29/07/2025 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/07/2025 16:42

Expedição de Certidão.
23/07/2025 19:30

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2025 03:20

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 19:10

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2025 02:54

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
24/06/2025 19:02

Juntada de Petição de apelação
18/06/2025 17:37

Juntada de Petição de apelação
30/05/2025 02:45

Publicado Sentença em 30/05/2025.
30/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 14:57

Recebidos os autos
28/05/2025 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2025 03:20

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 22/05/2025 23:59.
20/05/2025 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/05/2025 12:33

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713068-64.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: D.

P.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: MARIANA BEZERRA PEDROZA SANTANA REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte Requerida sobre os embargos de declaração apresentados no ID 234705786, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do § 2º, do art. 1.023, do CPC.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, dê-se vista dos autos ao MPDFT.

Após, venham os autos conclusos.

Intime-se e cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
12/05/2025 12:20

Recebidos os autos
12/05/2025 12:20

Outras decisões
08/05/2025 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/05/2025 14:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2025 10:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2025 02:37

Publicado Sentença em 25/04/2025.
25/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 16:38

Recebidos os autos
22/04/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
27/03/2025 13:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/03/2025 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/03/2025 02:56

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 14:39

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
12/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 14:36

Recebidos os autos
10/03/2025 14:36

Outras decisões
06/03/2025 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/02/2025 12:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2025 02:46

Publicado Sentença em 19/02/2025.
18/02/2025 15:18

Expedição de Ofício.
18/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 21:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2025 17:21

Recebidos os autos
14/02/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:21

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 21:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/12/2024 21:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 16:08

Recebidos os autos
19/11/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:08

Outras decisões
14/11/2024 19:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 13/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DAVI PEDROZA SANTANA em 07/11/2024 23:59.
15/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713068-64.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: D.

P.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: MARIANA BEZERRA PEDROZA SANTANA REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Embargos de Declaração Respondidos Trata-se de embargos de declaração (ID 212785606) opostos pela parte autora em face da sentença proferida no ID 211206684.

Conheço dos presentes embargos, porquanto foram interpostos tempestivamente, nos termos do artigo 1.023 do Código de Processo Civil.

Os embargos de declaração têm a finalidade de corrigir erro, obscuridade, contradição ou omissão na decisão.

A omissão/contradição passível de correção por intermédio dos embargos de declaração é aquela de caráter intrínseco, eventualmente verificável entre os elementos do ato decisório recorrido, o que não é o caso dos autos, pois a hipótese é de mero inconformismo do embargante com o resultado do julgamento.

A via estreita dos embargos de declaração, recurso de fundamentação vinculada, não permite, por si, o reexame da matéria debatida e decidida, conjectura que reclama outra espécie de recurso.

Ante o exposto, CONHEÇO e NEGO provimento aos embargos de declaração opostos pela parte autora, mantendo na íntegra a decisão atacada.

Intimem-se as partes.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
11/10/2024 13:47

Recebidos os autos
11/10/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:46

Outras decisões
10/10/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/10/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713068-64.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: D.

P.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: MARIANA BEZERRA PEDROZA SANTANA REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte Autora sobre os embargos de declaração apresentados no ID 212785606, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do § 2º, do art. 1.023, do CPC.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos..

Intime-se e cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
30/09/2024 14:19

Recebidos os autos
30/09/2024 14:19

Outras decisões
30/09/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/09/2024 12:54

Recebidos os autos
30/09/2024 12:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 18:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713068-64.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: D.

P.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: MARIANA BEZERRA PEDROZA SANTANA REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O acervo documental já coligado aos autos é suficiente para promover a reconstrução fática do ocorrido e permitir o julgamento, sendo forçoso reconhecer que o feito se encontra maduro e apto ao julgamento.

Desta feita, torna-se desnecessária a realização de prova pericial.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de ID 210897279.

Intime-se.

Após, independentemente de transcurso de prazo, faça-se conclusão para sentença.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
19/09/2024 13:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2024 11:27

Recebidos os autos
19/09/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:27

Outras decisões
18/09/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/09/2024 21:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/09/2024 15:02

Recebidos os autos
16/09/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:02

Outras decisões
16/09/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/09/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 21:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713068-64.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: D.

P.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: MARIANA BEZERRA PEDROZA SANTANA REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Às partes, para que possam especificar as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
26/08/2024 17:29

Recebidos os autos
26/08/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:29

Outras decisões
26/08/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/08/2024 21:28

Juntada de Petição de réplica
07/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 12:17

Recebidos os autos
05/08/2024 12:17

Outras decisões
01/08/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 15:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713068-64.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: D.

P.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: MARIANA BEZERRA PEDROZA SANTANA REQUERIDO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de julho de 2024.

FERNANDA DE ARAUJO FOLHA Servidor Geral
29/07/2024 22:53

Expedição de Certidão.
29/07/2024 13:06

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 04:55

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 15/07/2024 23:59.
27/06/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:38

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:35

Recebidos os autos
13/06/2024 15:35

Outras decisões
13/06/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/06/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:42

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713068-64.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: D.

P.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: MARIANA BEZERRA PEDROZA SANTANA REQUERIDO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o teor do certificado no ID 198457579, manifeste-se a parte Autora em termos de prosseguimento, requerendo o que entender cabível.

Prazo: 10 (dez) dias.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
29/05/2024 14:24

Recebidos os autos
29/05/2024 14:24

Outras decisões
29/05/2024 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/05/2024 09:34

Expedição de Certidão.
29/05/2024 04:07

Decorrido prazo de DAVI PEDROZA SANTANA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 03:54

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 28/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:32

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 10:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713068-64.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: D.

P.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: MARIANA BEZERRA PEDROZA SANTANA REQUERIDO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE Embargos de Declaração Respondidos Trata-se de embargos de declaração (ID 194738870) opostos pela parte Autora em face da decisão que deferiu a tutela antecipada (ID 193607384)..

Alega que a referida decisão foi omissa, pois não fixou prazo para cumprimento da obrigação de fazer.

Os embargos de declaração têm a finalidade de corrigir obscuridade, contradição ou omissão na decisão.

Merece guarida a alegação de omissão.

Ante o exposto, ACOLHO os embargos para sanar a omissão apontada, de determino a intimação da parte Requerida para que cumpra a obrigação de fazer, consistente na manutenção do atendimento de home care, conforme vinha sendo realizado, de forma integral, em sua residência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
30/04/2024 17:03

Recebidos os autos
30/04/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:03

Outras decisões
30/04/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/04/2024 14:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2024 12:27

Recebidos os autos
29/04/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 12:27

Outras decisões
26/04/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/04/2024 22:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/04/2024 03:04

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 13:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/04/2024 12:40

Recebidos os autos
17/04/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:39

Concedida a Antecipação de tutela
16/04/2024 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/04/2024 20:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/04/2024 18:07

Recebidos os autos
16/04/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:07

Outras decisões
10/04/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 22:48

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
08/04/2024 17:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2024 15:48

Recebidos os autos
08/04/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:48

Outras decisões
08/04/2024 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/04/2024 17:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/04/2024 12:56

Recebidos os autos
05/04/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 12:56

Outras decisões
04/04/2024 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708736-59.2021.8.07.0001

Jaime Fremdling Farias

Banco do Brasil S/A

Advogado: Paulo Roberto Uchoa do Amaral

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 06/05/2025 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0708736-59.2021.8.07.0001

Jaime Fremdling Farias

Banco do Brasil S/A

Advogado: Paulo Roberto Uchoa do Amaral

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/03/2021 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0707563-41.2024.8.07.0018

Ademar Rodrigues da Silva

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Anna Ronneria Lacerda Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/04/2024 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0716601-70.2020.8.07.0001

Amil Assistencia Medica Internacional-Lt...

Aurora Cristina de Souza

Advogado: Roberta de Alencar Lameiro da Costa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/11/2020 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0716601-70.2020.8.07.0001

Aurora Cristina de Souza

Amil Assistencia Medica Internacional-Lt...

Advogado: Bruna Cristina de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/06/2020 15:04

Exibir Processo