22/07/2025 16:19

Juntada de Petição de substabelecimento
01/07/2025 09:55

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/09/2024 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/09/2024 13:35

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/09/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA HOLANDA em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0746983-44.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA HOLANDA AGRAVADOS: EULENICE GOMES DE HOLANDA, FRANCISCA GOMES DA COSTA, MARINEIS HOLANDA DA COSTA, MIGUEL ARCANJO DE HOLANDA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por MARIA DE FÁTIMA DA SILVA HOLANDA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
03/09/2024 19:37

Recebidos os autos
03/09/2024 19:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/09/2024 19:37

Recebidos os autos
03/09/2024 19:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/09/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 11:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/09/2024 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/09/2024 08:53

Recebidos os autos
03/09/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/09/2024 02:16

Decorrido prazo de EULENICE GOMES DE HOLANDA em 02/09/2024 23:59.
12/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 15:20

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
08/08/2024 15:20

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
08/08/2024 14:32

Juntada de Petição de agravo
26/07/2024 02:16

Decorrido prazo de EULENICE GOMES DE HOLANDA em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
15/07/2024 17:30

Recebidos os autos
15/07/2024 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/07/2024 17:30

Recebidos os autos
15/07/2024 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/07/2024 17:30

Recurso Especial não admitido
12/07/2024 12:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/07/2024 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/07/2024 11:58

Recebidos os autos
12/07/2024 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/07/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 02:26

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 13:03

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 08:12

Juntada de Certidão
11/06/2024 08:11

Juntada de Certidão
11/06/2024 08:10

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/06/2024 19:49

Recebidos os autos
10/06/2024 19:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/06/2024 02:17

Decorrido prazo de MIGUEL ARCANJO DE HOLANDA em 07/06/2024 23:59.
09/06/2024 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCA GOMES DA COSTA em 07/06/2024 23:59.
09/06/2024 02:17

Decorrido prazo de MARINEIS HOLANDA DA COSTA em 07/06/2024 23:59.
09/06/2024 02:17

Decorrido prazo de EULENICE GOMES DE HOLANDA em 07/06/2024 23:59.
06/06/2024 13:51

Juntada de Petição de recurso especial
15/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 15/05/2024.
14/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 15:16

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA DA SILVA HOLANDA - CPF: *14.***.*20-25 (AGRAVANTE) e provido em parte
10/05/2024 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 03/05/2024.
03/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 19:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/04/2024 11:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/04/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 12:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/04/2024 13:10

Recebidos os autos
21/03/2024 16:13

Juntada de Certidão
18/03/2024 17:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/01/2024 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
25/01/2024 13:59

Expedição de Certidão.
25/01/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:16

Decorrido prazo de EULENICE GOMES DE HOLANDA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 02:16

Decorrido prazo de MARINEIS HOLANDA DA COSTA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCA GOMES DA COSTA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 02:16

Decorrido prazo de MIGUEL ARCANJO DE HOLANDA em 18/12/2023 23:59.
15/12/2023 02:17

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 21:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/12/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:27

Recebidos os autos
13/12/2023 13:27

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
07/12/2023 16:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
07/12/2023 16:24

Juntada de Certidão
07/12/2023 16:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/12/2023 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2023.
07/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 16:22

Juntada de ato ordinatório
05/12/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 20:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/11/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 09:02

Recebidos os autos
22/11/2023 09:02

Não Concedida a Medida Liminar
22/11/2023 09:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/11/2023 15:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
03/11/2023 15:51

Recebidos os autos
03/11/2023 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
31/10/2023 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/10/2023 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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