15/04/2025 07:51

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 07:51

Expedição de Certidão.
15/04/2025 07:50

Expedição de Certidão.
12/04/2025 02:55

Decorrido prazo de VERA LUCIA MEISTER em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PERSONA VENTURA em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 12:28

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:26

Expedição de Certidão.
27/03/2025 02:40

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 14:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
26/03/2025 07:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/03/2025 07:28

Transitado em Julgado em 26/03/2025
25/03/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 16:33

Recebidos os autos
25/03/2025 16:33

Homologada a Transação
25/03/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 03:16

Decorrido prazo de VERA LUCIA MEISTER em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/03/2025 08:12

Expedição de Certidão.
20/03/2025 02:47

Decorrido prazo de VERA LUCIA MEISTER em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:50

Publicado Certidão em 26/02/2025.
27/02/2025 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 16:35

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:58

Expedição de Certidão.
21/02/2025 02:38

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 07:31

Expedição de Certidão.
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de VERA LUCIA MEISTER em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 11:52

Juntada de Petição de apelação
03/02/2025 19:03

Juntada de Petição de certidão
28/01/2025 02:51

Publicado Sentença em 28/01/2025.
28/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 11:52

Recebidos os autos
24/01/2025 11:52

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 12:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/11/2024 18:35

Recebidos os autos
18/11/2024 18:35

Outras decisões
13/11/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/11/2024 17:36

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:31

Decorrido prazo de VERA LUCIA MEISTER em 12/11/2024 23:59.
18/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 18:28

Recebidos os autos
15/10/2024 18:28

Outras decisões
09/10/2024 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/10/2024 09:49

Expedição de Certidão.
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de VERA LUCIA MEISTER em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713003-69.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PERSONA VENTURA REPRESENTANTE LEGAL: MOREIRA LAMEGO ADVOGADOS - EPP REQUERIDO: VERA LUCIA MEISTER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte ré foi citada (ID n.º 204861877), porém não apresentou contestação dentro do prazo legal.

Assim, decreto sua revelia.

Entretanto, tendo em vista que a ré juntou petição e procuração nos autos (ID n.º 207466388 e n.º 207466388), nos termos do art. 349 do CPC, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendam produzir, indicando a finalidade e o objeto, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
26/09/2024 18:09

Recebidos os autos
26/09/2024 18:09

Outras decisões
16/09/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/09/2024 17:18

Expedição de Certidão.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de VERA LUCIA MEISTER em 13/09/2024 23:59.
11/09/2024 14:52

Expedição de Certidão.
11/09/2024 13:54

Juntada de Certidão
11/09/2024 13:53

Juntada de Alvará de levantamento
06/09/2024 10:16

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713003-69.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PERSONA VENTURA REQUERIDO: VERA LUCIA MEISTER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte ré para se manifestar acerca dos termos da petição de ID Num. 209029643, bem como, caso concorde, para efetuar o pagamento do valor remanescente indicado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Sem prejuízo, libere-se o valor depositado (ID Num. 207632855), conforme requerido na sobredita petição.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
03/09/2024 18:20

Recebidos os autos
03/09/2024 18:20

Outras decisões
28/08/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/08/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713003-69.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PERSONA VENTURA REQUERIDO: VERA LUCIA MEISTER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a autora para se manifestar sobre petição e documentos juntados pela ré (ID 207466388 e anexos), no prazo de 15 (quinze) dias, dizendo se concorda com pagamento efetivado e como pretende a liberação da quantia. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
15/08/2024 19:04

Recebidos os autos
15/08/2024 19:04

Outras decisões
15/08/2024 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
13/08/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713003-69.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PERSONA VENTURA REQUERIDO: VERA LUCIA MEISTER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Renove-se a diligência constante no mandado de ID Num. 195810368, por meio de Oficial de Justiça, visto que o AR de ID Num. 197841955 foi recebido por terceira pessoa.

Vale mencionar que malgrado o art. 248, § 4º, do CPC, não exigir a identificação completa do porteiro, seguida de algum signo por meio do qual possa indicar a sua relação com o condomínio, a exigência se faz necessária para que se possa discernir quem assinou o aviso de recebimento e viabilizar a aplicação da norma excepcional prevista no citado § 4º (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0024.17.052503-4/001, Relator(a): Des.(a) Juliana Campos Horta , 12ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 14/07/2021, publicação da súmula em 16/07/2021).

Dessa forma, tendo em vista não conter a identificação completa da pessoa que assinou o AR dos Correios de ID Num. 197841955, revogo o primeiro parágrafo da certidão de ID Num. 200689848, visto que a citação não se aperfeiçoou.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
28/06/2024 19:08

Recebidos os autos
28/06/2024 19:08

Outras decisões
18/06/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/06/2024 09:45

Expedição de Certidão.
18/06/2024 05:17

Decorrido prazo de VERA LUCIA MEISTER em 17/06/2024 23:59.
23/05/2024 15:24

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/05/2024 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2024 02:35

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713003-69.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PERSONA VENTURA REQUERIDO: VERA LUCIA MEISTER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de ID n.ºs 194720268, 194720270, 194720271 e 194720272.

Da análise dos autos, verifica-se que a parte autora manifestou desinteresse na realização da audiência de conciliação (segundo parágrafo, pág. 4, ID n.º 192126354).

Neste contexto, com fundamento no art. 2º, § 2º, da Lei 13.140/2015, que aplico à espécie por analogia, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, pois não se pode obrigar qualquer das partes a participar, contra sua vontade, daquele ato processual regido pelo princípio da voluntariedade.

Desta maneira, cite-se a ré, cujo termo inicial do prazo de 15 (quinze) dias, para oferecer contestação, observará o disposto no art. 335, caput e inciso III, do CPC.

Caso não seja efetivada a citação no(s) endereço(s) informado(s) na inicial, fica, desde já, deferida a busca de novos endereços, nos sistemas informatizados disponíveis ao Poder Judiciário, de modo a viabilizar a diligência.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
30/04/2024 17:14

Recebidos os autos
30/04/2024 17:14

Recebida a emenda à inicial
26/04/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/04/2024 18:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 18:49

Recebidos os autos
08/04/2024 18:49

Determinada a emenda à inicial
04/04/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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