03/07/2025 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/06/2025 22:41

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 08:30

Expedição de Certidão.
24/05/2025 03:23

Decorrido prazo de ELO ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:23

Decorrido prazo de PEDRO ARTHUR SILVA PEREIRA em 23/05/2025 23:59.
14/05/2025 11:23

Juntada de Petição de apelação
09/05/2025 19:16

Juntada de Petição de certidão
29/04/2025 03:01

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 15:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião
16/04/2025 07:40

Recebidos os autos
16/04/2025 07:40

Julgado procedente em parte do pedido
15/04/2025 12:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
15/04/2025 12:04

Recebidos os autos
31/03/2025 12:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
27/03/2025 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/03/2025 18:51

Recebidos os autos
20/03/2025 18:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
13/03/2025 18:09

Recebidos os autos
13/03/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
27/02/2025 16:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:02

Expedição de Certidão.
26/02/2025 02:38

Decorrido prazo de PEDRO ARTHUR SILVA PEREIRA em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:49

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de ELO ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 18:37

Recebidos os autos
13/02/2025 18:37

Outras decisões
13/02/2025 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
13/02/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:31

Publicado Decisão em 10/02/2025.
08/02/2025 21:38

Recebidos os autos
08/02/2025 21:38

Outras decisões
07/02/2025 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
07/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0703116-28.2024.8.07.0012 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Tratamento médico-hospitalar (12489) AUTOR: P.

A.

S.

P.

REPRESENTANTE LEGAL: M.

D.

S.

P.

REQUERIDO: E.

A.

D.

B.

L., E.

A.

I.

D.

S.

L.

DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar quanto ao resultado da pesquisa SISBAJUD e para apresentar aos autos o valor de cada consulta, a conta bancária do prestador do serviço, a prova da solicitação de pagamento e do inadimplemento, sempre que houver, conforme determinado no item 6 da decisão de ID 219855300, no prazo de 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo, ficam intimada, ainda, as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e necessidade, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Após, ao Ministério Público. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
06/02/2025 18:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/02/2025 18:53

Recebidos os autos
04/02/2025 18:53

Outras decisões
03/02/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
03/02/2025 17:17

Juntada de consulta sisbajud
22/01/2025 19:29

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:29

Decorrido prazo de ELO ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:29

Decorrido prazo de PEDRO ARTHUR SILVA PEREIRA em 21/01/2025 23:59.
13/12/2024 02:29

Publicado Intimação em 13/12/2024.
12/12/2024 16:18

Juntada de consulta sisbajud
12/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 11:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/12/2024 17:49

Recebidos os autos
09/12/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:49

Deferido o pedido de P. A. S. P. - CPF: *98.***.*32-86 (AUTOR).
29/11/2024 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
28/11/2024 17:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/11/2024 12:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/11/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:07

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 21:15

Expedição de Certidão.
04/11/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 16:20

Recebidos os autos
23/10/2024 16:20

Outras decisões
17/10/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
30/09/2024 20:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:11

Expedição de Certidão.
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de PEDRO ARTHUR SILVA PEREIRA em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:01

Decorrido prazo de PEDRO ARTHUR SILVA PEREIRA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:52

Decorrido prazo de PEDRO ARTHUR SILVA PEREIRA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:40

Decorrido prazo de PEDRO ARTHUR SILVA PEREIRA em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 19:56

Recebidos os autos
06/08/2024 19:56

Outras decisões
30/07/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
26/07/2024 09:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2024 02:25

Publicado Certidão em 26/07/2024.
25/07/2024 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião CMA Lt 04, sala 120, 1 andar, Centro, São Sebastião/DF, CEP 71691-075 Telefones: (61) 3103-2817 - E-mail:[email protected] - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo: 0703116-28.2024.8.07.0012 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Tratamento médico-hospitalar (12489) AUTOR: P.

A.

S.

P.

REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO PEREIRA REQUERIDO: ELO ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA CERTIDÃO De ordem, intime-se a Parte Autora para apresentar réplica no prazo de 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente.
24/07/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:27

Expedição de Certidão.
24/07/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 18:25

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 04:33

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:18

Decorrido prazo de ELO ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 16/07/2024 23:59.
04/07/2024 18:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/06/2024 13:42

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 15:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/06/2024 20:58

Juntada de comunicações
03/06/2024 16:55

Recebidos os autos
03/06/2024 16:55

Outras decisões
29/05/2024 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
29/05/2024 10:04

Juntada de Certidão
29/05/2024 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 22:59

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:29

Publicado Certidão em 15/05/2024.
14/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
06/05/2024 02:23

Publicado Intimação em 06/05/2024.
04/05/2024 03:52

Decorrido prazo de ELO ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0703116-28.2024.8.07.0012 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Tratamento médico-hospitalar (12489) AUTOR: P.

A.

S.

P.

DECISÃO Defiro a gratuidade, anote-se.

Recebo a inicial.

Reputo provável o direito da parte autora, notadamente em face do TEMA 1.082 - STJ.

Além disso o e.

TJDFT já enfrentou situação homogênea e determinou a manutenção da cobertura do contrato de plano de saúde, conforme indica a ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR.

AÇÃO DE CONHECIMENTO.

TUTELA DE URGÊNCIA.

PLANO DE SAÚDE COLETIVO POR ADESÃO.

RESCISÃO UNILATERAL DA OPERADORA.

TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

TRATAMENTO.

PORTABILIDADE A PLANO DE SAÚDE INDIVIDUAL.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

Trata-se de recurso contra decisão que, em ação de conhecimento, deferiu o pedido de tutela de urgência para sustar os efeitos da rescisão contratual unilateral do contrato de plano de saúde dos autores, cominando multa pelo descumprimento no valor de R$1.000,00 (mil reais). 2.

O art. 300 do CPC autoriza a concessão de tutela de urgência se presentes os pressupostos que elenca: probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. 3.

Segundo entendimento jurisprudencial, a resilição unilateral do contrato de plano de saúde coletivo é permitida, desde que cumprido o prazo mínimo de vigência de 12 (doze) meses e realizada a necessária notificação prévia do segurado, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, na linha do que dispunha o parágrafo único do art. 17 da Resolução Normativa n. 195/09 da ANS. 4.

Para a resilição unilateral do contrato de plano de saúde coletivo, exige-se, ainda, que a operadora de plano de saúde assegure a oportunidade de o contratante migrar para outro plano, na modalidade familiar ou individual, sem exigência de cumprimento de novo prazo de carência, preservando-se a continuidade da prestação dos serviços de saúde, sobretudo para aqueles que deles dependem com urgente necessidade, nos moldes do art. 8º da Resolução ANS n. 438/18. 5.

Ainda que a resilição de contrato cumpra os aludidos requisitos formais, a extinção do negócio jurídico não pode resultar em interrupção de tratamento médico contínuo e necessário ao qual o beneficiário esteja eventualmente sendo submetido, segundo precedentes do c.

STJ, com fulcro no art. 13, III, da Lei n. 9.656/98. 6.

Na hipótese, extrai-se dos autos que os autores receberam notificação acerca da resilição unilateral do contrato, com prazo de 60 (sessenta) dias de continuidade da prestação do serviço assistencial.

Contudo, ao tentarem a portabilidade do plano de saúde para a modalidade individual/familiar, tiveram o requerimento negado pela operadora do plano de saúde ao argumento de "falta de atendimento aos critérios técnicos".

Ademais, um dos autores possui transtorno do espectro autismo (TEA) e estava em tratamento, quando do recebimento da denúncia do contrato. 7.

A resilição imotivada de contrato de plano de saúde, sem a possibilitar a portabilidade para plano na modalidade individual/familiar fornecido, bem como durante o tratamento do beneficiário, revela-se, a princípio, ilícita e, portanto, indica a probabilidade do direito, no que se refere à manutenção do contrato de assistência à saúde. 8.

No que se refere ao segundo requisito, igualmente, existe perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, haja vista o grave risco à saúde dos autores, especialmente da criança em tratamento de transtorno do espectro autista (TEA). 9.

Não há falar em minoração do valor arbitrado pelo Juízo de origem a título de astreintes, porque fixadas em patamar ponderado e adequado, na forma do art. 537, caput, do CPC.

Ademais, o Juízo a quo assinalou prazo compatível com o cumprimento da obrigação pela parte ré/agravante, que não demonstrou a existência de qualquer dado ou fato com aptidão de impedi-la de cumprir tempestivamente a determinação judicial. 10.

Recurso conhecido e desprovido. (Acórdão 1777624, 07309524620238070000, Relator: SANDRA REVES, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 25/10/2023, publicado no PJe: 20/11/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) O perigo de dano decorre do risco de perdimento de janela terapêutica, com prejuízo ao desenvolvimento da criança, o que consubstancia lesão ontologicamente irreparável.

Assim, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, para determinar que a parte requerida assegure a continuidade dos cuidados assistenciais prescritos ao autor até que receba alta médica, desde que o titular arque integralmente com a contraprestação devida nos exatos termos do contrato rescindido.

Determino que as partes requeridas comprovem nos autos do processo a reativação do contrato de saúde suplementar do autor no prazo de 3 dias úteis contados da intimação, sob pena de multa que arbitro em R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 50.000,00.

Além disso, citem-se as requeridas para ofertar contestação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.

I. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
30/04/2024 14:23

Juntada de Certidão
29/04/2024 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2024 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 20:55

Expedição de Mandado.
25/04/2024 20:50

Expedição de Mandado.
25/04/2024 19:37

Recebidos os autos
25/04/2024 19:37

Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2024 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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