23/05/2024 11:48

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 11:48

Expedição de Certidão.
23/05/2024 11:47

Expedição de Certidão.
23/05/2024 11:45

Expedição de Ofício.
23/05/2024 11:45

Transitado em Julgado em 10/05/2024
10/05/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AnaMFSilva Gabinete da Desa.

Ana Maria Ferreira Número do processo: 0752719-43.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: NIVALDO FONSECA BORGES JUNIOR, NADJA MARIA ESTEVES FONSECA FRANCO, NARA MARIA ESTEVES FONSECA GONCALEZ, NILMA MARIA ESTEVES FONSECA DE BULHOES, NELMA MARIA ESTEVES FONSECA MOREIRA, ALICE MARIA ESTEVES FONSECA, ROGERIO ESTEVES FONSECA AGRAVADO: SIC 2004 SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA, VEC PARTICIPACOES LTDA, ADRIANO ARAUJO ROCHA, MARISA ROLEMBERG ROCHA, LUCIANE ZANELLA D E C I S Ã O Cuida-se de agravo de instrumento interposto por NIVALDO FONSECA BORGES JUNIOR, NADJA MARIA ESTEVES FONSECA FRANCO, NARA MARIA ESTEVES FONSECA GONCALEZ, NILMA MARIA ESTEVES FONSECA DE BULHOES, NELMA MARIA ESTEVES FONSECA MOREIRA, ALICE MARIA ESTEVES FONSECA e ROGERIO ESTEVES FONSECA.

A parte agravante requereu a desistência do presente recurso, nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil (ID 58567061). É o breve relatório.

DECIDO.

Estabelece o art. 87, inciso VIII, do Regimento Interno deste Eg.

Tribunal de Justiça, que é atribuição da relatoria homologar pedidos de desistência em feitos cíveis de competência originária e que tramitem no 2º Grau de Jurisdição.

Confira-se: Art. 87.

São atribuições do relator, nos feitos cíveis, além de outras definidas em lei ou neste Regimento: (...).

VIII - homologar desistências e autocomposições das partes;".

Nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil, o recorrente pode, a qualquer tempo, sem a necessidade de anuência da parte recorrida, desistir do recurso interposto.

Assim, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte agravante, e JULGO PREJUDICADO o recurso interposto, com fulcro no art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil.

Eventuais custas pela parte recorrente (art. 90, caput, Código de Processo Civil), sem fixação de honorários advocatícios, em face da inexistente sucumbência.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o feito.

Comunique-se ao d.

Juízo a quo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 16:56:35.

Desembargadora ANA MARIA FERREIRA Relatora
02/05/2024 15:08

Expedição de Ofício.
30/04/2024 18:16

Recebidos os autos
30/04/2024 18:16

Extinto o processo por desistência
30/04/2024 13:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
30/04/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 26/04/2024.
25/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 14:25

Recebidos os autos
23/04/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 18:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
23/02/2024 17:48

Decorrido prazo de ALICE MARIA ESTEVES FONSECA - CPF: *95.***.*41-49 (AGRAVANTE) em 08/02/2024.
15/02/2024 21:40

Juntada de Certidão
09/02/2024 02:16

Decorrido prazo de Adriano Araujo rocha em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:16

Decorrido prazo de ALICE MARIA ESTEVES FONSECA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:16

Decorrido prazo de LUCIANE ZANELLA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:16

Decorrido prazo de MARISA ROLEMBERG ROCHA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:16

Decorrido prazo de NELMA MARIA ESTEVES FONSECA MOREIRA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:16

Decorrido prazo de ROGERIO ESTEVES FONSECA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:16

Decorrido prazo de NARA MARIA ESTEVES FONSECA GONCALEZ em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:16

Decorrido prazo de NILMA MARIA ESTEVES FONSECA DE BULHOES em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:16

Decorrido prazo de NADJA MARIA ESTEVES FONSECA FRANCO em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:16

Decorrido prazo de NIVALDO FONSECA BORGES JUNIOR em 08/02/2024 23:59.
07/02/2024 22:47

Juntada de Petição de contrarrazões
16/01/2024 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2023 02:17

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 16:01

Expedição de Ofício.
14/12/2023 14:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/12/2023 15:15

Recebidos os autos
11/12/2023 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
11/12/2023 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/12/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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