12/09/2025 18:49

Juntada de Certidão
12/09/2025 18:49

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 02:44

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 02:42

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0710646-02.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MANOEL NUNES DE LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre: (i) os cálculos do executado/planilha de pagamento; (ii) sobre o depósito efetuado, dizendo se dá quitação quanto ao débito; e (iii) informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF/CNPJ é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Ressalto que o sistema BankJus só permite a chave PIX CPF ou CNPJ, não aceitando nenhuma outra chave (telefone, e-mail, chave aleatória).

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
09/09/2025 12:38

Juntada de Certidão
09/09/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 00:13

Juntada de Certidão
06/09/2025 03:13

Juntada de Certidão
05/09/2025 18:44

Recebidos os autos
05/09/2025 18:44

Outras decisões
28/08/2025 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/08/2025 10:57

Recebidos os autos
28/08/2025 10:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/08/2025 22:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/08/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
31/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 18:58

Recebidos os autos
28/07/2025 18:58

Outras decisões
04/07/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/07/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:29

Juntada de Certidão
25/06/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:43

Expedição de Ofício.
27/05/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
06/05/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:34

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:54

Recebidos os autos
22/04/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/04/2025 09:58

Recebidos os autos
04/04/2025 09:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/04/2025 06:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/04/2025 06:51

Juntada de Certidão
04/04/2025 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
20/03/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.
14/03/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:23

Publicado Certidão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
04/03/2025 22:00

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 21:59

Expedição de Certidão.
25/02/2025 02:40

Decorrido prazo de MANOEL NUNES DE LIMA em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 12:18

Recebidos os autos
24/02/2025 12:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/02/2025 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/02/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:44

Recebidos os autos
12/02/2025 17:44

Outras decisões
06/02/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:46

Publicado Certidão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
28/01/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/01/2025 15:17

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:15

Expedição de Certidão.
28/01/2025 01:19

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:21

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0710646-02.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MANOEL NUNES DE LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para tomar ciência acerca da petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
15/01/2025 10:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/12/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/12/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:17

Expedição de Ofício.
09/12/2024 17:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/12/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:14

Juntada de Certidão
03/12/2024 18:19

Recebidos os autos
16/08/2024 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/08/2024 12:27

Juntada de Certidão
15/08/2024 16:07

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 16:00

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:23

Decorrido prazo de MANOEL NUNES DE LIMA em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 02:56

Publicado Sentença em 11/07/2024.
10/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:49

Recebidos os autos
08/07/2024 17:49

Julgado procedente o pedido
20/05/2024 16:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/05/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:39

Publicado Despacho em 03/05/2024.
02/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
26/04/2024 18:45

Recebidos os autos
26/04/2024 18:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/04/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2024 16:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/03/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
20/02/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:09

Recebidos os autos
07/02/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 13:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/12/2023 14:37

Juntada de Petição de réplica
24/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
14/11/2023 16:43

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 03:27

Decorrido prazo de MANOEL NUNES DE LIMA em 19/10/2023 23:59.
26/09/2023 02:42

Publicado Decisão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
21/09/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 14:29

Recebidos os autos
21/09/2023 14:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/09/2023 15:28

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/09/2023 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/09/2023 16:22

Recebidos os autos
15/09/2023 16:22

Declarada incompetência
15/09/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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