25/03/2025 14:01

Baixa Definitiva
25/03/2025 14:00

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:00

Transitado em Julgado em 25/03/2025
25/03/2025 02:17

Decorrido prazo de RAFAEL VIEIRA MONCAO em 24/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:22

Publicado Decisão em 26/02/2025.
28/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 09:23

Negado seguimento a Recurso
20/02/2025 14:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal
20/02/2025 13:03

Recebidos os autos
20/02/2025 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
20/02/2025 13:03

Juntada de decisão de tribunais superiores
14/02/2025 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
14/02/2025 13:26

Juntada de Certidão
10/02/2025 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/02/2025 13:36

Recebidos os autos
10/02/2025 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/02/2025 13:35

Juntada de Certidão
08/02/2025 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL VIEIRA MONCAO em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 11:53

Evoluída a classe de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
07/02/2025 02:16

Decorrido prazo de CARTÃO BRB S/A em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 06/02/2025 23:59.
18/12/2024 02:16

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:11

Outras Decisões
16/12/2024 14:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal
16/12/2024 12:52

Recebidos os autos
16/12/2024 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
13/12/2024 23:00

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2024 02:15

Decorrido prazo de CARTÃO BRB S/A em 11/12/2024 23:59.
19/11/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:42

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:41

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
19/11/2024 15:21

Juntada de Petição de agravo
25/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:01

Negado seguimento a Recurso
23/10/2024 15:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal
23/10/2024 13:40

Recebidos os autos
23/10/2024 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
22/10/2024 23:47

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2024 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL VIEIRA MONCAO em 17/10/2024 23:59.
09/10/2024 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões
03/10/2024 02:15

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:15

Decorrido prazo de CARTÃO BRB S/A em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:19

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
30/09/2024 12:01

Juntada de Petição de recurso extraordinário
27/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:41

Não conhecido o recurso de Recurso especial de RAFAEL VIEIRA MONCAO - CPF: *64.***.*56-43 (RECORRENTE)
23/09/2024 11:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal
20/09/2024 16:53

Recebidos os autos
20/09/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
20/09/2024 15:47

Juntada de Petição de recurso especial
13/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 12/09/2024.
13/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:04

Recebidos os autos
06/09/2024 18:16

Conhecido o recurso de RAFAEL VIEIRA MONCAO - CPF: *64.***.*56-43 (RECORRENTE) e não-provido
06/09/2024 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2024 18:23

Recebidos os autos
13/08/2024 17:28

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
06/08/2024 17:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
06/08/2024 17:20

Juntada de Certidão
06/08/2024 17:09

Recebidos os autos
06/08/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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