TJDFT - 0738283-65.2022.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2023 13:48
Arquivado Definitivamente
-
06/09/2023 13:46
Transitado em Julgado em 23/07/2023
-
28/07/2023 00:27
Publicado Sentença em 28/07/2023.
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27/07/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
-
27/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0738283-65.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCINETE TEIXEIRA DOS SANTOS SAMPAIO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2023 22:06:19.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
25/07/2023 19:14
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 17:05
Recebidos os autos
-
25/07/2023 17:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/07/2023 18:37
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
21/07/2023 18:37
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 17:57
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 17:57
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/07/2023 18:09
Juntada de Certidão
-
10/07/2023 18:09
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/07/2023 18:08
Juntada de Certidão
-
10/07/2023 18:08
Juntada de Alvará de levantamento
-
06/07/2023 01:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 12:30
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 15:16
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2023 00:19
Publicado Certidão em 22/06/2023.
-
21/06/2023 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
-
19/06/2023 19:17
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 19:17
Expedição de Certidão.
-
17/06/2023 09:50
Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
-
14/06/2023 09:47
Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
-
09/06/2023 15:38
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
-
01/06/2023 16:20
Recebidos os autos
-
01/06/2023 16:20
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
24/05/2023 16:56
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
24/05/2023 11:16
Recebidos os autos
-
24/05/2023 11:16
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
22/05/2023 11:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
22/05/2023 11:18
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 01:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2023 23:59.
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08/03/2023 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2023 01:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2023 23:59.
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02/03/2023 18:44
Expedição de Ofício.
-
01/03/2023 14:26
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2023 15:10
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2023 02:41
Publicado Certidão em 02/02/2023.
-
02/02/2023 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
-
31/01/2023 14:37
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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31/01/2023 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 10:32
Expedição de Certidão.
-
26/01/2023 18:07
Recebidos os autos
-
26/01/2023 18:07
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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30/11/2022 18:59
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
30/11/2022 18:59
Transitado em Julgado em 18/11/2022
-
24/11/2022 04:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2022 23:59.
-
24/11/2022 04:09
Decorrido prazo de LUCINETE TEIXEIRA DOS SANTOS SAMPAIO em 17/11/2022 23:59.
-
28/10/2022 00:08
Publicado Decisão em 28/10/2022.
-
27/10/2022 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
-
25/10/2022 18:24
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2022 16:35
Recebidos os autos
-
25/10/2022 16:35
Decisão interlocutória - deferimento em parte
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25/10/2022 01:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.
-
22/10/2022 00:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2022 23:59:59.
-
21/10/2022 15:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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20/10/2022 15:18
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2022 18:17
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 18:17
Expedição de Certidão.
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07/10/2022 16:17
Juntada de Petição de embargos de declaração
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03/10/2022 00:58
Publicado Sentença em 03/10/2022.
-
30/09/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
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28/09/2022 16:55
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2022 19:34
Recebidos os autos
-
27/09/2022 19:34
Julgado procedente o pedido
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22/09/2022 12:05
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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22/09/2022 10:31
Juntada de Petição de réplica
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17/09/2022 00:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2022 23:59:59.
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13/09/2022 01:06
Publicado Certidão em 13/09/2022.
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12/09/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
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08/09/2022 18:52
Expedição de Certidão.
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08/09/2022 11:56
Juntada de Petição de contestação
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08/08/2022 13:21
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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18/07/2022 18:42
Recebidos os autos
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18/07/2022 18:42
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2022 18:42
Decisão interlocutória - recebido
-
11/07/2022 20:02
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
11/07/2022 14:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2022
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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