TJDFT - 0705875-90.2023.8.07.0014
1ª instância - Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Guara
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/10/2024 14:06
Arquivado Definitivamente
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23/10/2024 17:40
Juntada de Certidão
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23/10/2024 17:39
Juntada de Certidão
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22/10/2024 13:25
Expedição de Carta de guia.
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09/10/2024 06:41
Recebidos os autos
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09/10/2024 06:41
Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
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03/10/2024 18:52
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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17/06/2024 18:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência para 2º Grau
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17/06/2024 15:39
Recebidos os autos
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17/06/2024 15:39
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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17/06/2024 14:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
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14/06/2024 18:19
Recebidos os autos
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14/06/2024 17:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
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14/06/2024 16:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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07/06/2024 18:36
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2024 14:16
Juntada de Certidão
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17/05/2024 18:31
Juntada de Petição de contrarrazões
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17/05/2024 03:22
Decorrido prazo de RODRIGO SILVA VELLOZO em 16/05/2024 23:59.
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16/05/2024 02:56
Publicado Certidão em 16/05/2024.
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16/05/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
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15/05/2024 14:43
Juntada de Certidão
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14/05/2024 17:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/05/2024 14:59
Juntada de Certidão
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14/05/2024 07:01
Juntada de Petição de apelação
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14/05/2024 03:25
Decorrido prazo de RODRIGO MELLO RUAS em 13/05/2024 23:59.
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07/05/2024 10:21
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2024 10:20
Juntada de Certidão
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07/05/2024 09:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/05/2024 03:07
Publicado Certidão em 03/05/2024.
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03/05/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
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02/05/2024 16:24
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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02/05/2024 11:01
Expedição de Mandado.
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02/05/2024 10:56
Expedição de Mandado.
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01/05/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0705875-90.2023.8.07.0014 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: RODRIGO SILVA VELLOZO QUERELADO: RODRIGO MELLO RUAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos, nesta data, acompanhados de sentença proferida pelo MM Juiz de Direito, Dr.
JOSÉ LÁZARO DA SILVA, a qual declaro publicada para os fins previstos no art. 389 do Código de Processo Penal e a faço juntar aos aludidos autos.
BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 15:32:44.
FERNANDO SKAF NACFUR Diretor de Secretaria -
30/04/2024 20:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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30/04/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2024 15:33
Expedição de Certidão.
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30/04/2024 15:16
Recebidos os autos
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30/04/2024 15:16
Julgado procedente em parte do pedido
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26/04/2024 15:13
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
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26/04/2024 14:58
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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24/04/2024 18:16
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2024 17:46
Juntada de Certidão
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24/04/2024 17:16
Juntada de Petição de alegações finais
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18/04/2024 17:55
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2024 17:54
Juntada de Certidão
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18/04/2024 17:54
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2024 15:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
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18/04/2024 17:54
Recebida a queixa contra RODRIGO MELLO RUAS - CPF: *01.***.*54-19 (QUERELADO)
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18/04/2024 17:54
Decretada a revelia
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15/04/2024 13:21
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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12/04/2024 09:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/04/2024 15:31
Juntada de Petição de petição
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10/04/2024 18:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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10/04/2024 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 14:46
Juntada de Certidão
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10/04/2024 14:45
Expedição de Mandado.
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09/04/2024 17:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/03/2024 10:33
Expedição de Mandado.
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06/03/2024 18:33
Juntada de Certidão
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06/03/2024 18:28
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2024 15:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
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31/01/2024 17:29
Expedição de Certidão.
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10/10/2023 15:04
Juntada de Certidão
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10/10/2023 15:03
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2024 15:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
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06/10/2023 17:13
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2023 14:45, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
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28/07/2023 16:14
Juntada de Certidão
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19/07/2023 14:44
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2023 14:45, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
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19/07/2023 13:46
Recebidos os autos
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19/07/2023 13:46
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2023 13:32
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
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19/07/2023 11:32
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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18/07/2023 14:18
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2023 13:31
Juntada de Petição de petição
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17/07/2023 16:09
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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14/07/2023 14:57
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2023 14:32
Juntada de Certidão
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06/07/2023 12:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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