TJDFT - 0735598-90.2023.8.07.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jose Firmo Reis Soub
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 12:42
Baixa Definitiva
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20/08/2024 12:42
Expedição de Certidão.
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20/08/2024 02:16
Decorrido prazo de RQ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 19/08/2024 23:59.
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20/08/2024 02:16
Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES em 19/08/2024 23:59.
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29/07/2024 02:16
Publicado Ementa em 29/07/2024.
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27/07/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
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26/07/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL.
PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE FRAÇÃO IDEAL IMOBILIÁRIA EM REGIME DE MULTIPROPRIEDADE.
RESCISÃO.
TAXA DE FRUIÇÃO.
LIMITAÇÃO AO PERÍODO EM QUE O BEM PODERIA TER SIDO EFETIVAMENTE UTILIZADO PELO PROMITENTE COMPRADOR.
SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1.
Rescindida promessa de compra e venda de fração ideal imobiliária em regime de multipropriedade, a taxa de fruição a ser decotada do valor a ser restituído pelo promitente vendedor ao promitente comprador deve estar limitada ao período em que o bem poderia ter sido por este efetivamente utilizado. 2.
Apelo conhecido e parcialmente provido.
Encargos sucumbenciais redimensionados, para carreá-los, com exclusividade, à recorrida, diante da sucumbência mínima da recorrente. -
24/07/2024 17:33
Conhecido o recurso de ANA MARIA ALVES - CPF: *34.***.*97-00 (APELANTE) e provido em parte
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24/07/2024 16:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/07/2024 16:24
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2024 16:24
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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28/06/2024 22:03
Recebidos os autos
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24/06/2024 12:00
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
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24/06/2024 10:24
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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19/06/2024 08:06
Recebidos os autos
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19/06/2024 08:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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19/06/2024 08:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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