20/08/2025 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/08/2025 10:12

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 07:03

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:28

Juntada de Petição de apelação
13/07/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:43

Publicado Sentença em 23/06/2025.
19/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 07:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/06/2025 15:09

Recebidos os autos
17/06/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:09

Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715725-76.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA CAMARA REU: AGRO NUTRI BRASIL COMERCIO EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA, BOI FORTE INVESTIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA, RUY RODRIGUES SANTOS FILHO, RICHARD JORGE ALBERTO GARCIA POSSE REPRESENTANTE LEGAL: RUY RODRIGUES SANTOS FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os pedidos declinados ao ID 234136233 devem ser declinados em eventual fase de cumprimento de sentença, eis que visam garantir satisfação de obrigação não constituída nos autos.

Anote-se conclusão para sentença.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
09/05/2025 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/05/2025 07:41

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 17:40

Recebidos os autos
08/05/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:40

Outras decisões
06/05/2025 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/04/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715725-76.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA CAMARA REU: AGRO NUTRI BRASIL COMERCIO EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA, BOI FORTE INVESTIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA, RUY RODRIGUES SANTOS FILHO, RICHARD JORGE ALBERTO GARCIA POSSE REPRESENTANTE LEGAL: RUY RODRIGUES SANTOS FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Às partes, para que possam especificar as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
07/04/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 12:20

Recebidos os autos
07/04/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:19

Outras decisões
04/04/2025 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
31/03/2025 17:02

Juntada de Petição de réplica
10/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 18:58

Expedição de Certidão.
21/02/2025 06:54

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:56

Expedição de Certidão.
14/02/2025 02:45

Decorrido prazo de RUY RODRIGUES SANTOS FILHO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:45

Decorrido prazo de BOI FORTE INVESTIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:45

Decorrido prazo de AGRO NUTRI BRASIL COMERCIO EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA em 13/02/2025 23:59.
26/11/2024 02:43

Publicado Edital em 26/11/2024.
25/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 18:51

Expedição de Edital.
14/11/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 13:06

Recebidos os autos
12/11/2024 13:06

Deferido o pedido de PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA CAMARA - CPF: *30.***.*20-37 (AUTOR).
11/11/2024 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/11/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 14:36

Juntada de Certidão
27/10/2024 23:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2024 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 19:12

Juntada de Petição de substabelecimento
10/09/2024 13:26

Juntada de Certidão
30/08/2024 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 01:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/08/2024 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/08/2024 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2024 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 15:12

Recebidos os autos
02/08/2024 15:12

Outras decisões
01/08/2024 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
31/07/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:34

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715725-76.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA CAMARA REU: AGRO NUTRI BRASIL COMERCIO EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA, BOI FORTE INVESTIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA, RUY RODRIGUES SANTOS FILHO, RICHARD JORGE ALBERTO GARCIA POSSE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção ao petitório de ID 203894837, DEFIRO nova tentativa de citação da 2ª Requerida, BOI FORTE, na pessoa de seu sócio, RICHARD, por meio de oficial de justiça, competindo ao Sr.

Oficial designado para o ato a análise dos elementos para fins de aplicação da Portaria GC 34/21.

Em relação ao 1º e 3º Requeridos, consultem-se os sistemas disponíveis no juízo para fins de localização do endereço atualizado.

Diante da multiplicidade de endereços encontrados junto ao(s) sistema(s), conforme minutas anexas, fica a parte autora intimada a indicar os endereços da 1ª e 3º Requeridos para citação.

Intime-se.

Cumpra-se.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
19/07/2024 16:44

Recebidos os autos
19/07/2024 16:44

Outras decisões
12/07/2024 21:36

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/07/2024 08:14

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:14

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715725-76.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA CAMARA REU: AGRO NUTRI BRASIL COMERCIO EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA, BOI FORTE INVESTIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA, RUY RODRIGUES SANTOS FILHO, RICHARD JORGE ALBERTO GARCIA POSSE CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da(s) diligência(s) negativa(s) do(a) Sr(a) Oficial de Justiça (ID 202643929), bem como acerca dos ARs devolvidos sem cumprimento (IDs 198088110 e 198088867), promovendo o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024.

POLLYANNA LEONIS LOPES
02/07/2024 20:00

Expedição de Certidão.
02/07/2024 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2024 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 11:57

Juntada de Certidão
25/05/2024 13:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/05/2024 13:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/05/2024 12:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/05/2024 03:39

Decorrido prazo de PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA CAMARA em 24/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:16

Decorrido prazo de PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA CAMARA em 20/05/2024 23:59.
08/05/2024 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2024 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2024 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2024 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2024 03:11

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715725-76.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA CAMARA REU: AGRO NUTRI BRASIL COMERCIO EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA, BOI FORTE INVESTIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA, RUY RODRIGUES SANTOS FILHO, RICHARD JORGE ALBERTO GARCIA POSSE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dispõe o embargante que a decisão contém omissões no julgamento, razão pela qual requer seja pontualmente apreciados suas alegações.

Conheço dos presentes embargos, porquanto foram interpostos tempestivamente, nos termos do artigo 1.023 do Código de Processo Civil.

Os embargos de declaração têm a finalidade de corrigir erro, obscuridade, contradição ou omissão na decisão.

A regra do artigo 134, § 2º, do Código de Processo Civil é clara ao dispor: Art. 134.

O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial. (...) § 2º Dispensa-se a instauração do incidente se a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ou a pessoa jurídica.

Não compete a este juízo, no presente momento, a apreciação e manifestação quanto ao pedido de desconsideração.

Todos os requeridos serão citados.

Os sócios estão no polo passivo.

Logo, serão citados.

O pedido de desconsideração será apreciado quando do julgamento do feito.

Ante o exposto, REJEITO os embargos e mantenho na íntegra a decisão atacada.

Prossiga-se o feito, com a citação de todos os requeridos.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
30/04/2024 16:41

Recebidos os autos
30/04/2024 16:41

Outras decisões
29/04/2024 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/04/2024 03:03

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 15:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 15:32

Recebidos os autos
25/04/2024 15:32

Outras decisões
25/04/2024 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 17:44

Recebidos os autos
23/04/2024 17:44

Determinada a emenda à inicial
23/04/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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