26/05/2024 17:21

Arquivado Definitivamente
26/05/2024 17:21

Expedição de Certidão.
26/05/2024 17:20

Transitado em Julgado em 24/05/2024
25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE CAVALCANTE DE SOUZA COELHO em 24/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 03/05/2024.
03/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

PESQUISA VIA SISBAJUD.

MODALIDADE TEIMOSINHA.

REITERAÇÃO.

PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE.

DECISÃO REFORMADA. 1.

A pesquisa via SISBAJUD com o uso da ferramenta conhecida como “teimosinha” é medida plenamente possível.

A ferramenta afasta a necessidade de reiterado exame do juiz acerca de requerimento do mesmo tipo, a cada tentativa frustrada de busca e bloqueio judicial de ativos financeiros, ao passo que desfavorece eventual óbice decorrente do monitoramento preventivo dos processos pelo devedor. 2.

A apreciação do pedido de reiteração de pesquisas em nome do devedor, por meio dos sistemas informatizados, deve observar o princípio de razoabilidade no caso concreto.

Para tanto, considera-se a demonstração pelo exequente de indícios de mudança na situação patrimonial do executado, ou até mesmo o decurso de tempo suficiente entre as diligências.

Precedentes. 3.

Agravo de instrumento conhecido e provido.
30/04/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:53

Conhecido o recurso de AMPLA PROJETOS E INVESTIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 06.***.***/0001-00 (AGRAVANTE) e provido
12/04/2024 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2024 02:21

Publicado Intimação de Pauta em 04/03/2024.
02/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 14:36

Expedição de Intimação de Pauta.
23/02/2024 18:55

Recebidos os autos
08/01/2024 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
06/12/2023 02:16

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE CAVALCANTE DE SOUZA COELHO em 05/12/2023 23:59.
29/11/2023 02:16

Decorrido prazo de AMPLA PROJETOS E INVESTIMENTOS LTDA - ME em 28/11/2023 23:59.
16/11/2023 13:18

Juntada de Certidão
16/11/2023 13:12

Expedição de Certidão.
16/11/2023 08:00

Juntada de entregue (ecarta)
11/11/2023 02:38

Juntada de entregue (ecarta)
27/10/2023 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 12:11

Recebidos os autos
27/10/2023 12:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/10/2023 18:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
20/10/2023 18:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/10/2023 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/10/2023 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
26/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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