14/01/2025 19:48

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 19:47

Transitado em Julgado em 14/01/2025
14/01/2025 18:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de HELAINE FERREIRA DE SOUSA em 19/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:33

Decorrido prazo de HELAINE FERREIRA DE SOUSA em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:21

Publicado Sentença em 28/11/2024.
28/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:49

Recebidos os autos
26/11/2024 14:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/11/2024 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/11/2024 19:36

Juntada de Petição de contrarrazões
12/11/2024 20:39

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2024 01:25

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 01:25

Publicado Sentença em 05/11/2024.
05/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:43

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto julgo extinto o feito sem apreciação do mérito, com fulcro nos incisos V e VI do art. 485 do Código de Processo Civil.

Condeno a parte Requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa.

De acordo com o princípio da causalidade ou da sucumbência, aquele que deu causa a demanda deve arcar com honorários advocatícios.

Havendo interesse de agir quando ajuizada a ação, deve responder pelos ônus sucumbenciais aquele que lhe deu causa, mesmo quando extinto o processo, por perda superveniente de objeto.

Fica suspensa a cobrança da verba de sucumbência por se tratar de beneficiária da justiça gratuita.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Sentença proferida eletronicamente.

R.

I.

Gama, 1º de novembro de 2024 Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
01/11/2024 07:05

Recebidos os autos
01/11/2024 07:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/10/2024 16:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/10/2024 00:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/10/2024 15:57

Recebidos os autos
22/10/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:57

Concedida a gratuidade da justiça a HELAINE FERREIRA DE SOUSA - CPF: *42.***.*55-49 (REQUERIDO).
06/09/2024 13:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/06/2024 13:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/06/2024 06:24

Decorrido prazo de HELAINE FERREIRA DE SOUSA em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:57

Publicado Despacho em 06/06/2024.
06/06/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 15:29

Recebidos os autos
04/06/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/06/2024 13:07

Recebidos os autos
03/06/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 23:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/05/2024 16:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/05/2024 13:20

Recebidos os autos
29/05/2024 13:20

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DO CARMO DE JESUS - CPF: *06.***.*58-21 (REQUERENTE).
29/05/2024 11:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/05/2024 11:55

Recebidos os autos
29/05/2024 11:55

Juntada de Certidão
28/05/2024 08:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/05/2024 20:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/05/2024 03:31

Decorrido prazo de HELAINE FERREIRA DE SOUSA em 24/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:06

Publicado Despacho em 03/05/2024.
03/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0714647-09.2022.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DO CARMO DE JESUS REQUERIDO: HELAINE FERREIRA DE SOUSA DESPACHO Diante dos termos certificados no ID 194827220, intimo a ré acerca da decisão de ID 192785649.

Prazo: 15 dias, sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo acima, vindo ou não manifestação, tornem conclusos para análise de julgamento antecipado.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
30/04/2024 14:48

Recebidos os autos
30/04/2024 14:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/04/2024 19:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/04/2024 18:29

Recebidos os autos
29/04/2024 18:29

Outras decisões
26/04/2024 15:22

Juntada de Certidão
26/04/2024 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2024 03:29

Decorrido prazo de GABRIELLA DE JESUS DE SOUSA em 19/04/2024 23:59.
11/04/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/04/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 17:46

Recebidos os autos
10/04/2024 17:46

Gratuidade da justiça não concedida a HELAINE FERREIRA DE SOUSA - CPF: *42.***.*55-49 (REQUERIDO).
06/10/2023 18:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/09/2023 13:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
20/09/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 12:10

Juntada de Petição de réplica
29/08/2023 00:52

Publicado Certidão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 14:28

Expedição de Certidão.
22/08/2023 22:15

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 15:12

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2023 14:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/07/2023 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
31/07/2023 14:13

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/07/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/07/2023 10:15

Recebidos os autos
31/07/2023 10:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/07/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 09:37

Recebidos os autos
31/07/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/07/2023 17:56

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2023 11:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/06/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 13:31

Juntada de Certidão
18/06/2023 08:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/06/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 14:20

Expedição de Certidão.
01/06/2023 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2023 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 18:00

Expedição de Certidão.
31/05/2023 17:59

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/05/2023 08:10

Expedição de Certidão.
30/05/2023 19:54

Recebidos os autos
30/05/2023 19:54

Outras decisões
19/05/2023 20:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/05/2023 15:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/05/2023 13:35

Recebidos os autos
19/05/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 19:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/05/2023 16:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/05/2023 14:00

Recebidos os autos
18/05/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2023 20:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/05/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 02:46

Publicado Certidão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
01/05/2023 20:30

Expedição de Certidão.
26/04/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:18

Publicado Despacho em 24/04/2023.
20/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 20:32

Recebidos os autos
18/04/2023 20:32

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 07:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/04/2023 07:32

Recebidos os autos
17/04/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/04/2023 14:19

Juntada de Certidão
12/04/2023 00:30

Publicado Decisão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 14:12

Recebidos os autos
10/04/2023 14:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2023 14:12

Outras decisões
23/03/2023 16:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/03/2023 15:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 02/03/2023.
01/03/2023 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 23:42

Recebidos os autos
27/02/2023 23:42

Determinada a emenda à inicial
09/02/2023 18:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/02/2023 18:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/01/2023 01:05

Publicado Decisão em 23/01/2023.
27/12/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022
22/12/2022 16:34

Recebidos os autos
22/12/2022 16:34

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/12/2022 09:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
20/12/2022 19:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/12/2022 15:36

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/12/2022 14:56

Recebidos os autos
20/12/2022 14:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial
20/12/2022 11:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/12/2022 16:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/12/2022 12:56

Recebidos os autos
19/12/2022 12:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/12/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
16/12/2022 20:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/12/2022 16:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/12/2022 14:54

Recebidos os autos
15/12/2022 14:54

Declarada incompetência
15/12/2022 00:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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