TJDFT - 0710363-76.2023.8.07.0018

14/03/2024 21:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

14/03/2024 21:17

Expedição de Certidão.

08/03/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.

24/01/2024 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões

12/01/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024 17:43

Expedição de Certidão.

12/01/2024 16:35

Juntada de Petição de apelação

14/12/2023 02:46

Publicado Sentença em 14/12/2023.

14/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

12/12/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF

11/12/2023 14:08

Recebidos os autos

11/12/2023 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/12/2023 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

04/12/2023 23:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

04/12/2023 00:23

Juntada de Petição de petição

29/11/2023 22:35

Juntada de Certidão

23/11/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023 13:22

Recebidos os autos

23/11/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023 23:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

22/11/2023 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/11/2023 02:43

Publicado Sentença em 17/11/2023.

16/11/2023 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

13/11/2023 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF

13/11/2023 15:42

Recebidos os autos

13/11/2023 15:42

Denegada a Segurança a BEAUTY SUPPLY COSMETICS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-40 (IMPETRANTE), DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA (IMPETRADO), DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (INT

31/10/2023 18:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

30/10/2023 13:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/10/2023 19:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

16/10/2023 19:31

Recebidos os autos

16/10/2023 19:31

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

10/10/2023 20:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/10/2023 10:13

Decorrido prazo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA em 04/10/2023 23:59.

03/10/2023 20:33

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023 20:33

Expedição de Certidão.

03/10/2023 20:32

Juntada de Certidão

01/10/2023 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.

20/09/2023 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2023 03:49

Decorrido prazo de BEAUTY SUPPLY COSMETICS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA em 18/09/2023 23:59.

18/09/2023 18:20

Juntada de Petição de petição

11/09/2023 00:36

Publicado Decisão em 11/09/2023.

09/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

06/09/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023 15:38

Recebidos os autos

05/09/2023 15:38

Não Concedida a Medida Liminar

05/09/2023 14:11

Distribuído por sorteio