28/08/2025 18:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2025 14:56

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:32

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2025 14:01

Recebidos os autos
20/08/2025 16:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
20/08/2025 15:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 18:29

Recebidos os autos
12/08/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 17:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
12/08/2025 17:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/08/2025 16:52

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
05/08/2025 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/08/2025 14:57

Recebidos os autos
05/08/2025 14:57

Processo Reativado
24/01/2024 15:47

Baixa Definitiva
24/01/2024 15:46

Expedição de Certidão.
24/01/2024 14:59

Transitado em Julgado em 22/01/2024
23/01/2024 14:40

Desentranhado o documento
23/01/2024 13:56

Transitado em Julgado em 22/01/2023
23/01/2024 02:21

Decorrido prazo de FLAVIO NANTES BOLSONARO em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:21

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE BEZERRA RODRIGUES COSTA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:21

Decorrido prazo de ERIKA JUCA KOKAY em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:21

Decorrido prazo de FERNANDA ANTUNES FIGUEIRA BOLSONARO em 22/01/2024 23:59.
30/11/2023 16:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2023 02:16

Publicado Ementa em 28/11/2023.
27/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 20:25

Conhecido o recurso de ERIKA JUCA KOKAY - CPF: *24.***.*07-00 (APELANTE) e provido
22/11/2023 20:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 14:00

Expedição de Certidão.
27/10/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 09:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/10/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:35

Expedição de Certidão.
26/10/2023 16:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/10/2023 18:34

Recebidos os autos
11/09/2023 17:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
11/09/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:07

Publicado Despacho em 01/09/2023.
31/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 17:17

Recebidos os autos
29/08/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 18:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
03/06/2023 00:06

Decorrido prazo de ERIKA JUCA KOKAY em 02/06/2023 23:59.
25/05/2023 00:06

Publicado Despacho em 25/05/2023.
24/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 18:18

Recebidos os autos
22/05/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 20:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
17/05/2023 16:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
17/05/2023 14:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/05/2023 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/05/2023 09:40

Expedição de Certidão.
05/05/2023 09:40

Recebidos os autos
05/05/2023 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
05/05/2023 09:37

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
04/05/2023 14:50

Recebidos os autos
04/05/2023 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/05/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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