09/09/2025 02:56

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
03/09/2025 19:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/09/2025 18:20

Recebidos os autos
03/09/2025 18:20

Outras decisões
20/08/2025 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/08/2025 05:43

Processo Desarquivado
19/08/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 17:22

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 14:40

Recebidos os autos
24/06/2025 14:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/06/2025 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/06/2025 03:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 12/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:36

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:11

Recebidos os autos
26/02/2025 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/02/2025 15:28

Juntada de Certidão
19/02/2025 21:31

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:12

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 15:35

Juntada de Petição de recurso inominado
22/01/2025 18:48

Publicado Sentença em 22/01/2025.
22/01/2025 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
09/01/2025 11:38

Recebidos os autos
09/01/2025 11:38

Julgado improcedente o pedido
02/01/2025 13:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
16/12/2024 19:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/12/2024 19:07

Recebidos os autos
02/12/2024 16:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/11/2024 18:34

Recebidos os autos
28/11/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/11/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 16:29

Recebidos os autos
28/10/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/10/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:21

Publicado Despacho em 26/09/2024.
25/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 12:50

Recebidos os autos
23/09/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/09/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:43

Expedição de Certidão.
16/08/2024 16:22

Juntada de Petição de réplica
29/07/2024 02:21

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 18:05

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:38

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 03:12

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 10:26

Expedição de Certidão.
09/07/2024 09:48

Recebidos os autos
09/07/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 09:48

Outras decisões
28/06/2024 06:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/06/2024 06:57

Expedição de Certidão.
26/06/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 13:54

Recebidos os autos
18/03/2024 05:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/03/2024 15:07

Juntada de Certidão
13/03/2024 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões
04/03/2024 19:21

Recebidos os autos
04/03/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/02/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:56

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 15:54

Recebidos os autos
01/02/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:54

Indeferido o pedido de MARIO EDUARDO PEREIRA - CPF: *13.***.*48-87 (REQUERENTE)
29/01/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/01/2024 18:44

Expedição de Certidão.
29/01/2024 14:11

Juntada de Petição de apelação
14/12/2023 02:45

Publicado Sentença em 14/12/2023.
14/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 18:55

Recebidos os autos
11/12/2023 18:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/12/2023 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712262-36.2023.8.07.0010

Cristina dos Santos Tiago

Neder Gomes Bezerra

Advogado: Jose Wellington Rocha de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/12/2023 18:37

Exibir Processo

Processo nº 0709678-81.2023.8.07.0014

Hugo Moraes Pereira de Lucena

Banco do Brasil S/A

Advogado: Hugo Moraes Pereira de Lucena

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/10/2023 18:26

Exibir Processo

Processo nº 0709560-35.2023.8.07.0005

Banco Santander (Brasil) S.A.

Ilzete Ribeiro Pereira

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/03/2024 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0709560-35.2023.8.07.0005

Ilzete Ribeiro Pereira

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/07/2023 18:33

Exibir Processo

Processo nº 0771807-19.2023.8.07.0016

Mario Eduardo Pereira

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Anderson Gomes Rodrigues de Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/03/2024 05:15

Exibir Processo