendido é razoável, em vista das outras perícias da mesma natureza já realizadas neste Juízo.

Não vislumbro a exorbitância reclamada.

Aliás, a parte sequer trouxe aos autos parâmetros comparativos hábeis a sustentar sua irresignação.

Considerando a complexidade da matéria, o necessário zelo profissional, a especialização do perito e o tempo exigido para a prestação de serviço, entendo que os honorários indicados são adequados e proporcionais.

Assim, rejeito a impugnação e fixo os honorário periciais em R$ 12.000,00, conforme proposto ao ID 201447186 .

Venha o depósito da quantia ora fixada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não realização da prova pericial.

Vindo aos autos o depósito, intime-se o perito para dar início aos trabalhos. (Datado e assinado eletronicamente) 6
28/08/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 08:04

Recebidos os autos
28/08/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 08:04

Indeferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (EXEQUENTE)
06/08/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
05/08/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:22

Publicado Despacho em 30/07/2024.
30/07/2024 02:22

Publicado Despacho em 30/07/2024.
30/07/2024 02:22

Publicado Despacho em 30/07/2024.
29/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738576-80.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A.

EXECUTADO: CLL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHA EIRELI, MARIANA FARIAS GRULETT DESPACHO Intime-se o perito do Juízo para que se manifeste acerca da impugnação à proposta de honorários.

Prazo 5 (cinco) dias.

Após, retornem os autos conclusos. (datado e assinado eletronicamente) 6
26/07/2024 22:03

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 22:55

Recebidos os autos
25/07/2024 22:55

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 22:55

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
10/07/2024 04:26

Decorrido prazo de MARIANA FARIAS GRULETT em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:26

Decorrido prazo de CLL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHA EIRELI em 09/07/2024 23:59.
04/07/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 04:10

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:49

Expedição de Certidão.
22/06/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:03

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738576-80.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A.

EXECUTADO: CLL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHA EIRELI, MARIANA FARIAS GRULETT DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de penhora do faturamento da executada.

De acordo com o art. 866, § 2º, do CPC, para realizar essa penhora é necessário nomear um administrador-depositário, função normalmente exercida por um perito judicial, que terá o dever de apresentar um plano de constrição e de submetê-lo à aprovação judicial.

Além disso, caberá ao administrador efetivar a penhora dos valores mensais, ficando como depositário, e prestar contas, mensalmente, das quantias recebidas, entregando-as à parte exequente, a fim de serem imputadas no pagamento da dívida.

Evidente, assim, a necessidade de atuação de um perito para efetivar essa modalidade de penhora, o que envolve a necessidade de estimativa de honorários e de adiantamento de algum valor a título de honorários por parte do(a) exequente, ainda que o valor do adiantamento possa vir a compor o saldo devedor para ser quitado com os valores penhorados. É uma análise de risco que deve ser feita pela parte exequente.

Desse modo, diga o(a) exequente se ainda pretende a penhora do faturamento, caso vislumbre a possibilidade de adiantar algum valor a título de honorários, ou indique bens ou outras diligências ainda não realizadas, que possam permitir o prosseguimento do feito.

Prazo de 10 (dez) dias.

Caso a parte exequente concorde com a realização da penhora, tratando-se da hipótese prevista no art. 866, do CPC, defiro a penhora de percentual do faturamento mensal da empresa, a ser definido após a apresentação do plano de constrição pelo perito ora nomeado.

Nomeio como administrador-depositário o(a) perito(a) judicial Roberto do Vale Barros, que deverá apresentar proposta de honorários no prazo de 15 dias úteis.

Caberá à parte exequente adiantar os honorários periciais iniciais, salvo se houver, na proposta de honorários, parcelas a serem recebidas mediante percentual incidente sobre os valores constritos.

Apresentada a proposta de honorários periciais e concordando a parte exequente, efetuando o depósito inicial, se for o caso, intime-se o perito a apresentar o plano de trabalho com a sua forma de atuação no prazo de 30 (trinta) dias, propondo o percentual do faturamento a ser fixado judicialmente, de modo a compatibilizar os princípios da efetividade da execução e da preservação da empresa.

O plano de trabalho, com a proposta do percentual a ser penhorado, deverá ser submetido à aprovação judicial.

Deverá o administrador-depositário prestar contas mensalmente, depositando em juízo as quantias recebidas, com os respectivos balancetes mensais, a fim de serem imputadas no pagamento da dívida.

Após a apresentação do plano de trabalho pelo perito, venham os autos conclusos para a fixação do percentual da penhora sobre o faturamento, para a autorização do início dos trabalhos, e para que seja determinada a expedição de mandado de penhora e intimação. (datado e assinado eletronicamente) 6
09/05/2024 17:48

Recebidos os autos
09/05/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:48

Outras decisões
24/04/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
23/04/2024 18:18

Expedição de Certidão.
22/04/2024 21:18

Juntada de Certidão
22/04/2024 21:18

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2024 14:17

Juntada de Certidão
03/04/2024 15:59

Expedição de Certidão.
26/03/2024 04:07

Decorrido prazo de MARIANA FARIAS GRULETT em 25/03/2024 23:59.
07/03/2024 05:54

Expedição de Certidão.
04/03/2024 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2024 18:21

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
16/01/2024 19:11

Expedição de Certidão.
17/12/2023 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/11/2023 20:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 18:53

Recebidos os autos
03/11/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 18:53

Outras decisões
27/10/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
16/10/2023 15:17

Juntada de Certidão
10/10/2023 14:24

Expedição de Certidão.
10/10/2023 11:52

Decorrido prazo de MARIANA FARIAS GRULETT em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:52

Decorrido prazo de CLL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHA EIRELI em 09/10/2023 23:59.
29/09/2023 15:23

Expedição de Certidão.
18/09/2023 20:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2023 20:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2023 17:37

Expedição de Certidão.
10/08/2023 02:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/08/2023 02:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/07/2023 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2023 08:40

Expedição de Mandado.
24/07/2023 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2023 08:39

Expedição de Mandado.
17/07/2023 14:46

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/07/2023 21:44

Recebidos os autos
14/07/2023 21:44

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 21:44

Outras decisões
12/07/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
11/07/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 09:55

Recebidos os autos
07/07/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 09:55

Outras decisões
05/07/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
05/07/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 13:39

Transitado em Julgado em 30/06/2023
30/06/2023 01:16

Decorrido prazo de MARIANA FARIAS GRULETT em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 01:16

Decorrido prazo de CLL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHA EIRELI em 29/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:21

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:16

Publicado Sentença em 07/06/2023.
06/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 18:46

Recebidos os autos
02/06/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 18:46

Julgado procedente o pedido
31/01/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 02:40

Publicado Decisão em 31/01/2023.
30/01/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
27/01/2023 13:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
26/01/2023 20:15

Recebidos os autos
26/01/2023 20:15

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 20:15

Decretada a revelia
25/01/2023 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
25/01/2023 09:58

Expedição de Certidão.
25/01/2023 08:34

Decorrido prazo de MARIANA FARIAS GRULETT em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:34

Decorrido prazo de CLL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHA EIRELI em 24/01/2023 23:59.
30/11/2022 16:03

Expedição de Certidão.
29/11/2022 23:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/11/2022 23:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/11/2022 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2022 18:11

Expedição de Mandado.
04/11/2022 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2022 18:10

Expedição de Mandado.
01/11/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 19:09

Recebidos os autos
28/10/2022 19:09

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 19:09

Decisão interlocutória - recebido
25/10/2022 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
25/10/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 21:34

Recebidos os autos
18/10/2022 21:34

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 21:34

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/10/2022 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
10/10/2022 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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