STJ - 0727209-62.2022.8.07.0000

15/04/2024 07:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/04/2024 07:03

Transitado em Julgado em 04/04/2024

06/03/2024 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 1055744/2023 - EDcl no AgInt no

05/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1055744 - EDcl no AgInt no AREsp 2347408 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de ERICA PAULA ALVES CORREA DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01055744/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2347408/DF

20/02/2024 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2024-AJC-4T)

16/02/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 15:36

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01055744/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2347408/DF

03/11/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

03/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/10/2023 e término em 31/10/2023, para CENTRO MEDICO LUCIO COSTA apresentar resposta à petição n. 1055744/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 236.

24/10/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/10/2023 Petição Nº 1055744/2023 -

23/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/10/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1055744/2023. Publicação prevista para 24/10/2023)

23/10/2023 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1055744/2023

23/10/2023 17:24

Protocolizada Petição 1055744/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2023

18/10/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 810005/2023 - AgInt

17/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0810005 - AgInt no AREsp 2347408 - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ERICA PAULA ALVES CORREA DA SILVA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00810005/2023 - AgInt no AREsp 2347408/DF

04/10/2023 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2023-AJC-4T)

29/09/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 16:28

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00810005/2023 - AgInt no AREsp 2347408/DF

12/09/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

11/09/2023 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 903531/2023

11/09/2023 17:18

Protocolizada Petição 903531/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2023

21/08/2023 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/08/2023 Petição Nº 810005/2023 -

18/08/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/08/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 810005/2023. Publicação prevista para 21/08/2023)

17/08/2023 19:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 810005/2023

17/08/2023 19:03

Protocolizada Petição 810005/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/08/2023

31/07/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2023

28/07/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/07/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2023

28/07/2023 12:00

Conhecido o recurso de ERICA PAULA ALVES CORREA DA SILVA e não-provido

23/06/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

23/06/2023 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

23/06/2023 15:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/06/2023 14:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/05/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2023 14:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS