TJDFT - 0746055-93.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fabio Eduardo Marques
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2024 12:33
Arquivado Definitivamente
-
28/05/2024 12:32
Expedição de Certidão.
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28/05/2024 12:28
Transitado em Julgado em 24/05/2024
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25/05/2024 02:16
Decorrido prazo de DEOCLECIO LUIZ ALVES DE SOUZA em 24/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 02:15
Decorrido prazo de ARNALDO FREIRE DA SILVA em 24/05/2024 23:59.
-
03/05/2024 10:44
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2024 02:19
Publicado Ementa em 03/05/2024.
-
03/05/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
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01/05/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PROCESSO.
GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
PESSOA NATURAL.
PRESUNÇÃO LEGAL. 1.
A alegação de hipossuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural goza de presunção legal de veracidade, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC. 2.
Agravo de instrumento conhecido e provido. -
12/04/2024 15:45
Conhecido o recurso de DIEGO EUSTAQUIO DUARTE BATISTA - CPF: *16.***.*64-87 (AGRAVANTE) e provido
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12/04/2024 15:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/03/2024 13:04
Juntada de Petição de petição
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28/02/2024 16:23
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2024 16:23
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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23/02/2024 18:54
Recebidos os autos
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08/01/2024 12:14
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
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20/12/2023 02:16
Decorrido prazo de DEOCLECIO LUIZ ALVES DE SOUZA em 19/12/2023 23:59.
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06/12/2023 02:16
Decorrido prazo de ARNALDO FREIRE DA SILVA em 05/12/2023 23:59.
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27/11/2023 04:59
Juntada de entregue (ecarta)
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11/11/2023 02:40
Juntada de entregue (ecarta)
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11/11/2023 02:19
Juntada de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
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03/11/2023 02:15
Publicado Decisão em 03/11/2023.
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31/10/2023 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
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27/10/2023 17:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/10/2023 16:53
Concedido efeito suspensivo a Recurso
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26/10/2023 16:31
Recebidos os autos
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26/10/2023 16:31
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
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25/10/2023 23:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
25/10/2023 23:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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