02/08/2025 02:46

Publicado Edital em 01/08/2025.
02/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 16:07

Expedição de Edital.
28/07/2025 18:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/07/2025 20:29

Recebidos os autos
22/07/2025 20:29

Outras decisões
22/07/2025 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
08/07/2025 02:55

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 18:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0731678-72.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO DE SOUSA VIEIRA EXECUTADO: SANE BENICIO MIRANDA LEITE CERTIDÃO Em cumprimento à decisão de ID 239256706, procedi à pesquisa eletrônica de bens da parte executada SANE BENICIO MIRANDA LEITE.

Certifico o bloqueio e transferência eletrônica no valor de R$ 1.540,84, na conta bancária da parte executada SANE BENICIO MIRANDA LEITE, conforme extrato anexo.

Assim, intime-se SANE BENICIO MIRANDA LEITE, para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, nos termos do art. 854, §3º, do CPC.

Anexo ainda: i. consulta infrutífera ao RENAJUD; e ii. consulta ao INFOJUD, juntada sob sigilo, em razão da proteção legal.

De ordem, concedo à parte exequente o acesso às declarações de imposto de renda da parte executada, sendo sua responsabilidade manter o sigilo, vedada a impressão e a cópia.

Deixei de realizar a pesquisa de imóveis no sistema ONR – penhora on line, uma vez que a parte exequente não é beneficiária da justiça gratuita.

Intime-se a parte exequente para ciência do resultado das pesquisas eletrônicas realizadas.

Sem prejuízo, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação como determinado na supracitada decisão.

Cumprido o mandado, intime-se novamente a parte exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2025 10:12:20.

JULIANA PINHEIRO DE AQUINO Servidor Geral
04/07/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:14

Juntada de Certidão
02/07/2025 12:03

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/06/2025 18:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/06/2025 02:51

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 11:25

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:44

Recebidos os autos
12/06/2025 09:44

Outras decisões
11/06/2025 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
11/06/2025 17:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:23

Expedição de Certidão.
11/06/2025 03:13

Decorrido prazo de SANE BENICIO MIRANDA LEITE em 10/06/2025 23:59.
16/05/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:30

Publicado Edital em 14/04/2025.
12/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 17:54

Expedição de Edital.
03/04/2025 16:45

Classe retificada de INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR (166) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/04/2025 14:38

Recebidos os autos
03/04/2025 14:38

Outras decisões
03/04/2025 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
01/04/2025 04:37

Processo Desarquivado
31/03/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 15:33

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 15:32

Juntada de Certidão
07/02/2025 02:32

Decorrido prazo de SANE BENICIO MIRANDA LEITE em 06/02/2025 23:59.
03/12/2024 02:50

Publicado Edital em 03/12/2024.
03/12/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 09:22

Expedição de Edital.
26/11/2024 15:53

Juntada de Certidão
25/11/2024 16:45

Recebidos os autos
25/11/2024 16:45

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
19/11/2024 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/11/2024 16:29

Transitado em Julgado em 15/11/2024
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de CILENA LETICIA JAIME em 14/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de CILENA LETICIA JAIME em 08/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:35

Publicado Sentença em 22/10/2024.
21/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 10:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/10/2024 19:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2024 17:50

Recebidos os autos
17/10/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:50

Não conhecidos os embargos de declaração
17/10/2024 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
17/10/2024 15:19

Juntada de Certidão
16/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 16/10/2024.
16/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, declaro extinto o processo sem análise do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC.

Embora o feito tenha sido extinto sem resolução de mérito, quem deu causa a esta ação de insolvência foi o demandado, que não pagou ou garantiu o crédito na execução individual.

Assim, pelo princípio da causalidade, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que ora fixo em 10% sobre o valor da causa.

Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, inclusive o Ministério Público.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
14/10/2024 18:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/10/2024 14:24

Recebidos os autos
14/10/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/07/2024 13:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
10/07/2024 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:40

Expedição de Certidão.
26/06/2024 18:03

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:35

Expedição de Certidão.
26/06/2024 04:27

Decorrido prazo de SANE BENICIO MIRANDA LEITE em 25/06/2024 23:59.
10/05/2024 02:44

Publicado Edital em 10/05/2024.
09/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 18:38

Expedição de Edital.
06/05/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 18:13

Recebidos os autos
06/05/2024 18:13

Deferido o pedido de CILENA LETICIA JAIME - CPF: *45.***.*18-15 (EXEQUENTE).
03/05/2024 13:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
03/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0731678-72.2023.8.07.0015 Classe judicial: INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR (166) EXEQUENTE: CILENA LETICIA JAIME EXECUTADO: SANE BENICIO MIRANDA LEITE CERTIDÃO Certifico os endereços que foram diligenciados anteriormente nos autos: ENDEREÇO MOTIVO ID (AR/DILIGÊNCIA) 1 Rodovia BR-020 Km 4, Q 2B, Cond.

Morada dos Nobres, casa 15, Setor Habitacional Contagem (Sobradinho), BRASÍLIA - DF - CEP: 73091-900 Mudou-se 186690231 2 SGCV, Lote 13, Vista Park Sul, Bloco A, apt. 303, Zona Industrial (Guará), BRASÍLIA - DF - CEP: 71215-100 Ausente 3x Não reside no local 183484186 185689271 Certifico que foram diligenciados os seguintes endereços encontrados nas pesquisas eletrônicas: ENDEREÇO MOTIVO ID (AR/DILIGÊNCIA) 3 QD 2D CASA 15 COND MORADA DOS NOBRES SOBRADINHO/DF CEP: 73091-900 Mudou-se ID 194753219 4 Q 8 COMERCIO LOCAL 19 00002 SOBRADINHO CEP: 73006-050 Mudou-se ID 193047123 5 QUADRA 08 BLOCO 3 LT 02 SOBRADINHO/DF CEP 73005-080 Endereço insuficiente ID 192872407 6 QUADRA 08 CL 04 LOJA 04 SOBRADINHO CEP: 73006-110 Mudou-se ID 192342160 DE ORDEM, fica a parte exequente intiamda para se manifestar, no prazo de 5(cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 13:00:03.

ANA PATRICIA VIANA DE ANDRADE Servidor Geral
30/04/2024 13:10

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/04/2024 03:27

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/04/2024 02:50

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
06/04/2024 03:23

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/03/2024 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2024 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2024 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2024 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2024 12:49

Expedição de Mandado.
13/03/2024 12:42

Expedição de Mandado.
13/03/2024 12:39

Expedição de Mandado.
13/03/2024 11:41

Expedição de Mandado.
13/03/2024 11:33

Juntada de Certidão
08/03/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 13:33

Juntada de Certidão
20/02/2024 11:23

Juntada de Certidão
16/02/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 23:26

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/02/2024 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2024 16:47

Expedição de Mandado.
15/01/2024 16:43

Juntada de Certidão
12/01/2024 07:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/12/2023 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023 11:51

Expedição de Mandado.
19/12/2023 11:48

Expedição de Mandado.
19/12/2023 11:12

Recebidos os autos
19/12/2023 11:12

Outras decisões
01/12/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
30/11/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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