TJDFT - 0740146-67.2023.8.07.0001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Brasilia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2025 16:11
Arquivado Definitivamente
-
30/04/2025 14:38
Transitado em Julgado em 24/04/2025
-
22/04/2025 17:26
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 02:36
Publicado Sentença em 27/03/2025.
-
27/03/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
-
24/03/2025 11:02
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2025 10:10
Recebidos os autos
-
24/03/2025 10:10
Homologada a Transação
-
20/03/2025 18:32
Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
17/03/2025 12:15
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2025 20:56
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2025 02:25
Publicado Decisão em 06/03/2025.
-
28/02/2025 12:15
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
-
28/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740146-67.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: INSTITUTO REFORMISTA DE ENSINO RENASCENCA REU: ELIZEU NASCIMENTO SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Às partes para apresentarem acordo em termos para homologação judicial, inclusive contendo assinatura de ambas.
Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de não homologação.
Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito, conforme certificado digital. -
25/02/2025 19:43
Recebidos os autos
-
25/02/2025 19:43
Outras decisões
-
20/02/2025 18:31
Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
17/02/2025 12:24
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2025 18:37
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 11:53
Juntada de Petição de acordo extrajudicial
-
11/02/2025 02:29
Publicado Certidão em 10/02/2025.
-
07/02/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
-
07/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2021, manifeste-se a parte autora acerca da petição ID 224030825, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
Documento datado e assinado eletronicamente -
05/02/2025 15:36
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 12:24
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 18:22
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 16:28
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2024 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 09:58
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 19:23
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 10:06
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
11/11/2024 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 16:42
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 10:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/10/2024 17:18
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 08:38
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 16:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/09/2024 18:39
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 18:45
Recebidos os autos
-
03/09/2024 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 18:45
Outras decisões
-
26/08/2024 15:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
19/08/2024 15:16
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
18/07/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 15:47
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 13:02
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
10/07/2024 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 04:16
Decorrido prazo de ELIZEU NASCIMENTO SILVA em 04/07/2024 23:59.
-
14/05/2024 02:48
Publicado Edital em 14/05/2024.
-
13/05/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
13/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.
Milton Sebastião Barbosa e Palácio da Justiça 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 704, 7º Andar, ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00h às 19:00h, via Balcão Virtual (balcaovirtual.tjdft.jus.br) EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA PRAZO: 20 DIAS A Dra.
VANESSA MARIA TREVISAN, na forma da Lei etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que neste juízo tramita a Ação MONITÓRIA (40) nº 0740146-67.2023.8.07.0001, movida por INSTITUTO REFORMISTA DE ENSINO RENASCENCA - CPF/CNPJ: 40.***.***/0002-29 contra ELIZEU NASCIMENTO SILVA - CPF/CNPJ: *47.***.*03-00, sendo o presente para CITAR O(A) REQUERIDO: ELIZEU NASCIMENTO SILVA, ora em local incerto e não sabido, a fim de que a fim de que pague, no prazo de 15 dias úteis, a quantia de R$ 9.437,69 (nove mil e quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos), com as devidas atualizações e acréscimos legais, mais 5% de honorários advocatícios, observando que, caso o faça, ficará isento do pagamento de custas (CPC, art. 701, §1º).
Nesse mesmo prazo, poderá o réu oferecer embargos.
Porém, se não houver o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, "constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial" (CPC, art. 701, §2º).
O(a)(s) réu(ré)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado.
Caso não tenha(m) condições de constituí-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público.
Em caso de revelia será nomeado Curador Especial, art. 257, IV, do CPC.
Este Juízo tem sua sede na Praça Municipal, lote 01, Ed.
Fórum Des.
Milton Sebastião Barbosa, Bl.B, Ala A, sala 704 - Brasília/DF, sendo o atendimento ao público feito presencialmente ou por meio do link a seguir balcaovirtual.tjdft.jus.br.
Tudo conforme DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.
DO RECEBIMENTO DA INICIAL E DA CITAÇÃO DO RÉU O pedido está formulado em termos e há nos autos prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo.
Cabível, no caso concreto, o pedido monitório, na forma dos art. 700 do Código de Processo Civil.
Expeça-se mandado para cumprir a obrigação referida na inicial, acrescida de honorários de 5% do valor atribuído à causa, ou para oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de constituir-se a prova escrita em título executivo judicial.
Dê-se ciência ao réu que: - será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo assinalado; - caso alegue que o autor pleiteia quantia superior à devida, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado da dívida, sob pena de rejeição liminar dos embargos, se esse for o seu único fundamento, e, se houver outro fundamento, o processamento somente em relação às demais alegações.
Caso efetuado o pagamento, intime-se o autor para dizer se houve a satisfação integral do débito, no prazo de 05 dias, ficando desde já ciente de que seu silêncio importará em anuência em relação ao quantum depositado.
Caso opostos embargos, intime-se o autor para responder aos embargos no prazo de 15 (quinze) dias.
Registre-se que, como se trata de processo virtual, o documento monitório permanecerá na posse do autor, sendo vedada a circulação, devendo, ainda, estar apto a ser apresentado em Juízo se e quando requisitado, sob pena de extinção do processo sem o levantamento dos valores eventualmente depositados nos autos. 2.
DA NÃO LOCALIZAÇÃO DO RÉU 2.1.
Caso o réu não seja localizado no endereço informado na petição inicial, defiro, desde já, a requisição de informações, via SISBAJUD, INFOSEG e SIEL.
O sistema INFOSEG, por utilizar a mesma base de dados do sistema Infojud, não será diligenciado. 2.2 Caso a diligência seja frutífera, ao autor para, no prazo de 05 dias, tomar ciência do resultado e adotar as seguintes providências, em atenção ao princípio da cooperação: - listar todos os endereços indicados nos respectivos sistemas, bem como informar quais deles já foram diligenciados, com a indicação do respectivo ID; - indicar quais endereços ainda não foram diligenciados, informando a ordem com que pretende a realização das diligências; - indicar outros endereços de que tenha conhecimento.
Esclareço que a adoção das providências acima determinadas implicará em maior celeridade na análise do processo pelo Juízo, bem como evitará intimações sucessivas para a indicação de novos endereços, sendo, portanto, medida de seu interesse.
Observe que é necessário o esgotamento das diligências em todos os endereços localizados, sob pena de declaração de nulidade da citação.
Observe, ainda, que endereços cujo AR tenha retornado com a informação 'ausente 3x' ou 'não procurado' devem ser diligenciados via Oficial de Justiça ou carta precatória, o que também fica desde já deferido.
Vindo a petição nos termos assinalados, à Secretaria, para expedir as diligências para os endereços indicados, observando-se a ordem de prioridade indicada pelo interessado, independentemente de nova conclusão. 2.3.
Caso a diligência seja infrutífera, ao autor para, no prazo de 05 dias, tomar ciência do resultado e informar expressamente que desconhece o endereço atual do réu, ficando, desde já autorizada a citação editalícia, devendo a Secretaria promover as diligências necessárias, independentemente de conclusão.
Datado e assinado eletronicamente.
Thais Araújo Correia Juíza de Direito Substituta.
Edital publicado e afixada cópia em local de costume.
Documento datado e assinado eletronicamente -
10/05/2024 14:03
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 15:36
Expedição de Edital.
-
25/04/2024 12:52
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2024 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 18:55
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 21:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/03/2024 19:48
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
01/03/2024 10:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/02/2024 17:40
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 02:11
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
22/01/2024 02:01
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
21/01/2024 01:55
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
19/01/2024 01:54
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
09/01/2024 17:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/01/2024 17:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/01/2024 17:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/01/2024 17:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/01/2024 17:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/12/2023 10:39
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2023 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 14:35
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 19:45
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 10:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/10/2023 19:48
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 02:02
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
01/10/2023 09:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/09/2023 14:07
Recebidos os autos
-
29/09/2023 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 14:07
Outras decisões
-
27/09/2023 11:15
Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
-
26/09/2023 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0717073-32.2024.8.07.0001
Eunice Barcelos Resende Nascimento
Geap Autogestao em Saude
Advogado: Patricia Zamith Ribeiro Coelho
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 02/05/2024 02:54
Processo nº 0717073-32.2024.8.07.0001
Eunice Barcelos Resende Nascimento
Geap Autogestao em Saude
Advogado: Patricia Zamith Ribeiro Coelho
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 04/11/2024 13:34
Processo nº 0717978-37.2024.8.07.0001
Lb-10 Investimentos Imobiliarios - em Re...
Elton Carlos Teixeira Gomes
Advogado: Leonardo Ferreira Loffler
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 08/05/2024 16:09
Processo nº 0711770-08.2022.8.07.0001
Fundiagua - Fundacao de Previdencia Comp...
Jose Antonio de Oliveira Carvalho
Advogado: Nilmar da Silva Andrade
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 04/10/2022 16:45
Processo nº 0711770-08.2022.8.07.0001
Jose Antonio de Oliveira Carvalho
Fundiagua - Fundacao de Previdencia Comp...
Advogado: Adriano Madeira Ximenes
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/04/2022 12:18