09/01/2025 19:14

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 13:26

Juntada de Certidão
12/12/2024 13:26

Juntada de Alvará de levantamento
10/12/2024 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 20:25

Recebidos os autos
03/12/2024 20:25

Outras decisões
03/12/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/12/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:43

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 02:25

Publicado Sentença em 25/11/2024.
23/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 06:52

Expedição de Certidão.
21/11/2024 01:10

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 21:04

Recebidos os autos
19/11/2024 21:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/11/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/11/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
30/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
22/10/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:04

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE ARAUJO CUNHA em 28/08/2024 23:59.
09/08/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 14:52

Expedição de Ofício.
07/08/2024 14:52

Expedição de Ofício.
07/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 17:21

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:15

Recebidos os autos
05/08/2024 15:15

Outras decisões
30/07/2024 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/07/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:23

Publicado Certidão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0707767-85.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JOAO FRANCISCO DE ARAUJO CUNHA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte exequente para informar se tem interesse em renunciar o que excede 10 (dez) salários mínimos, de modo a receber o crédito por meio de RPV.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Havendo transcurso do prazo sem manifestação ou no caso de recusa, à Contadoria para adequar os cálculos às exigências do Sistema de Administração de Precatórios - SAPRE.

No caso de renúncia, remetam-se os autos conclusos para homologação.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2024 15:14:24.

ANA CAROLINA MONTEIRO CAIXETA Servidor Geral
18/07/2024 15:14

Juntada de Certidão
16/07/2024 07:01

Juntada de Certidão
16/07/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/06/2024 14:58

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE ARAUJO CUNHA em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:06

Recebidos os autos
24/05/2024 15:06

Outras decisões
23/05/2024 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/05/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:33

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707767-85.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: JOAO FRANCISCO DE ARAUJO CUNHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A parte exequente apresentou pedido de liquidação de sentença, consoante petição de ID 195157040, porém o título judicial não condicionou à liquidação da sentença, competindo à parte credora realizar os cálculos - para trazer o valor devido atualizado - e pedir a intimação do devedor para pagamento.

Dessa forma, emende-se a petição inicial para adequar o pedido ao rito do cumprimento de sentença à Fazenda Pública, na forma do artigo 534 do CPC, em 15 dias, sob pena de indeferimento, estando sujeito, ainda, ao recolhimento das custas processuais, conforme disposto no art. 184, parágrafo 3º, do Provimento Geral da Corregedoria.

Decorrido o prazo, sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença extintiva.

INTIMEM-SE.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
30/04/2024 16:21

Recebidos os autos
30/04/2024 16:21

Outras decisões
30/04/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/04/2024 14:16

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/04/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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