29/11/2024 13:45

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 13:44

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:32

Publicado Decisão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 13:13

Recebidos os autos
14/11/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:13

Determinado o arquivamento
29/10/2024 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
15/10/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:11

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:11

Publicado Certidão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 21:01

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 21:01

Juntada de Certidão
04/10/2024 07:21

Recebidos os autos
07/08/2024 18:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/08/2024 18:21

Juntada de Certidão
07/08/2024 10:34

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:49

Expedição de Certidão.
27/07/2024 02:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:42

Publicado Sentença em 05/07/2024.
05/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
03/07/2024 16:39

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:03

Recebidos os autos
03/07/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:03

Julgado improcedente o pedido
18/06/2024 11:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:51

Recebidos os autos
21/05/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
02/05/2024 16:13

Juntada de Petição de réplica
02/05/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729948-86.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE FLAVIO LESSA BRANDAO NOGUEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de abril de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
26/04/2024 14:37

Expedição de Certidão.
26/04/2024 09:45

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 02:57

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 16:24

Recebidos os autos
11/04/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:24

Outras decisões
10/04/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/04/2024 18:34

Juntada de Certidão
10/04/2024 16:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/04/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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