28/04/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 15:00

Expedição de Certidão.
31/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0713774-02.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA PEIXOTO DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Ante o retorno da e.

Turma Recursal, com base no acórdão exarado no ID 225710597 e sem novos requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
26/03/2025 17:57

Recebidos os autos
26/03/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:57

Determinado o arquivamento
25/03/2025 02:47

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/03/2025 14:26

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:33

Recebidos os autos
20/03/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:33

Outras decisões
06/03/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:41

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PEIXOTO DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:37

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 17/02/2025.
15/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:01

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 16:07

Recebidos os autos
18/10/2024 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/10/2024 13:43

Juntada de Certidão
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PEIXOTO DE OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.
23/09/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 09:20

Juntada de Certidão
21/09/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PEIXOTO DE OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 02/09/2024.
31/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 12:52

Recebidos os autos
29/08/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:52

Julgado procedente em parte do pedido
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 08:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PEIXOTO DE OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 01/08/2024.
31/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 17:45

Recebidos os autos
29/07/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
11/06/2024 02:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:10

Expedição de Certidão.
20/05/2024 21:01

Juntada de Petição de réplica
06/05/2024 02:27

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713774-02.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA PEIXOTO DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
30/04/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 21:20

Expedição de Certidão.
29/04/2024 18:39

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 03:34

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 15:32

Recebidos os autos
04/03/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:32

Outras decisões
22/02/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/02/2024 16:47

Juntada de Certidão
21/02/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710578-63.2024.8.07.0003

Milton Neves Souza Junior

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Jean Claudio Lima Sombra Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/04/2024 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0017258-60.2005.8.07.0007

Maria Ivone Nascimento de Souza

Adao Rodrigues Pereira

Advogado: Nayara Lira Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/04/2024 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0708222-83.2024.8.07.0007

Cleidines Lemos de Carvalho

Sebastiao de Carvalho

Advogado: Daiane Ferreira Jordao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/04/2024 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0731408-79.2022.8.07.0016

Carlos Roberto Pereira da Silva

Maria Lucia Pereira da Silva

Advogado: Carlos Roberto Pereira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/06/2022 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0713774-02.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Maria de Fatima Peixoto de Oliveira

Advogado: Andre Marques Pinheiro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/10/2024 15:12

Exibir Processo