STJ - 0700207-83.2023.8.07.0000

26/05/2025 06:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/05/2025 06:15

Transitado em Julgado em 26/05/2025

30/04/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 168475/2025 - EDcl no AgInt no

29/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0168475 - EDcl no AgInt no AREsp 2654997 - Publicação prevista para 30/04/2025

14/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00168475/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2654997/DF

03/04/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/04/2025 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

31/03/2025 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00168475/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2654997/DF

18/03/2025 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/03/2025 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 225246/2025

18/03/2025 15:06

Protocolizada Petição 225246/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2025

06/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/03/2025 Petição Nº 168475/2025 -

05/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 168475/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)

27/02/2025 22:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 168475/2025

27/02/2025 22:06

Protocolizada Petição 168475/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/02/2025

21/02/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 961069/2024 - AgInt

20/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0961069 - AgInt no AREsp 2654997 - Publicação prevista para 21/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00961069/2024 - AgInt no AREsp 2654997/DF

06/02/2025 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

04/02/2025 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/02/2025 11:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00961069/2024 - AgInt no AREsp 2654997/DF

18/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/12/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1123487/2024

17/12/2024 15:55

Protocolizada Petição 1123487/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/12/2024

04/11/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/11/2024 Petição Nº 961069/2024 -

30/10/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/10/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 961069/2024. Publicação prevista para 04/11/2024)

29/10/2024 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 961069/2024

29/10/2024 18:19

Protocolizada Petição 961069/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/10/2024

08/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024

07/10/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024

07/10/2024 15:30

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL

30/08/2024 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

30/08/2024 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

30/08/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 15:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

24/06/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/06/2024 20:51

Juntada de Petição de petição nº 527599/2024

21/06/2024 20:35

Protocolizada Petição 527599/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/06/2024

14/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 14/06/2024

13/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

13/06/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401926843. Publicação prevista para 14/06/2024)

13/06/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/05/2024 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS