16/09/2025 16:33

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:46

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
25/08/2025 17:32

Expedição de Certidão.
22/08/2025 19:08

Recebidos os autos
22/08/2025 19:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
18/08/2025 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/08/2025 16:56

Transitado em Julgado em 15/08/2025
15/08/2025 03:28

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 14/08/2025 23:59.
23/07/2025 17:04

Juntada de Certidão
23/07/2025 17:04

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2025 02:45

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Em face do exposto, com base no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil, DECLARO extinta a obrigação pelo pagamento voluntário, haja vista a quitação integral do débito pela parte devedora tempestivamente.

EXPEÇA-SE alvará de levantamento em favor da parte credora referente aos valores depositados no ID 238425430 (R$ 29.680,07 mais acréscimos legais), dados bancários indicados ao ID 239113904 (Banco: 0260 – Nupagamentos S.A. / Agência: 0001 / Conta corrente: 734817203-4 - chave PIX (e-mail): [email protected] - Nome: TALITA BARROSO LOPES MOURA - CPF: *11.***.*53-06, procuração 194106662).

Sem honorários, ante o pagamento tempestivo.

Custas, se houver, pela devedora.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
18/07/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 18:01

Recebidos os autos
17/07/2025 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
11/06/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 03:04

Juntada de Certidão
22/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708190-39.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIZETE MARINHO DA MOTA EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, que já se encontra anotado.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 29.680,07.

Intime-se a parte vencida, BRADESCO SAUDE S/A, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação), sob pena de, NÃO O FAZENDO, SER O FEITO SUSPENSO, na forma do art. 921 do CPC.

ANTE ORDEM DO ART. 835 DO CPC, REFORÇADA AO SEU § 1º, NÃO JUNTADA A PLANILHA, com amparo no espírito do Tema Repetitivo de nº 566 do STJ, retornem os autos conclusos para suspensão.

JUNTADA A PLANILHA, proceda-se à pesquisa ao sistema SISBAJUD em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
14/05/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 10:39

Recebidos os autos
14/05/2025 10:39

Deferido o pedido de ELIZETE MARINHO DA MOTA - CPF: *05.***.*70-34 (EXEQUENTE).
05/05/2025 17:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
05/05/2025 17:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/05/2025 17:39

Transitado em Julgado em 25/04/2025
29/04/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:59

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 24/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:43

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
24/03/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 17:40

Recebidos os autos
20/03/2025 17:40

Julgado procedente o pedido
07/02/2025 10:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
05/02/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 11:07

Recebidos os autos
31/01/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/11/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
05/11/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:26

Publicado Intimação em 17/10/2024.
16/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 17:49

Recebidos os autos
14/10/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
14/08/2024 19:24

Juntada de Petição de réplica
24/07/2024 03:08

Publicado Certidão em 24/07/2024.
23/07/2024 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708190-39.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZETE MARINHO DA MOTA REQUERIDO: BRADESCO SAUDE S/A CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA.

Certifico, ainda, que cadastrei no sistema o nome do(a) advogado(a) da parte requerida, bem como liberei a visualização dos autos digitais ao(s) respectivo(s) advogado(s).

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Águas Claras/DF, 17 de julho de 2024.

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BARROS ASSUNCAO Diretor de Secretaria Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
17/07/2024 14:55

Juntada de Certidão
08/07/2024 13:50

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 04:58

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 01/07/2024 23:59.
17/06/2024 16:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/06/2024 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
17/06/2024 16:17

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/06/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 14:50

Recebidos os autos
17/06/2024 14:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/06/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 08:44

Recebidos os autos
13/06/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 15:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
17/05/2024 13:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/05/2024 02:28

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
10/05/2024 16:05

Recebidos os autos
10/05/2024 16:05

Determinada a emenda à inicial
03/05/2024 10:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
01/05/2024 00:00

Intimação

DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça a parte autora.

Anote-se.

Designe-se a audiência de conciliação/mediação prevista no art. 334 do CPC/2015, a ser realizada pelo NUVIMEC.

CITE(M)-SE e INTIME(M)-SE, devendo o(s) réu(s) informar(em), no prazo de 10 (dez) dias úteis antes do ato, sobre eventual desinteresse na tentativa de conciliação.

Cientifique(m)-se o(s) réu(s) de que a(s) contestação(ões) deverá(ão) ser apresentada(s) por advogado e o prazo começará a fluir a contar da data da audiência, caso esta se realize.

Advirtam-se, também, as partes que o não comparecimento injustificado à audiência ensejará a incidência de multa equivalente até 2% do valor da causa, cujos valores serão revertidos em favor da União (art. 334, § 8º, do CPC).

INTIME-SE a parte requerente por intermédio de seu advogado.

Em caso de diligência infrutífera e não havendo tempo hábil/razoável para cumprimento de novo mandado, fica autorizado o cancelamento do ato pela Secretaria, devendo a parte ré ser citada para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação, sob pena de revelia e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial (arts. 344 a 346, todos do CPC).

Diligenciados todos os logradouros atribuídos pela parte autora à parte requerida, havendo pedido expresso, fica desde já autorizada a realização de consulta de endereços através dos sistemas que se encontram à disposição do Juízo (RENAJUD, INFOSEG e SIEL), a fim de se localizar endereço hábil à citação pessoal da parte requerida.

Realizada a pesquisa, intime-se a parte autora para, em até 30 (trinta) dias, promova a citação da parte requerida, devendo, para tanto, comprovar o recolhimento das custas intermediárias, a fim de viabilizar o desentranhamento do mandado de citação para o cumprimento da diligência no(s) endereço(s) eventualmente ainda não diligenciado(s), sob pena de extinção da ação, sem a análise de mérito.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
29/04/2024 16:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/04/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 10:00

Expedição de Certidão.
29/04/2024 09:58

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/04/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 13:52

Recebidos os autos
25/04/2024 13:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/04/2024 13:52

Determinada a citação de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-60 (REQUERIDO)
22/04/2024 12:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/04/2024 12:28

Juntada de Certidão
22/04/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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