30/06/2024 08:48

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 18:46

Juntada de Certidão
26/06/2024 17:38

Juntada de Certidão
26/06/2024 17:27

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:11

Expedição de Ofício.
03/06/2024 18:41

Transitado em Julgado em 29/05/2024
03/06/2024 16:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2024 16:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
03/06/2024 09:16

Juntada de Certidão
28/05/2024 23:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2024 23:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2024 19:21

Expedição de Mandado.
22/05/2024 19:19

Expedição de Mandado.
11/05/2024 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:03

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0001812-80.2020.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REVEL: JOSE ANDRE ARAUJO DOS SANTOS AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Violência Doméstica Data: 29/05/2024 Hora: 16:40 , nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de Santa Maria.

Intimem-se.

Cientifique o Ministério Público e a Defesa.

Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/T5ubfE BRASÍLIA, DF, 24 de novembro de 2023 16:44:09.

LUCIANA ASSUNCAO DA SILVA Servidor Geral
30/04/2024 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 03:06

Publicado Certidão em 28/11/2023.
28/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:44

Expedição de Certidão.
24/11/2023 16:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2024 16:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
10/11/2023 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 16:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2023 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
24/10/2023 16:45

Outras decisões
16/10/2023 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2023 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2023 16:16

Expedição de Mandado.
12/09/2023 00:38

Publicado Certidão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 14:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2023 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
07/09/2023 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 18:09

Expedição de Certidão.
24/04/2023 18:38

Recebidos os autos
24/04/2023 18:38

Outras decisões
04/04/2023 01:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.
29/03/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
28/03/2023 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2023 00:26

Publicado Decisão em 23/03/2023.
23/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 20:40

Recebidos os autos
20/03/2023 20:40

Outras decisões
20/03/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
20/03/2023 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2023 18:59

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2023 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
11/03/2023 18:59

Outras decisões
11/03/2023 18:59

Decretada a revelia
08/03/2023 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2023 14:18

Juntada de Certidão
01/03/2023 14:09

Expedição de Mandado.
14/02/2023 02:49

Publicado Certidão em 14/02/2023.
14/02/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
13/02/2023 08:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 14:02

Expedição de Certidão.
10/02/2023 14:01

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2023 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
08/12/2022 13:20

Recebidos os autos
08/12/2022 13:20

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2022 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
07/12/2022 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 16:39

Juntada de Certidão
14/05/2022 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 19:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2022 17:29

Juntada de Certidão
18/04/2022 00:39

Publicado Edital em 18/04/2022.
12/04/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
08/04/2022 18:35

Expedição de Edital.
07/04/2022 20:28

Recebidos os autos
07/04/2022 20:28

Decisão interlocutória - recebido
05/04/2022 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
25/03/2022 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2022 12:52

Juntada de Certidão
10/03/2022 23:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 18:49

Expedição de Certidão.
08/03/2022 18:14

Juntada de Certidão
04/03/2022 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/03/2022 23:59:59.
23/02/2022 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2022 01:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2022 23:59:59.
14/02/2022 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2022 15:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:02

Publicado Decisão em 09/02/2022.
08/02/2022 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
07/02/2022 15:56

Expedição de Mandado.
04/02/2022 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2022 19:06

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 18:47

Recebidos os autos
04/02/2022 18:47

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
04/02/2022 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
04/02/2022 18:29

Expedição de Mandado.
04/02/2022 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2022 19:33

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 13:43

Expedição de Certidão.
17/12/2021 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2021 17:51

Juntada de Certidão
23/11/2021 18:46

Expedição de Mandado.
18/11/2021 09:57

Transitado em Julgado em 18/11/2021
18/11/2021 09:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2021 16:02

Juntada de Certidão
16/11/2021 13:25

Recebidos os autos
16/11/2021 13:25

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 13:25

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
11/11/2021 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
11/11/2021 09:57

Recebidos os autos
11/11/2021 09:57

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/11/2021 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2021 14:14

Juntada de Certidão
05/11/2021 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
05/11/2021 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2021 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2021 14:42

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 16:58

Juntada de Certidão
21/09/2021 16:33

Juntada de Certidão
05/08/2021 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2021

Ultima Atualização
30/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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